Justiça nega habeas corpus a acusado de atacar sede da Porta dos Fundos

O juiz José Muiños Piñero Filho, da 6ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, negou, nesta quarta-feira, 29, um habeas corpus impetrado pela defesa de Eduardo Fauzi (foto). Ele confessou participação no ataque à sede da produtora de vídeos Porta dos Fundos em dezembro passado, após a veiculação do 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo'. O empresário está foragido na Rússia e tem o nome entre os procurados da Interpol.

A defesa de Fauzi argumentou que o ataque não se tratou de uma tentativa de homicídio e, por isso, não cabe a prisão temporária, decretada no último dia 30 — na data em que o local foi atingido por coqueteis molotov, um vigilante fazia a guarda do endereço. O advogado diz, ainda, que o empresário soube das investigações somente após o embarque e pretende colaborar com as autoridades quando retornar ao Brasil.

O magistrado, entretanto, avaliou não ser possível concluir que o ataque pretendia apenas causar danos materiais, tampouco especificar onde estaria o vigilante naquele momento. “Não está instruindo a ação constitucional as declarações da suposta e referida vítima, se é que já as prestou”, afirmou. Muiños Piñero completou que a “autoridade policial afirmou na representação formulada pelo decreto de prisão temporária que os artefatos foram arremessados no interior do estabelecimento ‘quase matando um funcionário.’"

O juiz acrescentou ser “difícil neste momento o reconhecimento de outro enquadramento que não o do crime de homicídio, independentemente da sua motivação e se qualificado ou não, ainda que praticado com dolo eventual”. “Por igual, não há como se desconsiderar – ao menos em sede de exame da antecipação da tutela de urgência – que a prisão temporária objeto desta ação constitucional foi requerida e decretada por ser imprescindível às investigações”, emendou.

Na última semana, Fauzi admitiu a possibilidade de permanecer na Rússia e contou estar escrevendo um livro sobre seu papel no episódio, que definiu como “belo, justo e moral”.