Justiça derruba propaganda antecipada de Manuela d'Ávila
Pré-candidata ao Senado pelo Rio Grande do Sul pediu clima de "vira-voto" aos apoiadores "desde agora"
O desembargador eleitoral Francisco Thomaz Telles, de Porto Alegre, ordenou a remoção de um vídeo publicado por Manuela d'Ávila, do Psol, no Instagram em até 24 horas.
A não retirada pode implicar em uma multa diária de 5 mil reais.
Manuela é pré-candidata ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A decisão do desembargador atendeu a um pedido do Ministério Público.
No vídeo, Manuela afirma: "Esses 30 (%) na pesquisa têm que ser mais. São duas vagas. Para eleger, a gente precisa passar dos 30 (%). A gente precisa chegar nos meus 44 (%). A gente precisa chegar lá e eu acho que juntos, antecipando, virando voto agora e não na hora do desespero, né? Eu falei: 'Qual é o clima que tu quer?' Eu quero o clima do vira-voto da última semana de 18 e de 22 agora. É esse clima que vai me fazer senadora? A gente precisa fazer isso desde agora”.
A legislação estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.
Antes disso, os candidatos podem mencionar a candidatura, mas não podem fazer pedido explícito de voto.
O pré-candidato, de acordo com a jurisprudência da Justiça eleitoral, não pode falar "vote em mim", nem usar "palavras mágicas" com esse mesmo significado.
Segundo o procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella, Manuela d'Ávila fez um pedido explícito de voto por via transversa ao usar as expressões "virando voto na hora", "quero o clima do vira-voto da última semana de 18 e 22 agora, "É esse clima que vai me fazer senadora?" e "A gente precisava fazer isso desde agora".
O juiz acatou os argumentos do procurador.
"A narrativa ministerial, amparada em elementos de preservação técnica da prova digital, aponta a existência de conteúdo audiovisual em que a representada associa, de modo direto, a mobilização imediata de apoiadores à obtenção de votos e ao êxito eleitoral no pleito vindouro. As expressões reproduzidas na inicial — 'para eleger', 'antecipando, virando voto agora', 'é esse clima que vai me fazer senadora?' e 'a gente precisa fazer isso desde agora', consideradas em seu contexto global, revelam plausibilidade na tese de que houve antecipação de ato típico de campanha por meio de fórmulas semanticamente equivalentes a pedido explícito de voto", escreveu o desembargador de Porto Alegre.
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