Adriano Machado/Crusoé

Juristas listam crimes de Bolsonaro em relatório entregue à CPI e falam em ‘insensível indiferença às mortes’

15.09.21 10:46

Comandado por Miguel Reale Jr., o grupo de juristas que assessora a CPI da Covid entregou aos senadores da comissão um relatório em que enquadram Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade, de epidemia, de infração de medida sanitária, de charlatanismo e outros.

O documento de 226 páginas afirma que o presidente da República colocou a garantia da continuidade da plena atividade econômica acima da adoção das medidas recomendadas por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde, conduzindo a pandemia com “insensível indiferença às mortes que ocorreriam“.

O senador Renan Calheiros antecipou que pretende entregar o relatório final da CPI até 24 de setembro. Para finalizá-lo, o parlamentar, segundo informou nesta quarta-feira, 15, ainda pretende ouvir o grupo Prerrogativas, a Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil e criminalistas.

O parecer dos juristas é dividido em cinco capítulos: Crime de Responsabilidade, Crimes contra a Saúde Pública, Crime contra a Paz Pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Humanidade e Conclusão.

No texto, os juristas citam condutas irregulares adotadas por Bolsonaro e criticadas em meio à crise sanitária, como a aglomeração em espaços fechados ou abertos; a propagação do tratamento precoce; o boicote às máscaras de proteção social; e a “conspiração” contra as vacinas, seja pelo atraso na compra, seja pelo desencorajamento da população.

Mas não é só. O relatório ainda enquadra Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por prevaricação no escândalo Covaxin. Os juristas lembram que o presidente foi alertado em março pelo deputado Luis Miranda e pelo irmão dele e chefe da Divisão de Importação da Saúde, Luis Ricardo, sobre irregularidades na negociação do imunizante indiano, mas não tomou medidas incisivas, como a comunicação à Polícia Federal.

De acordo com o documento, Bolsonaro se omitiu em benefício do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, ligado à Precisa Medicamentos, que intermediou a venda da vacina produzida pelo laboratório Bharat Biotech ao Ministério da Saúde. O contrato previa a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais.

Há fortes indícios de que a omissão ocorreu no intuito de satisfazer interesses pessoais do presidente da República e do Ministro da Saúde, a saber, a manutenção da base a aliada do Governo Federal no Congresso Nacional, mediante não interferência em negócios escusos patrocinados dentro do Ministério da Saúde por parlamentares que compõe referida base parlamentar“, diz o relatório.

O quinto capítulo, que encerra o relatório, é um dos mais robustos contra o presidente da República, acusado de cometer crimes contra a humanidade, por desassistência aos povos indígenas, desprezo pela vida no caso de Manaus e promoção de um ineficaz tratamento precoce à população brasileira.

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  1. Infelizmente vai acontecer como aconteceu com Temer e outros poderosos, nada. Os criminosos andam soltos, e os que condenam e investigam correm o risco de serem presos ou punidos. Triste Brasil.

  2. Um excelente documento para a conclusão do relatório da CPI da COVID. A grande maioria dos crime cometidos pelo PR já poderiam ser motivos de abertura de inquérito pelo PGR q nada fez

  3. Acredito, que infelizmente, este relatório que vai provar tudo o que já sabemos, não vai fazer nem cócegas nos responsáveis em tomar providências pra exterminar este sujeito do Planalto. Acho que precisa muito mais inseticida pra eliminar as baratas e ratos que corroem o poder

  4. Falaram tudo. As evidências de genocídio são inúmeras e inquestionáveis. Bozo precisa parar na cadeia para que o país recupere o seu equilíbrio. Quem acompanha este forum viu aqui as inúmeras tentativas dos bozistas, comandados pelo gabinete do ódio, em criar o caos e promover eventos de contaminação em massa. O Bozo foi o melhor amigo que o vírus encontrou no país. Talvez isso explique por que ele foi poupado!

    1. Perfeita a sua colocação Jose. Se pegarem os comentários dos bolsonaristas aqui na Crusoé, terão a linha temporal de todos os crimes que esse governo cometeu. Todos os que defendiam esse governo com um pouco mais de argumentos, sumiram daqui. Lourival, Luis...Só restou os CAC. Não estou me referindo ao acrônimo “Colecionador, Atirador e Caçador". Estou me dirigindo aos q Comem-Andam-Cagam. Só sobrou isso para defender o indefensável: o cara que come, anda e depois caga, dias após dia. Moro 🇧🇷

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