Jornalista é alvo de inquérito policial após reportagem

O jornalista Luiz Vassallo, do portal Metrópoles, foi intimado a depor no Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo, na terça, 3.

Uma investigação policial foi aberta após a publicação, em março, de uma reportagem sobre o delegado Fábio Pinheiro Lopes (foto).

Conhecido como Fábio Caipira, ele foi exonerado da direção do Deic após delação de Vinícius Gritzbach, em setembro de 2024.

Gritzbach citou Fábio Caipira sobre extorsões realizadas por policiais civis para interferir no inquérito sobre a morte do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta, em dezembro de 2021.

Insatisfeito com as reportagens, Fábio Caipira pediu uma investigação sobre o jornalista, alegando crime contra a honra.

Sem acesso ao inquérito

A ação é mais um intento de intimidação da imprensa independente, entre tantas que ocorrem no Brasil atualmente.

Mas alguns detalhes saltam aos olhos.

Em vez de iniciar uma ação penal privada na Justiça, como é comum acontecer, Fábio Caipira pediu abertura de inquérito diretamente na Polícia Civil.

Mais: o Deic, que fará a investigação, já foi comandado por Fábio Caipira.

Essa escolha de Fábio Caipira traz diversas consequências para o jornalista, que pela primeira vez é alvo de um inquérito.

"Em inquérito, ao contrário da ação penal privada, delegados podem nos investigar. Podem, se quiserem, pedir até medidas cautelares. Ou, como foi feito, pedir um interrogatório seu sem você sequer saber que é investigado para daqui a dois dias", escreveu Vassallo em sua conta no X.

Como acaba de passar por um tratamento médico, Vassallo acionou um advogado para adiar o depoimento, que deveria ter ocorrido na quinta, 5.

Sua defesa, contudo, já está comprometida, uma vez que o acesso às informações em uma investigação policial é limitado.

Até esta sexta, 6, o advogado do jornalista ainda não tinha obtido acesso ao inquérito.

Outro detalhe é que o jornalista está sendo investigado pela Divisão de Crimes Cibernéticos, que conta com uma equipe especializada e geralmente é usada para averiguar delitos mais graves, como invasão de sistemas, fraudes e roubo de informações.

Neste caso, contudo, a Divisão está se ocupando de um suposto crime contra a honra, delito bem mais simples.

Vassallo também não sabe qual é o objeto da investigação ou se iria depor na condição de testemunha ou investigado.

Explicação da Secretaria de Segurança Pública

Crusoé enviou perguntas para o Deic e para a Secretaria de Segurança Pública sobre o caso.

As duas entidades enviaram a seguinte nota para a redação:

"A Polícia Civil esclarece que a convocação mencionada se refere à apuração de uma suposta prática de crime contra a honra, registrada e formalmente representada pelo referido delegado contra o profissional, no âmbito da Divisão de Crimes Cibernéticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). De acordo com a legislação vigente, uma vez comunicada a possível ocorrência de delito, cabe à autoridade policial adotar as providências legais cabíveis para a devida apuração dos fatos, observando o devido processo legal e os princípios que regem a investigação criminal", diz a nota oficial.

Fenaj

A Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, emitiu na quinta, 5, uma declaração repudiando a investigação policial.

"A Federação Nacional dos Jornalistas repudia com firmeza a abertura de inquérito contra o jornalista Luiz Vassallo, do Metrópoles, por parte de um delegado que se sentiu incomodado com uma reportagem de interesse público. Trata-se de uma tentativa evidente de intimidação e censura, que agride frontalmente a liberdade de imprensa e o direito da sociedade à informação", diz a nota da Fenaj.

Segue a nota da Fenaj:

"Em 2024, o Brasil registrou 144 casos de violência contra jornalistas – uma redução de 20% em relação ao ano anterior -, mas policiais militares/civis/órgãos de segurança pública figuram no ranking da Fenaj como o terceiro grupo principal de agressores de jornalistas no país, com 6,25% dos casos. Episódios como este mostram que o uso do poder institucional para perseguir profissionais da imprensa ainda é uma prática preocupante. A democracia exige jornalismo livre e jornalistas respeitados."