Itamaraty liberou 1.160 passaportes diplomáticos para deputados e familiares desde 2019

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, o Ministério das Relações Exteriores já emitiu 1.160 passaportes diplomáticos para deputados federais e seus familiares, incluindo filhos, cônjuges e companheiros. Isso representa uma média de 2,2 passaportes por parlamentar.

O passaporte de capa vermelha, que assegura uma série de privilégios ao portador durante viagens ao exterior, foi solicitado por 507 dos 513 deputados federais. Outros 268 passaportes foram expedidos para cônjuges de parlamentares, 356 para filhos e 29 para "companheiros".

O passaporte especial tem validade de quatro anos e é concedido a autoridades como o presidente da República e o vice, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, governadores, diplomatas, ministros de tribunais superiores e parlamentares do Congresso Nacional.

A legislação autoriza a entrega de passaportes diplomáticos a outros cidadãos brasileiros além dos autorizados pela lei, mas só em casos excepcionais. Quem viaja com o documento de capa vermelha em mãos tem inúmeras benesses, como filas especiais na imigração dos aeroportos e a dispensa de visto para entrada em vários países.

Os parlamentares e seus familiares têm direito também à emissão gratuita do documento. Na Polícia Federal, para um cidadão comum o custo para obter o passaporte normal é de 257 reais. O deputado pode usar o documento em qualquer situação, não apenas em viagens de missões oficiais autorizadas pela presidência da Câmara.