Itamaraty ignora MPF em defesa da Lava Jato na ONU e gera mal-estar

Em dezembro do ano passado, o Itamaraty encaminhou ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos uma carta em defesa da operação E$quema S, que investigou desvios na Fecomércio do Rio. A operação havia sido questionada pelo relator especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán. O documento, porém, levou à instância internacional somente a posição da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça, sem mencionar um extenso parecer encaminhado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro à Procuradoria-Geral da República, criando um mal estar com os procuradores.

Como não viram seu posicionamento refletido no documento enviado à ONU, integrantes da força-tarefa questionaram a PGR, que, por sua vez, disse que encaminhou os documentos ao Itamaraty. O imbróglio caiu no colo do subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho (foto), secretário de cooperação internacional do MPF, que questionou o MRE por diversas vezes sobre o envio dos papéis, sem receber uma resposta. No final de fevereiro, o procurador perdeu a paciência e, ele próprio, enviou a carta à ONU com os documentos da operação E$quema S.

“A Unidade de Cooperação Internacional da PGR enviou à chancelaria, em 1º de dezembro, documentos pelos quais a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro provê as informações solicitadas e o material necessário para que o estado brasileiro comentasse sobre o caso submetido ao relator especial”, escreve Chateaubriand, em carta ao próprio relator. “No entanto, não houve confirmação do Ministério das Relações Exteriores sobre o envio dos documentos à ONU, apesar dos repetidos pedidos de informação nesse sentido”, acrescenta.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não comentou o bate-cabeça com a PGR. Indagada por meio da Lei de Acesso à Informação, a pasta informou que “os documentos enviados ao MRE pela Procuradoria-Geral da República foram classificados como sigilosos pela PGR”.