Wallace Martins/Futura Press/Folhapress

Indicado por Bolsonaro ao STF poderá julgar foro de Flávio

02.08.21 19:58

Uma dança das cadeiras no Supremo Tribunal Federal abriu espaço para que mais um ministro aliado do presidente Jair Bolsonaro participe do julgamento do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio contesta o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso do “rachid”.

A ministra Cármen Lúcia será transferida para a Primeira Turma da corte, onde ocupará a vaga aberta graças à aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A movimentação deixará livre uma cadeira na Segunda Turma, colegiado responsável por casos graúdos como os vinculados à Lava Jato e o recurso de Flávio.

O posto será assumido por um nome indicado por Bolsonaro. O presidente da República designou à corte André Mendonça, atual advogado-geral da União, mas a nomeação depende do aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e do plenário da casa.

Hoje, a Segunda Turma já conta com Kassio Marques, indicado pelo chefe do Planalto ao STF em outubro de 2020. Completam a formação do colegiado Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma foi oficializada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, também pleiteava o cargo.

Após consulta aos Ministros da Segunda Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pela Ministra Cármen Lúcia, para fins de transferência para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal“, despachou Fux.

Relator do recurso de Flávio Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes liberou em 28 de maio o recurso para julgamento. A deliberação, porém, ainda não foi agendada. Na peça, o MP-RJ argumenta que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ que beneficiou o senador desrespeitou a jurisprudência do STF sobre o foro especial.

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  1. Rachid nome bonito usado para disfarçar a roubalheira costumeira de QUASE todos os parlamentares em todos os níveis (vereadores, deputados Federais e Estaduais. Sempre foi assim. Se fizer um levantamento não sobra QUASE ninguém. Temos que mudar !!! Só JB22 com voto impresso. Deus está no controle.

    1. uai, difícil entender o raciocínio 🤭ou a falta dele do gado, para mudar as coisas ruins que se fazem na política a unica alternativa é quem já se sabe que fazem as coisas ruins.muuuuuuuuu🤷🏾‍♂️ com cerebro de ameba!!!

  2. Este filhote de miliciano está se esbaldando na roubalheira junto com o centrão, enquanto o bozomiliciano leva os GADOS para Mugir pela Urna Eletrônica !!!! Antes era a Ptzada , agora a bozolandia como gostam de adorar BANDIDOS!!!!

    1. Pura verdade, nunca vi algo tão ruim qto esses lados antagonistas!!!!Ou iguais!!!!🤔

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