Governo reduz verba para gestão de riscos ambientais no PLOA de 2025

O ano de 2024 foi marcado (até agora) por inundações calamitosas no Rio Grande do Sul e incêndios devastadores no cerrado e na Amazônia.

Apesar disso, o governo federal reduziu em cerca de 200 milhões de reais as verbas destinadas ao programa de gestão de riscos e desastres no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

Neste ano, foram destinados 1,9 bilhão de reais a essa finalidade. O valor previsto para o próximo ano é de 1,72 bilhão de reais.

Cabe ao Congresso manter ou alterar o projeto enviado pelo Executivo.

As verbas do PLOA estão distribuídas entre quatro ministérios: Integração e Desenvolvimento Regional; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Minas e Energia. Concentram-se, contudo, nos dois primeiros.

Em 2024, o ministério da Integração e Desenvolvimento Regional contou com 956,9 milhões de reais no PLOA, para gestão de riscos e desastres. A dotação caiu para 869,0 milhões de reais no projeto enviado ao Congresso pelo Executivo neste ano. Quase toda ela é destinada à defesa civil.

No caso do ministério das Cidades, estes são os números: 710 milhões de reais no PLOA de 2024, contra 658 milhões de reais no de 2025. As principais destinações (501 milhões de reais) seriam drenagem e manejo de águas pluviais em municípios de alto risco para enchentes.

Os valores reservados para os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e Minas e Energia são, respectivamente, de 19,9 e 14,2 milhões de reais, nos dois casos para o aprimoramento de sistemas de alerta para desastres ambientais.

Em maio deste ano, Crusoé avaliou a resposta do governo federal à tragédia do Rio Grande do Sul e, com base em um estudo do Instituto Talanoa, mostrou que não era possível estimar o nível adequado dos investimentos na gestão de riscos ambientais, tendo em vista a carência de informações sobre o assunto no Brasil.

Mas é difícil acreditar que a melhor resposta seja diminuir o dinheiro à medida que os eventos extremos se tornam mais frequentes.