Governo prepara decreto para zerar PIS/Cofins de combustível de aviação
O governo Jair Bolsonaro vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível usado em aeronaves, noticia o Estado de S.Paulo. A norma integra um pacote de medidas voltado à redução do valor do querosene de aviação a fim de atrair mais empresas do setor e aumentar...
O governo Jair Bolsonaro vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível usado em aeronaves, noticia o Estado de S.Paulo. A norma integra um pacote de medidas voltado à redução do valor do querosene de aviação a fim de atrair mais empresas do setor e aumentar a competitividade.
De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a minuta do decreto está “praticamente pronta” para ser enviada à Casa Civil. O impacto da renúncia nos cofres públicos será de 250 milhões de reais ao ano.
“Queremos andar com isso rápido. A gente quer enviar no mês de março, mas com vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, por uma questão orçamentária. Todo mundo vai saber que, a partir dessa data, não tem PIS/Cofins no querosene de aviação. São menos sete centavos no preço do litro, que está em torno de 3 reais”, detalhou.
De acordo com o Estado, o Ministério da Infraestrutura, onde está alocada a Secretaria, também pretende editar ainda neste ano medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago em voos estrangeiros, de 18 dólares. A iniciativa teria validade somente a partir de 2021.
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Comentários (10)
Bernadete
2020-02-15 19:13:53O difícil é que está redução tributária dificilmente chegará aos consumidores finais. Às vezes eu me pergunto: para que serve a ANAC? Até agora ela só favoreceu às demandas das empresas
Eduardo
2020-02-15 14:51:23Excelente! Toda diminuição da carga tributária é bem-vinda!
Rosana
2020-02-15 14:40:03No mínimo deveria condicionar o benefício aquelas empresas que reduzirem, proporcionalmente, o preço das passagens. Bagagem paga, passagem cara!
Nelson
2020-02-15 10:07:27No diesel e gasolina que usamos todo dia continua igual, né?
Carlos
2020-02-15 09:05:26PARABÉNS BOLSONARO !! VAMOS GERAR EMPREGOS, RENDA E ARRECADAR IMPOSTOS DE OUTRAS FORMAS !! CHORA MUITO COMUNISTADA !! AHAHHAHAHAHAHAHAAH
Volf MS
2020-02-15 08:16:08Quero ver se o preço da passagem vai abaixar, como aconteceu com o caso da cobrança de bagagem.
JGXavier
2020-02-14 23:01:00Esses retardados se preocupam com quem tem poder aquisitivo,,,
Miguel
2020-02-14 22:28:39Isenções são o oposto de subsídios. Subsídio é o governo tomar dinheiro de Paulo e repassar a Pedro. Isenção fiscal é o governo simplesmente não tributar Paulo. Ou Pedro. Subsídio é imoral (pois envolve roubo e repasse) e economicamente ineficiente (pois o beneficiado passa a trabalhar com o dinheiro recebido gratuitamente de terceiros). Já isenção é o governo retirar uma barreira que ele próprio erigiu e que nem sequer deveria existir. Fonte Mises Brasil
Miguel
2020-02-14 22:23:43A ideia de que uma isenção tributária configura um subsídio se baseia na suposição de que toda a riqueza de uma pessoa, empresa ou instituição pertence exclusivamente ao governo, de modo que qualquer fatia dessa riqueza que permaneça com ela está sendo, de alguma maneira, retirada do seu "dono legítimo", o governo. Trata-se de uma ideia radicalmente socialista. Isenções são o oposto de subsídios. PÁTRIA AMADA BRASIL. Fonte: Mises Brasil.
Vicente Peget
2020-02-14 21:28:42O Senador DPVAT e o comunistério público vão propor e o supremo tribunal daquelas coisas esquerdosas vai derrubar.