Governo federal quer se blindar dos influenciadores que contrata

A Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto editou nesta segunda-feira, 26, uma portaria para garantir um maior controle da pasta sobre a veiculação de propagandas do governo federal. O texto passa a dedicar uma atenção maior do governo federal à contratação de "produtores de conteúdo em plataforma digital", os influenciadores digitais.

O texto determina que  é papel do governo coibir o pagamento, por meio das suas ações publicitárias, "de sites, aplicativos e produtores de conteúdo na internet que ensejem risco de danos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal por infração à legislação nacional ou por inadequação a políticas e padrões de segurança e de adequação à marca do Governo Federal".

A portaria passa a garantir como se daria o rompimento de um contrato do tipo. Apenas após decisão do titular da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), cargo subordinado ao ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, é que um site ou influenciador digital contratado pelo governo poderá ter seu contrato rompido, caso seja comprovado "risco de danos à imagem de órgão ou entidade [de] integrantes".

Apesar de poder agir de maneira independente, o governo poderá receber denúncias sobre condutas de influenciadores pelas plataformas oficiais. Apenas após o devido processo é que o influenciador poderá perder o contrato com o governo.

Como a Crusoé mostrou no início do ano, perfis que atuam de maneira coordenada, como os da página Choquei, são um desafio pela sua natureza e atuação sem forma. Eles um desafio às autoridades nas eleições de 2024.

Consensos e dissensos são criados de maneira artificial, a partir da coordenação de diferentes perfis, sendo que quase todos não trazem nomes e fotos de pessoas e foram criados exatamente com o fim de manipular o debate público nas redes. “Quando isso é feito de maneira concertada, concatenada, dá impressão, primeiro, de que aquele assunto é muito importante e, depois, que existe um consenso em torno daquilo. Essa leitura errada invariavelmente vai parar na imprensa”, diz Madeleine Lackso, jornalista de OAntagonista. “Eles podem levar qualquer um para o céu ou para o inferno.”