Governo estuda liberar suspensão de contratos e férias coletivas sem aviso

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), avalia algumas medidas temporárias na área trabalhista para tentar conter o impacto da pandemia do coronavírus sobre o mercado de trabalho brasileiro.

Entre as propostas em estudo está a possibilidade de empresas suspenderem temporariamente os contratos de seus funcionários, com redução de salários durante esse período, o chamado lay-off.

No rol de medidas, o governo avalia também a permissão para empresas darem férias coletivas sem aviso prévio; a regulamentação do teletrabalho para mais setores e a concessão de incentivos fiscais.

A Crusoé, um secretário de Guedes ressaltou que essas medidas devem valer apenas por um período específico deste ano e têm o objetivo de preservar tanto as empresas quanto o emprego e a renda dos trabalhadores.

As propostas fazem parte do conjunto de medidas que o Ministério da Economia pretende apresentar ao longo desta semana para tentar minimizar o impacto do coronavírus sobre a economia brasileira.

Também estão sendo planejadas propostas de desoneração de impostos, desburocratização e facilitação de crédito para os setores com maior potencial de serem atingidos pela crise, entre eles o de varejo, o de farmácias e o de turismo.

Pela manhã, Guedes reuniu todos os seus secretários especiais para debater algumas dessas propostas. Medidas de outras áreas devem ser anunciadas ainda nesta segunda-feira, 16.