Crusoé
22.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram
Diários

Fux diz que tipos penais são "arranhão na Constituição"

Ministro do STF critica os dois tipos penais que tratam tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático como crime consumado

avatar
Duda Teixeira
3 minutos de leitura 26.03.2025 13:04 comentários 1
Fux diz que tipos penais são "arranhão na Constituição"
Luis Fux. Foto: Rosinei Coutinho/STF
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

O ministro do STF Luiz Fux (foto) fez uma crítica nesta quarta, 26, aos tipos penais 359 L e 359 M, aprovados pelo Congresso e pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, que falam de "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" e "tentativa de golpe de Estado", respectivamente.

Fux participa da análise sobre a aceitação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados.

Os dois crimes constam na lista de cinco que foram imputados aos oito denunciados.

O problema das definições desses dois  crimes é que elas consideram uma tentativa como crime consumado, o que subverte o princípio do iter criminis.

Iter criminis

O direito penal fala do “iter criminis”: o caminho percorrido pela pessoa que comete um crime.

A primeira fase é a da intenção, a cogitação, que nunca é punida. Todo mundo pode pensar em cometer um delito qualquer, mas, se nada é feito, então não há delito algum.

A segunda fase é a da preparação ou dos “atos preparatórios”, que pode incluir a compra de uma arma de fogo, por exemplo.

A fase seguinte é a da execução do crime, quando o tiro é disparado, seguindo no mesmo exemplo.

Por fim, pode haver ou não a consumação, que seria a morte da vítima.

Uma das questões que surgem dos dois tipos penais que estão em discussão neste momento é o quão elástico pode ser o conceito de "tentativa".

Participar de um protesto e pichar uma estátua com batom já seria uma tentativa de golpe de Estado, como no caso da cabelereira Débora dos Santos?

Ou, considerando, que a tentativa já é um crime, poderia haver a tentativa da tentativa?

"Em tenho absoluta certeza que, se fosse em tempos pretéritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. Eu não tenho a menor dúvida disso", disse Fux nesta quarta, 26.

"Eu tenho até a impressão de que haveria arguições de inconstitucionalidade em virtude da violação da Constituição brasileira do princípio da reserva legal, da individualização das condutas, e jamais se admitira que a tentativa fosse consideada um crime consumado", afirmou.

"A minha crítica a essas figuras penais é a falta de verificação desses antecedentes técnicos e científicos. Na medida em que se coloca a tentativa como crime consumado há um arranhão na Constituição Federal. E não se cogitou de atos preparatórios e nem de tentativa de crime tentado, que é consumado", disse Fux.

Diários

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Redação Crusoé Visualizar

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Redação Crusoé Visualizar

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Redação Crusoé Visualizar

Míssil russo atinge a Polônia

Redação Crusoé Visualizar

Van Hattem aponta parcialidade de Dino: "Surpresa zero"

Redação Crusoé Visualizar

Moraes se defende com peça de propaganda

Duda Teixeira Visualizar

Mais Lidas

A intermitência da morte de Ruschel

A intermitência da morte de Ruschel

Visualizar notícia
Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Visualizar notícia
Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Visualizar notícia
Míssil russo atinge a Polônia

Míssil russo atinge a Polônia

Visualizar notícia
Moraes se defende com peça de propaganda

Moraes se defende com peça de propaganda

Visualizar notícia
“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Visualizar notícia
O crime compensa

O crime compensa

Visualizar notícia
O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Visualizar notícia
O último escudo de Moraes

O último escudo de Moraes

Visualizar notícia
Rearranjo partidário

Rearranjo partidário

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Golpe de estado

Luiz Fux

STF

< Notícia Anterior

Quem Alexandre de Moraes quer convencer?

26.03.2025 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
Próxima notícia >

Fux promete votar por pena menor para cabeleireira

26.03.2025 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
author

Duda Teixeira

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Amaury G Feitosa

2025-03-27 16:46:10

A CF de 1988 172x remendada aos interesses de elites insanas para estuprar ignorantes manés está sendo violada por quem deveria protegê-la e qual papel higiênico as KHdas da justiSSa sequer serve para limpezas anais ... e o pior ainda está por vir.


Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Amaury G Feitosa

2025-03-27 16:46:10

A CF de 1988 172x remendada aos interesses de elites insanas para estuprar ignorantes manés está sendo violada por quem deveria protegê-la e qual papel higiênico as KHdas da justiSSa sequer serve para limpezas anais ... e o pior ainda está por vir.



Notícias relacionadas

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Um adicional de insalubridade máximo para agentes de saúde

Redação Crusoé
20.11.2026 19:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Deputado pede auditoria do TCU nas contas do Banco do Brasil

Redação Crusoé
20.11.2026 18:58 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

“Não foi um herói”, diz Pavanato sobre Zumbi dos Palmares

Redação Crusoé
20.11.2026 17:44 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Míssil russo atinge a Polônia

Míssil russo atinge a Polônia

Redação Crusoé
20.11.2026 17:03 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso