Fux cobra respeito às instituições: ‘Independência entre poderes não implica em impunidade’

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), subiu o tom e afirmou nesta segunda-feira, 2, que, em uma sociedade democrática, momentos de crise convidam autoridades a fortalecer e não a deslegitimar a confiança da população nas instituições.

O ministro acrescentou que a preservação do regime democrático exige “permanente vigilância a ser executada por muitos olhos, mãos e vozes” e frisou que “a harmonia e a independência dos poderes não implicam em impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições“.

“Permanecemos atentos aos ataques e inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes assim deslegitimam veladamente as instituições do país e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos”, prosseguiu.

Fux discursou na retomada das sessões plenárias da corte, dias após, em uma live de duas horas e no mais duro ataque ao sistema de apuração de votos das eleições, Jair Bolsonaro usar teses falsas e conspiratórias para levantar suspeitas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, além de atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.

No pronunciamento, Fux declarou que a história ensina que a democracia liberta a sociedade do “obscurantismo, da intolerância e da inverdade” e apostou que “o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição“.

O ministro ainda fez o que classificou como uma “advertência polêmica“. “A democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade. Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir. Por isso mesmo, a democracia, mais do que uma ideia, é uma prática constante; mais do que um direito, é um dever compartilhado por todos os cidadãos e todos os poderes públicos“, emendou.