Frente Contra a Corrupção pressiona por votação da PEC da Segunda Instancia
A Frente Ética Contra a Corrupção realizou nesta quinta-feira, 24, um seminário para discutir a PEC da Segunda Instância. O evento, que contou com a presença de personalidades do meio jurídico, foi visto como um instrumento de pressão pela retomada do debate. O relatório sobre a PEC está pronto para ser lido e votado na...
A Frente Ética Contra a Corrupção realizou nesta quinta-feira, 24, um seminário para discutir a PEC da Segunda Instância. O evento, que contou com a presença de personalidades do meio jurídico, foi visto como um instrumento de pressão pela retomada do debate.
O relatório sobre a PEC está pronto para ser lido e votado na comissão especial, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, condicionou os avanços na tramitação à retomada das atividades presenciais na casa, o que não tem prazo para acontecer.
A presidente da Frente Parlamentar, deputada Adriana Ventura (foto), do Novo, explicou que a intenção é mostrar que “o Brasil não é o país da impunidade”. Convidada do seminário, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon disse que a PEC é importante “para restabelecer a credibilidade do Judiciário”. Ela criticou as constantes mudanças de posicionamento da Justiça sobre o assunto.
“Essas idas e vindas têm feito com que o Judiciário fique desacreditado perante a população”, argumentou. “O projeto é de conteúdo muito importante e aborda questões de valor inestimável para a segurança jurídica e para o maior conceito do próprio poder Judiciário”, acrescentou Calmon.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, argumentou que o sistema hoje “é moroso e absolutamente ineficiente”. “A proposta em discussão é fundamental, essa mudança precisa ocorrer. O diagnóstico é muito claro, os recursos extraordinário e especial deveriam ser exceção, mas viraram regra, fazendo com que nosso sistema regularmente tenha três ou quatro graus de jurisdição, com causas que demoram 15, 20 anos, com quatro instâncias distintas para terem uma solução”, justificou Fábio.
O autor da PEC, Alex Manente, do Cidadania, e o relator, deputado Fábio Trad, do PSD, também participaram do evento. “Há uma sensação de que a máquina não funciona”, explicou Trad, ao citar as reclamações constantes da sociedade sobre a lentidão do Judiciário. “Temos hoje um sistema que possibilita a parte sem razão usar de forma exagerada e abusiva recursos que traduzem a falta funcionalidade do sistema”.
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Comentários (10)
Ruy
2020-09-25 17:04:22Vai er votada ? Ver para crer ...
Ramon
2020-09-24 21:40:09Sabe quando isso vai passar? NUNCA, pois ninguém do congresso, judiciário ou executivo está interessado em colocar uma andaderas às suas “ações funcionais”
José
2020-09-24 19:19:05Tem que mudar esses dois trastes do congresso para as coisas funcionarem, atraso do Brasil
Roberto
2020-09-24 18:57:06É inacreditável ter que se impor pressão para o Congresso Nacional apreciar matéria que é de interesse do país... Os políticos brasileiros são péssimos, pois são avessos aos interesses da população e só votam matérias relevantes sob pressão... Que coisa!!! A mídia, então, tem que insistir e nós pressioná-los e anotar a posição dos parlamentares e partidos políticos e não mais tornar a elegê-los...
Sérgio
2020-09-24 18:22:35A Frente Ética Contra a Corrupção está fazendo seu papel louvável e necessário. Mas os amorais de sempre estão se debatendo no charco que seca.
Pedrês
2020-09-24 17:33:36já passou da hora há tempos!
JOAN
2020-09-24 17:24:25É preciso manter o tema da luta contra a corrupção sob os holofotes. Movimentos como esse não deixam a chama se apagar. Estamos atentos. Resistam, gigantes!
Marcos
2020-09-24 15:15:21Precisamos nos envolver e exigir de nossos representantes a votação e aprovação, urgente, dessa PEC da Prisão em 2ª Instância. Desse grupo que comanda o Congresso, com Alcolumbre, Maia, réus e investigados, não podemos esperar nada nesse sentido. Eles vão mandar esse projeto importantíssimo para “as calendas gregas” e nós vamos ter que continuar com esse “tear de Penélope” para sempre.
MARCOS
2020-09-24 13:57:01Essa PEC não vai sair pois os de "sempre" estão 'sentados" em cima dela. Assim como o Legislativo, o judiciário também está totalmente desacreditado. E mesmo que passe o stf vai barrar alegando in constitucionalidade da norma.
Samuel
2020-09-24 13:08:45Esse tipo de matéria deve ser colocada diariamente na imprensa oficial. Espero que a Crusoé traga o tema todos os dias e nós como leitores independente da mídia devemos cobrar diariamente a redação e deputados. Um país com democracia livre a imprensa sempre deve estar ao lado do povo para pautas relevantes.