Fim de prisão em segunda instância beneficiaria 4.895 presos, segundo o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça divulgou na manhã desta quarta-feira, 16, uma nota informando que o fim da prisão depois da condenação em segunda instância pode resultar na libertação de 4.895 presos. O comunicado foi divulgado um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (foto) iniciar a análise de ações que questionam o entendimento que...
O Conselho Nacional de Justiça divulgou na manhã desta quarta-feira, 16, uma nota informando que o fim da prisão depois da condenação em segunda instância pode resultar na libertação de 4.895 presos.
O comunicado foi divulgado um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (foto) iniciar a análise de ações que questionam o entendimento que autoriza a prisão depois do julgamento em segunda instância. A expectativa é de que o STF mude a norma. Um dos beneficiados pela medida, entre os presos na Lava Jato, deverá ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O CNJ afirmou ser incorreta a informação de que o julgamento do STF afetaria o cumprimento de pena de 190 mil pessoas. "Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado", alegou a entidade. "Ele inclui também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância."
"São casos de prisão cautelar previstos na legislação processual penal como, por exemplo, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal ou para assegurar a aplicação da lei penal", detalhou a nota do conselho. "Podem inclusive ser aplicadas em qualquer fase do processo, até mesmo antes de sentença de primeiro grau."
O CNJ ressalvou que, mesmo com a revisão da norma sobre prisão depois da condenação em segunda instância, os juízes, "avaliando as peculiaridades de cada caso", poderiam determinar a prisão cautelar, impedindo a liberdade de presos que seriam beneficiados com a mudança.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Erasmo
2019-10-17 07:51:41Se Beneficiar um único se for o " lula " ladrão já é um Absurdo .
TANIA
2019-10-16 22:52:04Não é o número de detentos beneficiados que importa mas o fato de serem detentos. Há interesse em soltar os detentos e também em adiar para favorecer advogados que criam recursos e conseguem tempo para quem pode pagar. Sendo brandos demais com criminosos estaremos sendo cruéis com os justos e honestos.
Maria
2019-10-16 22:35:414.895 presos. NUNCA imaginei que o Luladrao fosse tão temido.Haja rabo preso.
FRANCISCO
2019-10-16 22:27:39Já estou me conformando com a ideia de que vão soltar o Lula que deve se casar rapidamente com a Janja. Fica aplicada a prisão domiciliar e nem precisa de tornozeleiras. Não poderá se candidatar a menos que o amigo do amigo do pai mude as regras. E terá dificuldade de sair em público, como muitos políticos corruptos, gerando confrontos. É pagar pra ver...
JOSE
2019-10-16 21:03:57O que o STF realmente quer é soltar os bandidos de colarinho branco, seus amigos, o resto que se lixe.
José
2019-10-16 19:06:29Quanto malabarismo para justificar a soltura do Primeiro Bandido de Banânia!
João
2019-10-16 18:20:55Se votarem a favor, o Presidente deve tomar uma medida extrema. Fecha o STF fecha o Congresso. O apoio será unânime. O povo espero isto dele. Acabem com este abuso. Esmaguem estes safados. Estamos cansados de tanta corrupção. Salve a Pátria. Ninguém pensa no Brasil, só no seu bolso.
Claudio
2019-10-16 16:59:58perguntaram a OAB o que ela achava disso. Naturalmente responderam que inocentes podem ser condenados. se perguntassem a raposa o que ela acha da lei que tranca o galinheiro ela diria democraticamente que é a favor da liberdade das galinhas....
Roberto S
2019-10-16 16:01:43Se amanhã o STF aprovar a soltura dos bandidos será uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra o povo brasileiro. Isso não acabará bem
Max
2019-10-16 15:22:29A explicação oportunista do CNJ, pode ser interpretada, na prática, das seguintes formas: 1 o STF vai derrubar a prisão de condenados em segunda instância, pois serão "apenas 4 mil e poucos privilegiados que tornar-se-ão impunes; 2 os ladrões de galinha e desassistidos continuarão presos, a menos que pertençam a alguma OCRIM com $ para soltá-los. Tudo pela honra e glória do STF, do Congresso Federal e de todos os Poderosos do Brasil.