FGTS financiará santas casas

Em mais uma tentativa de melhorar sua baixa popularidade a menos de 2 meses das eleições, o presidente Michel Temer deve editar nesta semana um medida provisória (MP) autorizando o uso de recursos do FGTS para financiar santas casas e hospitais filantrópicos com juros mais baratos. A proposta deve liberar cerca de 4 bilhões de reais do fundo para esse objetivo.

A previsão é de que a MP seja assinada na próxima quinta-feira, 16, durante o 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília. A proposta, que ainda está sendo fechada, prevê que Caixa, Banco do Brasil e BNDES poderão usar recursos do FGTS para conceder empréstimos a essas instituições com juros de até 8,5% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento.

Na prática, a MP substitui projeto do senador José Serra, do PSDB, que criava uma linha de crédito de 10 bilhões de reais para santas casas com juros subsidiados pelo governo. A proposta foi sancionada em setembro de 2017, mas acabou não sendo efetivada, pois o valor do subsídio a ser dado pela União não foi incluído no orçamento de 2018 aprovado pelo Congresso Nacional.