Fachin vota a favor de prisões em segunda instância
23.10.19 16:22
O ministro Luiz Edson Fachin (foto) votou nesta quarta-feira, 23, pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com a manifestação do ministro, o placar está em dois a um pelas prisões antes do trânsito em julgado.
Em seu voto, Fachin apontou que as análises de provas ocorrem somente na primeira e segunda instâncias, e que os recursos às cortes superiores servem somente para discutir questões constitucionais e de direito, não para entrar na discussão das provas do processo. O ministro, que é o relator da Operação Lava Jato no STF, já havia adotado esse entendimento em julgamentos anteriores.
“É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter o cumprimento iniciado quando o último recurso da última Corte constitucional seja analisado”, disse o ministro em seu voto.
Com isso, o ministro acompanhou a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Até o momento, somente o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou contra as prisões após condenação em segunda instância.
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0s argumentos usados no voto do Ministro Luíz Edson Fachin são irrefutáveis. Depois do julgamento na Segunda Instância não mais se discute provas e questões de fato. Portanto, a culpabilidade se torna inquestionável. Assim sendo, os recursos posteriores só servem para retardar a execução da pena e garantir a impunidade.
Fachin diz o óbvio. Se os garantistas entendem que as instâncias inferiores são incompetentes para prender, que elas acabem. Erros podem ser corrigidos enquanto o réu está preso e um Habeas Corpus pode ser emitido quando houver alguma dúvida levantada no processo pela defesa. Quem é favorável à condenação tem argumento, o contra tem interesse.
Parabéns, ministro Fachin, pelo voto a favor da prisão após condenação em segunda instância. O Brasil que presta agradece.
Agora ela atende a voz da Nação, mas foi achincalhado especialmente pelos bolsonaristas junto com quem indicou, o Senador Alvaro Dias,porque "subiu no palanque da Dilma". Hoje junto com ele estava um indicado de Bolsonaro que também foi petista e que também se posicionou a favor da prisão em segunda instância. Povo ignorante que julga a pessoa por um item e passa por cima de todo o resto, assim está acontecendo com a Joice, de quem nunca fui fã, em quem não votei, mas que tenho que
reconhecer que fez um bom trabalho no governo especialmente na questão da reforma da Previdência, e a ignorância reinante joga tudo na vala comum apenas porque ela não apoiou as patetices do príncipe. Turba de ignorantes, que coloca no altar e tiram a escada num piscar de olhos - Joice sempre mostrou quem era e como era , voces é que são cegos e não enxergam um palmo adiante do nariz, merecem o pais e os politicos que têm!
3a instância somente para discutir questões constitucionais. Parabéns Fachin,o senhor atende a voz da nação e da razão, e merece sua cadeia nessa corte
Ministro Fachin. Um ministro do Supremo!! Um ministro coerente e sério. Parabéns!!
Qual a diferença do condenado que fica livre recorrendo até morrer e quem está realmente livre sem culpa nenhuma e também morrer ? Pra que justiça ?
Inviável sustentar o cumprimento de sentença de prisão somente quando o último recurso da justiça for analisado...mandou bem!!!
“Possibilidade de prisão”? Votou sim ou não? Possibilidade não é voto...
Ministro Fachin. Obrigado pelo seu voto. Dedico seu voto ao saudoso ministro Teori. Vagabundos na cadeia. Lula apodrecer na cadeia. Todo corrupto e bandido na cadeia. Vamos fechar o congresso. Não vamos dar moleza para está vagabundagem.
Parabéns e muito obrigado, Ministro Edson Fachin. O Brasil espera um STF coerente e agente da justiça.
Valei-nos São Fuzil e ecumênica farda verde oliva.
A cabeça de Marco Aurélio é igual a bumbum de neném: nunca se sabe como está.
Valei-nos Santa Rosa Weber! Valeu, Fachin!
Tudo depende da Rosa Weber.
Homem de bom senso!!!