STF

Fachin vê tratamento diferenciado da PGR a Dilma e Renan em investigação

05.11.19 20:15

Ao autorizar a operação da Polícia Federal contra a ex-presidente Dilma Rousseff e caciques do MDB deflagrada nesta terça-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou o argumento apresentado pela Procuradoria-Geral da República sobre as buscas nos endereços dos investigados. A PGR foi contra a realização da medida nos endereços residenciais de Dilma, do senador Renan Calheiros e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, mas favorável às buscas nas casas de outros políticos também investigados no  inquérito que apura o repasse de 40 milhões de reais das empresas do Grupo JBS para políticos do MDB nas eleições de 2014.

Em sua decisão, o ministro aponta que os argumentos trazidos pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, poderiam caracterizar diferença de tratamento entre os investigados. Por isso, acabou por rejeitar as ações da PF em relação à integralidade dos políticos investigados.

“A observância ao princípio da isonomia  impõe que a medida também não se revela adequada, ao menos por ora, quanto aos demais investigados que, de acordo com a linha investigativa, teriam adotado, relembro, o mesmo modus operandi em relação aos quais se deseja a exclusão da busca e apreensão”, assinalou Fachin na decisão que autorizou a operação deflagrada nesta terça. A diferenciação feita pela PGR foi apenas em relação aos endereços residenciais dos investigados, uma vez que, em relação às buscas nos gabinetes de políticos solicitadas pela PF, o vice-procurador-geral da República foi contrário a todas elas.

Para o ministro “o modus operandi adotado, em tese, por todos os parlamentares e ex-parlamentares aqui investigados ao suposto recebimento de recursos advindos do Grupo J & F, não difere substancialmente daquele descrito para justificar a pretendida exclusão de José Renan Vasconcelos Calheiros da medida invasiva”.

A PF pediu buscas nos gabinetes em endereços residenciais dos senadores emedebistas Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eduardo Braga e Dário Berger, além dos governadores Renan Filho (Alagoas) e Helder Barbalho (Pará) e do ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. Também foram pedidas as mesmas medidas em endereços de Dilma Rousseff, do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-senador Valdir Raupp e do ex-deputado Paulo Bornhausen.

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  1. Que beleza. Melhor tarde do que nunca. O Ministro colocou na roda a fina flor da corrupção no Brasil durante muitos anos. Infelizmente vai ser igualzinho aos anteriores: resultado final zero. Todos continuarão livres, leves e soltos para mais maracutaias. Isso é Brasil.

  2. Será que esse Vice-Procurador da PGR não sabe interpretar o Artigo 5º da Constituição? Se todos são iguais perante as leis, sua atitude revela a existência de delinquentes protegidos. Parabéns ao Ministro Luiz Edson Fachin pela demonstração de independência e elevado saber jurídico.

    1. Começou mal, decepcionando as pessoas de bem e alegrando os corruptos.

  3. Amanhã será o dia D. Tofoli colocou em pauta o julgamento sobre a prisão em segunda instância. O terreno está sendo preparado para abrir as porteiras para que a bandidagem tomem conta do Brasil, e isso se confirma, pois já remeteu ao congresso projeto de lei interrompendo a prescrição dos recursos que forem destinados às instâncias superiores - que nunca serão julgados. Tá no hora de as forças armadas se manifestarem, pois está em jogo a segurança nacional.

    1. Faço minhas as palavras do jornalista Sr. José Nêumanne Pinto, respondendo ao vaidoso Marco Aurélio do STF: “não acredito na Suprema Corte deste País”. Será que, salvo os que se beneficiem com as decisões, há algum brasileiro que acredite nessa Instituição?

    2. Be, Gustavo, embora saibamos com antecedência sobre o resultado deste debate, amanhã, temos que esperar o apito final do jogo. O que virá depois, não sei. O que eu sei é que, se este for o estopim desse campo infestado de minas, não vai parar mais: será uma mina explodindo a vizinha, e por aí vai. Todos os limites de imoralidade já foram superados com folga. Como num linchamento público, até as pessoas de bem pararão os seus carros para ajudar a bater. Ninguém mais acha um absurdo fechar o stf.

  4. E esse sabujo vai ter peito de mexer com os reis dos ladroes Jaderrrrrrkm Barbalho e Renan também conhecido como "Cangaceiro de Murici"

  5. Crusoé errou feio no título. O correto é: Fachin DÁ tratamento diferenciado a Renan e Dilma... (aliás, qual político poderoso não goza de tratamento diferenciado naquela vergonha de tribunal?)

    1. Não entendi isso. A PGR é quem deu tratamento diferenciado à Dilma, Renan e Mantega, não permitindo que PF faça as buscas em suas residências. Fachin alegou esse tratamento diferenciado e autorizou, sim, as buscas nas residências desses três.

  6. O tal "sub procurador" NÃO tem noção de ISONOMIA ou é pura sacanagem mesmo contra a JUSTIÇA? Parabéns senhor Ministro EDSON FACHIN pela competência, saber jurídico, honestidade e honradez.

  7. Omeretissimo tem razão. Quando o Fachim pronúncia,já estudou minuciosamente o processo e, certamente deseja pesar a mão quebrando mais OVOS,para MATAR MEIAS filhotes da "JARARACA".

  8. Aras vai dar muito o que falar com a cana........ce dele. Foi tudo orquestrado, a banda ainda vai tocar muito. Fachin estamos com o senhor.

  9. Q Bolsonaro infelismente ta provado, tem estero no cerebro, nao ha mais duvidas, mas o q fez ele escolher o Aras pro cargo. Sera q foi sugestao do Toffoli, com quem fez um acoedão?

  10. Nada de novo sob o sol. Renan e Barbalho ( os pais, governadores respectivos de Alagoas e Pará). Agora nas mesmas condições os filhos Renanzinho e Barbalhinho. Amanhã, sem nenhuma dúvida, os netinhos juniorzinhos. O poder judiciário faz o seu papel de coadjuvante nessa opereta de quinta categoria passando a ilusão ao povo que as coisas vão mudar. A memória é curta, ninguém mais lembra que o Barbalhão velho foi ministro da justiça do FHC e do escândalo das granjas de galinha.

    1. O mdb comprado por 40 milhões para apoiar o PT. Antes foi comprado pelo fhc nomeando o Barbalho ministro da justiça.

  11. Não pode mais obrigar a depor na polícia, nem busca e apreensão para não incomodar os bandidões que mandam no Brasil. É estarrecedor.

  12. Com certeza tem a digital do Aras nesta investigação, e não adianta vir com "churumelas" - data máxima vênia, nobre causídico, fumus boni iuris, blá, blá, bla

  13. O PGR PT começou a mostrar a que veio, pra defender este quadrilha que estava mancomunada, o mdb do Renan sempre foi fachada ele é ptralha desde criancinha.... ser aras a lei só existe pra pessoas honestas? Bandido graduado tem tratamento especial? Onde está o somos todos iguais perante a Deus?

    1. Exato! De que outra forma se conseguirá moralizar um sistema completamente controlado por bandidos?

  14. Vergonhoso!!! Aras começou a botar as unhas de fora. O que esperar de um petista na PGR? Não poderia ser diferente. Renan deve ter tds nas mãos, motivo de não ter sido preso até hj. LAdrão . E Dilma, conivente com toda essa roubalheira e beneficiada tb? Tds Corruptos.

  15. Na época do Lularápio o ruralista-mor precisava pagar uma boa grana para conseguir benefícios do governo. Na época do Bozo, o ruralista-mor é outro, mas o processo corrupto continua o mesmo. Basta perguntar aos militares que foram afastados do INCRA. Se investigarem, descobrirão que 40 mi é esmola perto do que está circulando agora.

    1. Certamente José, e população distraída em rinhas ideológicas sem sentido. Uma pena. Enquanto isso os larápios de todas as vertentes correm pelas beiradas.

    2. Se tens certeza do que diz, então tem provas e deverias denunciar. Se não tens, é um hopócrita.

  16. O ministro Fachin é um dos únicos que merecem o respeito do povo brasileiro. Estão no mesmo nível os ministros Barroso e Fux. O resto são uma vergonha.

  17. Sempre o mesmo discurso quando se trata de proteção aos poderosos, alem de serem padrinhos de suas nomeações requer respeito e dedicação. Afinal o ministro tem um nome a zelar por baixo da capa preta. Até quando o brasileiro ira´suportar tanta desfaçatez no que tange ao efetivo combate à corrupção no país dos entes públicos.

  18. Eu vejo, tu vez, ELE vê. Só não vê quem não quer. A mudança de parâmetros e de posturas está em curso! O POVO UNIDO jamais será ludibriado o tempo todo. Que estejamos unidos. Que evitemos as ruas neste momento da virada!!!

    1. Essa república de política provinciana com seus ‘Corone do Puderr’ vai ficar no passado. Ninguém aguenta mais corrupção e tráfico de influência ou o ‘jeitinho ‘.Enquanto isso o Brasil real luta por dias melhores, trabalha e paga impostos com esperança no futuro do Brasil.Tudo pode mudar, depende de nós!

    2. José, não entendo por qual motivo este não seria um bom momento para o povo manifestar-se. Poderia chamar-se isto de 'Temor Servil'?

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