Fachin nega parar investigação de desembargador que buscou ajuda de Aras
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin (foto) negou um habeas corpus do desembargador afastado do Tribunal de Justiça da Bahia José Olegário Monção Caldas. Fachin rejeitou o pedido sem consultar o Ministério Público Federal. Quando foi deflagrada da Operação Faroeste, em que é investigado, o desembargador telefonou para um advogado primo do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin (foto) negou um habeas corpus do desembargador afastado do Tribunal de Justiça da Bahia José Olegário Monção Caldas. Fachin rejeitou o pedido sem consultar o Ministério Público Federal. Quando foi deflagrada da Operação Faroeste, em que é investigado, o desembargador telefonou para um advogado primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, e tentou pedir a ajuda do chefe do MPF.
O próprio desembargador assinou o pedido de habeas corpus em que requisitava a paralisação da investigação e a volta ao cargo. No recurso, alegou que só poderia ter sido afastado se o STJ já tivesse recebido a denúncia já feita contra ele e que não há provas do envolvimento no esquema de venda de sentenças desbaratado pela Operação Faroeste.
Após a decisão de Fachin, o processo foi para o Ministério Público Federal na quinta-feira, 12. Caberá a um dos subprocuradores-gerais designado por Aras atuar nesse caso. A assessoria de comunicação da PGR informou que, como o caso tramita sob sigilo, não pode informar para qual integrante da equipe o processo foi enviado.
A tentativa de buscar a ajuda de Aras foi registrada pela Polícia Federal no relatório sobre o cumprimento dos mandados de busca nos endereços do desembargador no dia 19 de novembro, na primeira fase da operação. Ao ser avisado de que poderia procurar um advogado, o magistrado telefonou para José Aras, primo do procurador-geral. O advogado trabalha no escritório do qual Aras era sócio até assumir a chefia do Ministério Público Federal. Segundo a PF, Caldas não conseguiu ter sucesso na busca de socorro.
Monção Caldas e outros três desembargadores, incluindo o ex-presidente do TJ da Bahia, Gesivaldo Britto, estão proibidos de entrar na corte. A denúncia da Procuradoria-Geral da República apresentada a partir da Operação Faroeste inclui Caldas entre os acusados de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de participar da venda das sentenças que permitiram a grilagem de terras no oeste da Bahia.
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Comentários (10)
José
2019-12-17 19:22:04Ministro Fachin, junto com o ministro Barroso, são as únicas excessões do STF corrupto! O ministro Fux, mais ou menos....
Mario
2019-12-17 16:31:08Este é verdadeiro MINISTRO FACHIN,este o pais e a população do bem precisa muito,faz grande diferença no STF.
FERNANDO ANDRADE
2019-12-17 11:27:09Grande, Dr. Fachin. Uma grata surpresa!!! Faz jus à toga!!
DARCI
2019-12-17 08:59:41Parabéns Ministro Fachin, este negócio de autoridades proteger criminosos precisa acabar sempre com a prisão dos comparsas também! Caso contrário a justiça vai proteger organizações criminosas nós deixando como pagadores de impostos desamparados.
Jose
2019-12-17 08:44:17A se tivesse sido distribuído para o Gilmar Mendes. Estaria paradinho, paradinho. J Walter
Max
2019-12-17 04:58:33Parabéns ministro Faquin ! O STF está necessitando de bons exemplos na condução de processos que envolvem executivos privilegiados da magistratura pública brasileira. 👏👏👏👏
Waldir
2019-12-16 23:49:32Olegário é um cara correto...
Wilson
2019-12-16 23:01:48Fachin tem surpreendido positivamente. Embora indicado por Dilma, de quem é amigão.
Wilson
2019-12-16 22:34:09Gacchim tornou
Roberto
2019-12-16 20:56:54A discussão atinente a "foro privilegiado" foi esquecida? Até quando se blindará os ditos poderosos que integram as confrarias da república em clara potencialização de distinta aplicação hierarquia da justiça? Ainda guardo esperança em alguns poucos Juízes dos nossos Tribunais Superiores e rezo para que não faltem aos seus juramentos que não reneguem suas togas.