Fachin pede adiamento do julgamento de suspeição de Moro e leva caso para Fux
Em mais um capítulo da disputa dentro do Supremo Tribunal Federal envolvendo os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, o ministro Edson Fachin (foto) pediu o adiamento do julgamento do habeas corpus em que a defesa do petista pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e enviou o recurso para...

Em mais um capítulo da disputa dentro do Supremo Tribunal Federal envolvendo os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, o ministro Edson Fachin (foto) pediu o adiamento do julgamento do habeas corpus em que a defesa do petista pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e enviou o recurso para que o presidente da corte, Luiz Fux, decida sobre levá-lo a julgamento no plenário do STF.
A decisão de Fachin ocorreu logo depois que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, decidiu incluir o julgamento do habeas corpus de Lula na pauta da sessão do colegiado desta terça-feira, 9, ignorando a decisão de Fachin que tornou o recurso sem efeito após anular todas as condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, na segunda-feira, 8.
O habeas corpus em que Lula pede a suspeição de Moro em seus processos da Lava Jato foi impetrado pela defesa do petista em 2018. Em dezembro daquele ano, Gilmar pediu vista do processo e, desde então, não havia devolvido o habeas corpus para julgamento na Segunda Turma. Na época, já havia dois votos pela rejeição do recurso de Lula, proferidos pelos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin.
"Considerando que a Presidência da Segunda Turma vem de incluir em pauta o HC 164.493, apesar de estar ele concluso neste gabinete e apesar de ter sido julgado prejudicado, indico o adiamento do feito", escreveu Fachin, para logo em seguida levar o caso como questão de ordem para Fux decidir sobre levar o caso para o plenário da corte.
Na decisão em que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula, Fachin determinou a perda de objeto de dez habeas corpus e de quatro reclamações apresentados pela defesa do petista, entre eles a ação que questiona a parcialidade de Moro, da qual ele é o relator e que Gilmar segurou em seu gabinete desde dezembro de 2018.
Em sua decisão monocrática, Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual Moro foi juiz até 2018, não tinha competência para julgar os casos de Lula porque o Ministério Público Federal não comprovou a conexão dos pagamentos ilícitos feitos pelas empreiteiras OAS e Odebrecht ao petista por meio das reformas do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia com o esquema de corrupção da Petrobras.
Fachin determinou, então, o envio de todos os casos de Lula que estavam no Paraná, incluindo as doações para o Instituto Lula, para a Justiça Federal de Brasília, onde os processos serão distribuídos a um juiz da primeira instância que decidirá se aceita ou não as denúncias recebidas e sentenciadas em Curitiba. Com essa decisão, Lula deixa de ser ficha-suja e pode concorrer à Presidência da República em 2022.
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Comentários (10)
Edmundo
2021-03-10 10:40:16Isto dar fazer um filme parecendo historia de conspiração. Acredito será feito um série tipo Mercanismo.
JOSE
2021-03-10 09:43:33Quem manda no SUPREMO, já faz tempo, é O GILMAR. FUX, está fazendo papel de bobo. Carminha vai mudar o voto, ordem de Gilmarvado, esperem pra ver...
Pedrinho
2021-03-09 19:32:14Ministro Fux, faça valer o respeito q nos brasileiros temos por você , sabemos q o ministro Faquim tomou está atitude extrema para preservar o legado da lavajato e os trabalhos brilhantes compete dos procuradores, tome previdência no centido de por um freio nese lambança promovida pelo Gimar. E Levandosk, pelo amor d Deus eu lhe imploro 🤗
Edmar
2021-03-09 19:19:15Aguardamos anciosos a posição do presidente da Suprema Corte.
Arnaldo
2021-03-09 18:20:11E o Fux vai fazer o quê? Continuar deixando a presidência do STF nas mãos suspeitas do GM?
Ricardo
2021-03-09 14:52:16A indicação do ministro Kassio Nunes foi um planejamento de Bolsonaro para se vingar do juiz Sérgio Moro. Tudo articulado com o Beiçola.
Claudio
2021-03-09 14:38:37TUDO orquestrado.."O Mecanismo;///Padilha..socorroooo
SoniaR
2021-03-09 14:04:23Fachin fez aparte dele, agora a bola tá com o Fux vamos ver se ele faz gol contra ou a favor!
Marina
2021-03-09 13:58:08Sérgio Moro não tem advogado? É angustiante assistir tudo isso. Esse juiz deve dar graças a Deus por ainda estar vivo. É muito odio que ele enfrenta.
Odete6
2021-03-09 13:48:22Isso Ministro Dr. EDSON FACHIN, não permita que o bandido degrade tudo à altura da baixeza dele!!!!!