Adriano Machado/Crusoé

EXCLUSIVO: Planalto atuou em favor de associação que vendeu Covaxin a clínicas privadas

02.08.21 23:09

Sob o comando do general Walter Braga Netto, em março deste ano, a Casa Civil trabalhou em favor de um projeto de lei para atender a interesses da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, a ABCVAC – detentora de um contrato com a Precisa Medicamentos para fornecimento do imunizante indiano Covaxin a clínicas particulares

Documentos obtidos por Crusoé, em poder da CPI da Covid, mostram que lobistas da associação foram recebidos no Palácio do Planalto por auxiliares do então ministro da Casa Civil, para tratar da liberação da comercialização de doses de vacinas pelo setor privado. Uma minuta do projeto foi entregue à Casa Civil, que então disparou ofício (leia íntegra abaixo) para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Elcio Franco.

“Na última semana, fomos procurados pela Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, para solicitar apoio para um Projeto de Lei que autorize a compra e comercialização de vacinas pelo setor privado. Consulto o Ministério da Saúde quanto à conveniência, oportunidade e viabilidade de apresentação, pelo Poder Executivo de proposta de projeto de lei, anexa, facultando a comercialização de vacinas por privados, mesmo que condicionada à doação de metade ao SUS”, escreveu Marcelo Varella, então subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. 

Em fevereiro, o tema chegou a ser incluído em uma versão preliminar do relatório da MP 1.026 – a mesma na qual o líder do governo, Ricardo Barros, trabalhou para favorecer a aprovação automática da Covaxin pela Anvisa. Como não houve acordo com o Senado sobre a vacinação privada, o trecho que atendia às clínicas acabou removido do texto pelo relator, o deputado Pedro Westphalen, do Progressistas, correligionário do líder do governo na Câmara. 

O trecho derrubado não demoveu a ABCVAC, que então procurou o Planalto no dia 5 de março para buscar apoio a um projeto de lei no mesmo teor. “Nos termos da proposta sugerida, a cada vacina adquirida e comercializada por privados, uma adicional teria que ser doada ao SUS”, escreveu Marcelo Varella, em ofício datado de 19 de março. Para ele, a medida geraria “o estímulo a pessoas jurídicas de direito privado, ampliando os potenciais interessados na aquisição e distribuição de vacinas e as possibilidades de imunização da população”

Um dos representantes da ABCVAC que compareceu ao Planalto é o advogado Túlio Silveira, que também representa a Precisa Medicamentos no contrato da empresa com o Ministério da Saúde para fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin ao SUS. A compra é investigada pela CPI por suspeitas de irregularidades e corrupção. Silveira teve seu sigilo quebrado pela CPI da Covid. 

No dia 17 de março, um projeto com teor semelhante foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão. Relatada pela deputada Celina Leão, do Progressistas de Brasília – aliada de primeira hora de Arthur Lira –, a matéria passou como um foguete pela Câmara, em tramitação com regime de “urgência urgentíssima”. O dispositivo obriga a Câmara a votar uma proposta no mesmo dia em que seu requerimento de urgência é aprovado, o que ocorreu no dia 7 de abril, menos de um mês após a apresentação do projeto de Rocha. A matéria está parada no Senado.  

Além de atender ao desejo da ABCVAC, o projeto aprovado no dia 7 de abril deste ano autoriza o setor privado a comprar vacinas já aprovadas no exterior, mesmo se ainda não tiverem recebido o aval da Anvisa. A medida favorece os interesses da Precisa Medicamentos no mercado privado, para o qual já tinha reservado 5 milhões de doses da Covaxin em março. Em julho, reportagem do jornal O Globo revelou que a empresa chegou a receber 9,5 milhões de reais de 59 clínicas privadas como “adiantamento” por doses que nunca foram entregues. 

Documentos em posse da CPI da Covid atestam que a ABCVAC participou das tratativas para trazer a Covaxin ao Brasil. Em janeiro, representantes da associação acompanharam Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, em viagem à Índia para tratar do imunizante produzido pela Bharat Biotech. A comitiva chegou a se reunir com a Embaixada do Brasil em Nova Delhi. 

“Maximiano salientou que uma parte das vacinas será adquirida por clínicas privadas, que atendem a convênios e, em sua opinião, acabam por desonerar o sistema público de saúde. Aludiu a conversas com o Ministério da Economia sobre a eventual abertura de linhas de crédito para que clínicas privadas pudessem adquirir vacinas contra a COVID-19”, relata o embaixador do Brasil na Índia, André Corrêa do Lago, em telegrama datado de 7 de janeiro de 2021.

A delegação contava ainda com a presença dos “cônsules honorários da Índia em Belo Horizonte, Élson de Barros Gomes Jr, e no Rio de Janeiro, Leonardo Ananda Gomes”. A CPI da Covid investiga um repasse de 1 milhão de reais feito pela Precisa Medicamentos à Câmara de Comércio Brasil Índia, presidida por Leonardo.

Leia a íntegra do ofício da Casa Civil para o Ministério da Saúde:

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500
  1. Primeiro foram as mortes por covid, que infelizmente continuam e já supera 550 mil. Com a CPI acendeu a luz na sala escura do governo Bozo, e o que o Brasil assiste é barata correndo para todos os lados. Agora todo dia, aparece mais um corpo do armário desse governo incompetente, autoritário, insensível e corrupto. O general Braga Netto externa o porquê de atentar contra a nossa democracia. Já começa a aparecer às digitais do general de 4 estrelas, usadas agora para enfeitar a lapela do Centrão.

  2. O problema é que essas VIÚVAS do PSDB estão cegos. Se entendem tanto de política, pq não mostra ou dá nomes dessas cabeças pensantes. HIPÓCRITAS. O que vcs estão fazendo é dar de presente o governo para esquerda MALDITA.

    1. E tua sugestão deve ser deixar o governo com o preguiçoso Bolsonaro, correto? Tu és um fanfarrão mesmo! kkkkkkkkkkkkk Fora Lula e Bolsonaro!

  3. Bom dia Heloísa e Ivete e outros revoltados com meu comentário Eu gostaria que não fosse assim, mas no Brasil o político sempre roubou e independente de quem entrar vão continuar roubando Então prefiro o que rouba menos ok Sendo que essa CPI não é honesta Por e dirigido por ladroes e nesse caso não houve constatação de roubo certo Então vocês entenderam por que voto ainda no Bolsonaro Tudo que o PT e contra eu sou a favor

    1. Não podemos apoiar quem nos rouba e nem quem não tem interesse ,vontade de governar. Um autêntico enganador que somentecse interessa por sua FAMIGLIA.

    2. Eu prefiro quem não rouba. Defender um dos lados por achar "supostamente" que roube menos é atestado de burrice e vassalagem. É aceitar ser rebanho de mentes inescrupulosas a serviço da morte, pois o resultado final da corrupção é sempre o aumento da miséria que termina em sonhos roubados e vidas ceifadas. NÃO ao Bozismo e NÃO ao Lulismo!

    3. Infelizmente PT e Bolsonaro estão juntos pela impunidade. Quem ganha com essa polarização é Lula. Precisamos achar outra opção é mostrar que quem for descoberto roubando muito ou pouco será vetado pelo povo. Só assim iniciarem a construção de um país descente. Ser leniente com o mal feito em nada ajudará. No 3º ano de Lula pouco sabíamos das suas falcatruas….

  4. Impressionante não é o bozo bosta,sua familia de ladroes e seus ministros e assessores esculacharem e tentarem calar à imprensa que pública estas matérias!!! O que se assemelha é que os GADOS é que berram contra à imprensa, igual a Ptzada fazia quando estava roubando , pior que não entendo os gados ,que ,a Maioria dos Ladroes são os mesmos bandidos Amigos do PT , e eles (GADO) acham a coisa mais Normal do mundo!!!

  5. Impressionante o esforço da imprensa em transformar ações usuais da burocracia governamental em ações fraudulentas. Vocês estão nivelado-se ao que há de pior na mídia.

    1. Existe inteligência no Brasil,felizmente e não apenas quem somente acredita em mentiras.

    2. ANOTONIO, não nivele o nível consciêncial da sociedade brasileira no parâmetro dos bozistas e petistas. Existe vida inteligente fora desses dois extremos idiotizantes. Está muito claro, pelas ações nefastas do atual desgoverno, que não se preocuparam em nenhum momento com a saúde e vida do povo brasileiro. Vidas humanas importam muito mais que ideologias retardantes e uma pseudo governabilidade corruptiva e corrosiva.

    3. O lobby sempre existiu e sempre existirá. Mas quando ele é feito em benefício de uma empresa que está sendo investigada na CPI por pagar propina, ele passa a ser suspeito e cabe a imprensa publicar. Simples assim.

    4. Triste do país que há "mídia pior e mídia melhor", não?

    1. Bovino Bestial Marcos, o petismo é passado e deveria estar morto e enterrado se não fosse a insistência do Bozo em tentar ressuscitar o Lula. Defender o governo atual por considerar ser ele "supostamente" menos corrupto que o anterior é atestado de burrice visceral, digna de um bovino bestial e dementado. Lula foi derrubado exatamente por termos um povo cansado de corrupção e Bolsonaro foi eleito defendendo o combate sistemático a corrupção. A corrupção mata e destrói o futuro dos brasileiros.

    2. Marcos vocês são piores que os petistas porque falaram mau esculacharam,e até diziam em fuzilar os fãs do LULADRÃO. E agora quem é que deve ser fuzilado?

    3. Pode roubar menos Marcos? 🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔

    4. O PT ficou no governo por 13 anos e meio, este governo estava há apenas 2 anos quando dessas ocorrências. Bem proporcional os valores considerando o tempo. Depois, ladrão é ladrão, independente do valor. Ou para você, roubar menos PODE?

  6. Isso pra mim é bem menor que rombo do PT kkkkkkkkkk Bolsonaro 2022 Não estamos escolhendo o perfeito Mas ainda é menos pior que o maldito🤓 PT 🤮🤮

    1. O Marcos é a carluxa disfarçada de robô. Não se preocupem que esse trem vai se foder. A famiglia toda.

    2. estes bolsonaristas acéfalos adoram serem comparados com o PT. E porque são iguais? ou seja piores.

    3. Marcos, você é razão pela qual eu tive que deixar o país e de ver minha família com frequência. Se contentar entre escolher comer merda ou bosta e dar risada disto… Qual tipo de problema mental você tem? Ou você se considera uma mosca varejeira, que se alimenta de merda e daí sua vida está tudo bem? Por que não querer o melhor, o correto? Sem “mas” ou “menos pior” que etc….

    4. A corrupção independe do valor roubado. Se é menos corrupto, ainda é corrupto. Quem defende deve ter algum motivo escuso.

    5. Que tal as 10 lava jatos de terras públicas para grileiros? Que tal as 550 mil mortes? Quanto custa uma vida? Bozistas são seres decrépitos, ignorantes, corruptos, delinquentes e pervertidos.

    6. sim, talvez, mas tem um motivo, os olhos da sociedade, pois se não fosse isso, se todos fossem cegos como uma manada de Bolsonarista, o povo andaria sem cuecas, pois já teria levado, abre o olho amigo!

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