EXCLUSIVO: AS NOTAS FRIAS DO GABINETE DE BIVAR

“No final da nota, por exemplo, da nota do Luciano Bivar, a gente já coloca que é como se fosse um recibo quitando a nota para não precisar de recibo. E informa a conta a ser depositada na nota."

“Certo, então pronto...”

“No caso, é a conta da nota, né?”

“Exatamente. É a conta da nota. Aí você já desconta da senhora já aí.”

A conversa acima, cujo áudio está reproduzido no corpo desta reportagem, ocorreu pelo telefone em maio deste ano e foi obtida por Crusoé. De um lado, um interlocutor que se passa por funcionário da Câmara dos Deputados. De outro, Marta Patrícia Heitor Lemos, dona da ML Serviços de Comunicação, antiga prestadora de serviços para o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar.

No diálogo, Marta explica ao interlocutor como vende notas frias. Primeiro, ela emite uma nota fiscal de serviços de clipagem em nome do parlamentar, com a descrição do serviço realizado. Depois, informa uma conta bancária para que o gabinete faça o pagamento. Após receber o montante, ela devolve parcialmente o valor, após tirar sua porcentagem.

Sua empresa tem um histórico de contratações com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e também com o gabinete de Bivar. Neste ano, o deputado despendeu de fevereiro a abril 7 mil reais por mês. Em 2018, foram 8 mil reais. Em 2017, 20,9 mil reais.

Em outro diálogo, desta vez pelo WhatsApp, ela discute com o mesmo interlocutor a melhor estratégia de pagamento. A naturalidade com que debatem como burlar a fiscalização impressiona. Marta informa que costuma devolver parte do dinheiro ao gabinete do parlamentar que a contratou, desde que em transações pequenas para não chamar a atenção. Ela confirma que é assim que funciona com o gabinete de Luciano Bivar.

“Arruma contas do BB (Banco do Brasil) pq não terei q cadastrar e mandar email com cpf e nome”, sugere Marta. “Então passe por email os dados da nota e o depósito e segunda eu faço e passo”, continua na sequência.

“Vou passar, estou vendo as contas. Só um instante”, diz o interlocutor

“Mas esse trabalho de comunicação alguém vai fazer para o deputado. Porque se alguém pedir as clipagens ou o que for tem que ter algo pra provar entende?”, comenta Marta.

“Tem um servidor do gabinete que já faz esse trabalho. Eu mando o material para vc se resguardar (...) É da mesma forma que trabalha com Bivar”, responde o interlocutor.

“Ok”, diz Marta.

Ouça abaixo:

Em geral oferecido por assessorias de imprensa, trabalho de clipagem consiste basicamente em juntar diariamente todas as matérias ou notas em que o cliente é citado, para medir a exposição dele na mídia e planejar estratégias de comunicação. Por ser um serviço simples, na Câmara é comum que ele seja feito pelos próprios servidores dos deputados. Cada um deles tem verba de gabinete suficiente para contratar até 25 secretários parlamentares para exercer as mais variadas funções, inclusive a de clipagem. Os salários desses funcionários podem variar de 1 mil reais a 15,6 mil reais.

No caso de Bivar, seu gabinete conta atualmente com apenas seis secretários parlamentares. Em outras palavras, o deputado terceiriza um serviço que poderia ser feito por algum funcionário de confiança. De fevereiro a abril, seu gabinete gastou 7 mil mensais com a empresa de Marta, como já dito. Curiosamente, porém, todas as notas fiscais foram emitidas em abril, das quais as duas primeiras datam de 10 de abril com literalmente dez minutos de intervalo de emissão entre cada uma. A mais recente tem a data de 30 de abril.

A relação de Marta com Bivar é antiga. Desde, pelo menos, 2013, o PSL declara gastos com a empresa dela, sediada no Recife, onde o deputado tem sua base eleitoral.  Com o partido sob o seu comando, entre 2013 e 2014, a fundação da sigla declarou gastos com a empresa dela que somam 55,8 mil
reais para serviços de assessoria. Em 2018, ano em que o comando da sigla foi transferido temporariamente para o então braço-direito de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, para cuidar da campanha presidencial, os repasses do partido e da fundação para a ML Comunicação, coincidentemente, pararam. Bivar, porém, contratou a empresa por meio de sua campanha, que pagou mais três mil reais a ela. Ao todo, somando-se partido e gabinete, ele já destinou mais de 111 mil reais em recursos públicos para a ML.

O montante é pouco se comparado a outros gastos de Bivar. No ano passado, ele utilizou 250 mil reais do fundo eleitoral (público, portanto) para contratar uma empresa de seu filho. Uma secretária do PSL de Pernambuco está na mira da Polícia Federal por suspeita de ser uma candidata de fachada do partido. Ela se candidatou a deputada estadual e obteve apenas 274 votos na disputa de 2018, mas, ainda assim, foi a terceira maior beneficiada com verbas do fundo partidário do PSL, tendo recebido 400 mil reais da direção nacional da sigla. A suspeita é de que ela seja mais uma das candidatas-laranja do partido em 2018. O caso das notas, porém, mostra que nem mesmo quantias menores são um problema quando a praxe é confundir o público com o privado.

Procurado, Bivar confirmou que Marta presta serviços para ele. Disse, porém, não ter conhecimento nem sobre a produção de notas frias nem sobre a devolução de parte dos valores recebidos por ela ao seu gabinete. "Se ela fez isso, hoje mesmo entro com queixa-crime contra ela." O deputado também declarou não acreditar "que ela tenha feito isso". Marta Lemos negou o esquema: "Eu não vendo nota. Não vendi para ele (Bivar). A única pessoa que eu passo nota é para quem eu trabalho".