STJ

Ex-presidente do STJ consegue suspender inquérito sobre propina para enterrar Castelo de Areia

10.05.21 16:36

Exatamente um ano depois de conseguir tirar da Justiça Federal de São Paulo a investigação sobre o suposto recebimento de propina da Camargo Corrêa, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça César Asfor Rocha (foto) obteve uma nova vitória judicial em Brasília.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu o inquérito policial que apurava a suspeita de que Asfor Rocha recebeu 5 milhões de dólares para enterrar a Operação Castelo de Areia, em 2010. A ação havia prendido executivos da empreiteira acusados de pagar propina a políticos em esquema semelhante ao descoberto pela Lava Jato.

A investigação sobre Asfor Rocha foi aberta pela extinta força-tarefa da Lava Jato de São Paulo em 2019, a partir do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Em novembro daquele ano, o ex-magistrado, que largou a toga para atuar na advocacia, foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Appius.

Logo em seguida, Asfor Rocha entrou com recursos para levar a investigação para Brasília, com o argumento de que a Justiça Federal de São Paulo era incompetente para julgar o caso porque os crimes atribuídos a ele teriam ocorrido na capital federal. Em maio do ano passado, o STJ acolheu o pedido do ex-presidente da corte e enviou o inquérito para o Distrito Federal.

O caso foi distribuído para a 12ª Vara Federal de Brasília, o que parece ter desagradado Asfor Rocha. Em um novo habeas corpus impetrado no TRF-1, ele pediu a suspensão do inquérito alegando que os elementos contra ele são “bastante frágeis” e que todos os outros casos relacionados à delação de Palocci tinham sido distribuídos para a 10ª Vara Federal.

O pedido foi distribuído para a desembargadora Maria do Carmo, que é muito próxima do senador Flávio Bolsonaro e que já foi flagrada pedindo emprego a um parente dela para um ex-diretor jurídico da JBS, que depois virou delator. Na decisão a favor de Asfor Rocha, a magistrada usa um argumento curioso para suspender o inquérito, o que ocorre pela segunda vez.

A desembargadora afirma que “o fato de o inquérito policial possuir movimentações consistentes na tentativa de encontrar provas que liguem o paciente (Asfor Rocha) ao fato criminoso revela a ausência de indícios de autoria”. Diz ainda que “uma vez que não há conclusão sobre eventual dolo do paciente, deve o caso ser analisado com maior profundidade no instante do julgamento definitivo”.

O fato é que antes de enviar o caso para Brasília, em maio do ano passado, o STJ já havia suspendido o inquérito policial, paralisando toda a investigação, que já havia conseguido obter a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Asfor Rocha e de outros suspeitos. Desde então, o caso continuou parado graças às manobras jurídicas do ex-presidente do STJ. 

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  1. Triste essa realidade do país. Entendo porque o nobre Joaquim Barbosa saiu. Muito poder nas mãos de poucos e um jogo de influências que nos dá enjoo

  2. Estes desservidores da justiça escrevem qualquer coisa para satisfazer seus clientes corruptos e nós lemos, se indignamos e nada fazemos. Por isso a corrupção ganha força. Lava-jato na UTI, decisões absurdas e o povo nada...

  3. Fabio Se Proteja A guerra Ja Chegou em Brasil Rio de janeiro se espalhou pelo mundo Cuidem de sair de perro destes tribunais... as cartas do jogo errado acabaram agora so restam a polvora que sera lancada por todos os lado. tal como é na Terra Santa serão em todos os lugares Afrikana Reina e seja prudente

  4. Estou ficando sem bateria, sem argumentos, como acreditar na justiça brasileira depois disso. Essa juíza é muito cara de pau.

    1. Perseguem o Deltan e o Moro qdo quem deveria ser punido exemplarmente será está juíza e outros do STF por amjulgamrbyos criminosos e tendenciosos e suspeitos! Realmente temos de votar bem mas as urnas tem de ser auditáveis com papel !

  5. 1 .1 - A Lava Jato teve uma predecessora no mundo, a Mãos Limpas na Itália. Assistimos o crime se reorganizando no país europeu e ficando mais sofisticado. E aqui no Brasil, mesmo sabendo do ocorrido na "bota", não conseguimos forjar uma chuteira eficiente, para chutar a bola da corrupção para fora do estádio, e não deixar que ela voltasse ao campo. E isso se deve basicamente a justiça corrupta e intocável. O MECANISMO no Brasil foi o Jesus homem que se tornou deus pela santíssima trindade.

    1. 1.2 - Pai, que é o executivo, filho, o legislativo e o judiciário, que é o espírito santo. Esse deus onipresente, onisciente e onipotente. Como combater um deus tão poderoso? Eu simplesmente não sei. Através do voto? Bolsonaro é a prova que não é o suficiente. Se apresentou como um candidato de vida simples e que combateria a corrupção, para logo depois se tornar o novo pai, explicitado tal qual uma vagina numa revista pornográfica, quando o 01 comprou a mansão. Somos um país selvagem.

    1. Não devemos ser fatalistas e crer que nada pode ser mudado. PODE E DEVE MUDAR. Entretanto, achar que a mudança é impossível, só alimenta os que estão aí fazendo os malfeitos, iludindo os mais ignorantes, pobres ou dependentes. A perda da liberdade sempre teve preço e a escravidão pela covardia dos homens é uma das moedas de paga. A da luta pela liberdade, é o sangue dos que a defendem.

  6. Vê-se claramente a parcialidade desta revista: o assunto não tem nada a haver com Flávio Bolsonaro, mas o "repórter" achou de colocar que a juíza "é muito próxima do senador Flávio Bolsonaro". Em tudo vocês querem incriminar o governo e família. Por que não diz que o Toffoli e o Lewandowski são muito próximos do lula, o Gilmar é muito próximo de FHC e Alexandre de Moraes é muito próximo do Temer, o Fachin é muito próximo da Dilma???

  7. É assim que funciona! Poderosos não vão presos e se forem HC de amigos soltam. O País continua o mesmo, pior agora sem medo da lava jato.

    1. Paulo, é difícil. Atente que a bandidagem internacional quando a coisa aperta, foge pra onde? BRASIL. Achas que vão acabar com seus refúgios? Só rindo.

    1. Se não sairmos para defender Moro e Lava Jato , é por que merecemos esses corruptos malditos . Malditos os sejam , junto com seus descendentes .

    2. Paulo, concordo integralmente!!! O andar de cima no Brasil é inatingível graças as manobras protetoras das cortes superiores funcionando em total compadrio.

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