Ex-presidente do INSS contesta PF: “Informações distorcidas”

A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto (foto, ao lado de Carlos Lupi) divulgou nota nesta sexta-feira, 14, na qual afirma haver “profunda indignação” com o que considera a circulação de informações falsas e distorcidas sobre sua conduta no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo convênios e benefícios previdenciários.

Segundo os advogados, as acusações atribuídas a Stefanutto “não correspondem aos fatos” e ignoram sua trajetória de integridade no serviço público. A nota sustenta que é “absolutamente falsa” qualquer afirmação de que o ex-presidente do INSS teria recebido pagamentos de entidades, empresas ou intermediários mencionados na investigação. “Nenhuma prova, documento ou transferência sustenta essa narrativa”, diz o texto.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Stefanutto recebeu em torno de 250 mil reais por mês. Os repasses ocorreram em outubro de 2022 e no período de junho de 2023 a setembro de 2024.

Stefanutto foi na nova fase da Operação Sem Desconto, da PF. A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão aponta que existem indícios de que Stefanutto atuou como facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS. Primeiramente como procurador-geral federal especializado junto ao Instituto e depois como presidente.

"Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou 708 milhões de reais em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa", pontuou a Polícia Federal sobre Stefanutto.

A defesa também critica relatórios do Coaf que embasam parte das apurações. Segundo ela, os documentos foram divulgados “sem cuidado técnico”, utilizam dados desatualizados e teriam induzido a interpretações equivocadas sobre movimentações financeiras que, de acordo com os advogados, são compatíveis com a remuneração pública de Stefanutto e foram devidamente declaradas.

Outro apontamento das investigações é que Stefanutto recebia pagamentos mensais oriundos de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica. Para a PF, os pagamentos ocorreram por meio de empresas de fachada. Entre elas, uma pizzaria.

O ex-presidente nega ainda qualquer relação com Cícero Marcelino e com as empresas ligadas a ele. “A tentativa de vinculá-lo a tais pessoas e estruturas é infundada e causa perplexidade”, afirma a nota.

Outro ponto contestado diz respeito à compra de um veículo HB20, modelo 2015/2016, adquirido de um advogado que Stefanutto conhece desde a adolescência. A defesa afirma que a operação foi regular, com todos os comprovantes de pagamento disponíveis, e critica o uso da transação para sustentar suspeitas. “Até mesmo essa operação simples e transparente vem sendo utilizada para alimentar versões sem lastro”, diz o texto.

Os advogados também rejeitam a ideia de que o ex-presidente teria atuado como “facilitador institucional” em favor de terceiros. Afirmam que sua trajetória demonstra “rigor técnico, respeito à legislação e compromisso com o interesse público”.

A nota menciona ainda o parecer jurídico que embasou o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). Segundo a defesa, o documento foi “estritamente técnico” e elaborado dentro dos parâmetros legais vigentes à época.

Stefanutto, que foi preso por ordem da Polícia Federal na última quinta-feira, considera a detenção “injusta” e diz que sempre colaborou com as autoridades. Seus advogados afirmam que sua honra tem sido exposta a “versões fantasiosas que não resistem à mínima análise séria”.