Evangélicos usam nome de arcebispo para pedir isenção de doações ao exterior

Líderes evangélicos usaram o nome do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a isentar de impostos as doações para outros países, inclusive paraísos fiscais. A reivindicação foi feita em um encontro com o presidente na manhã de quarta-feira, 7, no Palácio do Planalto. A arquidiocese do Rio de Janeiro nega interesse no benefício ou que Dom Orani tenha pedido para dizer que apoia a isenção.

Estiveram na audiência com Bolsonaro o pastor Fábio Rodrigues, contador de diversas denominações evangélicas; o deputado Sóstenes Cavalcante (foto), vice-líder do DEM na Câmara; e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra.

Cavalcante é o principal aliado na Câmara do pastor Silas Malafaia, que intermediou o encontro com Bolsonaro. O nome de Rodrigues não é mencionado na agenda oficial do presidente da quarta-feira. O Palácio do Planalto não informou o motivo da omissão.

Na conversa, tanto Sóstenes quanto Rodrigues recorreram ao nome do cardeal para pedir ao presidente que mude um entendimento da Receita. Os dois querem derrubar a determinação de que doações para fora do Brasil têm de pagar Imposto de Renda de 15%. A alíquota chega a 25% quando o beneficiário for residente ou domiciliado em país com "tributação favorecida", expressão que denomina os paraísos fiscais.

Segundo relatos, Bolsonaro teria prometido consultar as áreas econômica e jurídica do governo para avaliar se seria possível mudar o entendimento. A Crusoé, o secretário da Receita confirmou que os evangélicos fizeram o pedido ao presidente em nome deles e de Dom Orani. E informou que uma possível mudança na regra de tributação de doações ainda está “em estudo”.

O arcebispo, por sua vez, nega que tenha autorizado os líderes evangélicos a usarem seu nome para pedir a mudança a Bolsonaro. “A Arquidiocese do Rio não faz remessas de dinheiro ao exterior”, declarou Dom Orani, por meio da assessoria.

O cardeal reconhece, no entanto, que teve um encontro há algumas semanas com o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério Madureira, que queria “entender como funcionam as questões tributárias na Igreja Católica”. A reunião, de acordo com a arquidiocese, foi a pedido do bispo evangélico.

Segundo relatos de aliados de Ferreira, o bispo da Assembleia de Deus de Madureira também apresentou a Dom Orani o pastor Fábio Rodrigues, que esteve com Bolsonaro.

A mudança no entendimento da Receita sobre tributação de doações também foi tratada, na mesma quarta-feira, 7, no almoço que Bolsonaro teve com lideranças evangélicas. O encontro foi na mansão do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara, do PRB, em Brasília. O pastor Rodrigues estava presente.

A interpretação do Fisco que os evangélicos querem derrubar foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro do ano passado, último dia do governo Michel Temer.