'Essa tecnologia deve ser usada apenas para salvar vidas', diz pesquisador israelense sobre Pegasus

A Anistia Internacional e a ONG francesa Forbidden Stories conseguiram acesso a uma lista de 50 mil pessoas que tiveram seus celulares atacados ou invadidos pelo software Pegasus, da empresa israelense NSO Group. A lista, que foi analisada por 17 veículos de comunicação, mostrou que, em muitos casos, regimes autoritários e ditaduras usaram o programa para espionar e perseguir jornalistas, políticos opositores e defensores dos direitos humanos.

Para Tal Mimran, diretor de pesquisa do Centro Federmann de Pesquisa em Segurança Cibernética da Universidade Hebraica de Jerusalém, o software Pegasus tem cumprido bem o seu papel de combater pedófilos, terroristas e traficantes de drogas, mas é preciso adotar mais medidas para que o programa não seja usado para outros fins. Segue a entrevista que Mimran deu para Crusoé:

O que pode ser feito para evitar que os softwares de vigilância sejam usados de forma indevida?
Todos os esforços devem ser feitos para verificar se empresas como a NSO estão fazendo o possível para garantir que a tecnologia esteja sendo usada da maneira pretendida. No caso do Pegasus, o objetivo final desta tecnologia é salvar vidas, prevenindo o terrorismo e crimes graves. E o trabalho feito até agora não deve ser descartado facilmente. O controle então pode ser feito por meio de investigações eficazes, imparciais e amplas. Se uma irregularidade for constatada, o cliente deve ter o sistema desconectado. Nos últimos anos, o NSO desconectou clientes algumas vezes. Isso não é algo que deva ser menosprezado. Novas tecnologias sempre oferecem uma oportunidade e um risco. Essa tecnologia deve ser usada apenas para salvar vidas, e é preciso assegurar que a busca por esse objetivo sagrado esteja acontecendo.

O que mais poderia ser realizado?
Obviamente, Israel regula a exportação de produtos relacionados à segurança. Além disso, existe uma regulamentação extra feita pelo Ministério da Defesa de Israel, que restringe o licenciamento de alguns produtos da empresa. Para avaliar cada venda, o Ministério da Defesa considera as relações externas de Israel, os compromissos internacionais assumidos pelo país na área de direitos humanos, o risco de exposição de tecnologias avançadas e outras coisas. Dentro da empresa, também há um controle. Eles anunciaram que fazem uma auditoria interna, na qual monitoram clientes reais e potenciais, e publicam um relatório de transparência. Nesse documento é possível ver que a empresa tem uma lista de 55 países para os quais não vendeu e não venderá produtos de inteligência cibernética por causa de sua preocupação com direitos humanos, corrupção e devido a restrições regulatórias. A área em que se pode avançar mais é na da transparência. Os estados e as empresas devem ser mais claros sobre como abordam a possibilidade de uso indevido e como analisam os candidatos a clientes. 

Não seria o caso de implementar sanções contra o NSO Group?
Esse caso mostra como lidar com as questões do ciberespaço é desafiador. Criminosos e terroristas não são ameaças que possam ser ignoradas. Além disso, eles são um problema transnacional. Portanto, a comunidade internacional deve regular melhor o ciberespaço, seja porque estão ocorrendo muitos ciberataques, seja porque é preciso saber o que acontece com o uso desses programas de vigilância. Os estados não podem se permitir ficar atrás das ameaças em termos de tecnologia, mas ao mesmo tempo devem demonstrar responsabilidade e prudência ao fazê-lo. O NSO Group está fazendo seu trabalho desenvolvendo tecnologia e oferecendo-a aos estados, mas os governos também devem cumprir seus compromissos com seus cidadãos e com outros países. Prefiro um mundo em que existam empresas como a NSO, sem dúvida, do que um ambiente sem elas. Ao mesmo tempo, acredito fortemente que devemos avaliar constantemente a melhor maneira para assegurar alguns valores cruciais para a nossa sociedade, como os direitos humanos, a transparência e a igualdade.

Que impacto o escândalo do software Pegasus pode ter no futuro?
A espionagem é uma peça do kit de ferramentas de vários estados e não há sinais de que as operações diminuirão em um futuro próximo. Na verdade, o que deve acontecer é o oposto. Quanto às alegações relacionadas ao NSO Group, cada incidente deve ser examinado de perto. Em algumas matérias, foram incluídas ressalvas quanto à capacidade de determinar o que é exatamente esta lista de alvos e qual sua relação com o NSO. Seria melhor se existisse um mecanismo internacional capaz de analisar e verificar essas questões, mas ainda não temos algo assim.