Como funciona a “morte cruzada” no Equador

Para fugir de um processo de impeachment, o presidente do Equador, Guillermo Lasso (foto), dissolveu o Parlamento nesta quarta-feira (17).

Apesar de o feito ser inédito, Lasso exerceu poder de maneira prevista na Constituição, diferentemente do ocorrido no Peru no ano passado, quando Pedro Castillo tentou um golpe de Estado.

O presidente do Equador pode dissolver o Parlamento uma vez nos três primeiros anos de mandato. Lasso foi eleito em 2021.

O chefe do Executivo alegou crise política, uma das três justificativas previstas na Constituição.

Assim, o Equador deverá convocar eleições parlamentares no próximo semestre. Até o pleito, o presidente governará por decreto sob tutela do Tribunal Constitucional.

Entretanto, também ocorrerão eleições presidenciais no mesmo período — o mecanismo de dissolução do Parlamento é conhecido como “morte cruzada”, porque implica na queda do governo.

Lasso poderá disputar a reeleição, mas enfrenta forte rejeição. O índice de desaprovação do governo batia os 60% ao final do ano passado.

Os principais desafios que prejudicam a imagem do atual mandatário são o avanço da violência ligada ao narcotráfico e o aumento do custo de vida.

Há também a corrupção. O motivo para o pedido de impeachment foi suposto caso de peculato em contratos da estatal petrolífera, a Frota Petroleira Equatoriana.

Desse ponto, entretanto, a oposição não tem do que se vangloriar. O ex-presidente Rafael Correa foi condenado a oito anos de prisão por favorecer empresas em licitações em troca de recursos para seu partido político. Entre essas companhias estava a brasileira Odebrecht. Correa está foragido na Bélgica.