Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Entre reviravoltas, Lula consegue quatro vitórias na Justiça em um mês

15.09.21 07:41

Embora sejam inúmeros os indícios da participação de Lula (foto) em esquemas ilícitos, o petista acumula vitórias na Justiça ao longo dos últimos tempos, beneficiado, sobretudo, pela decisão do Supremo Tribunal Federal que transferiu para a Justiça Federal do Distrito Federal as quatro ações penais movidas pela Lava Jato em Curitiba contra o ex-presidente e pela consequente prescrição dos crimes.

Em cerca de um mês, Lula conseguiu quatro decisões a seu favor. A última delas foi publicada na quinta-feira, 14, quando o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu de forma liminar a tramitação de duas investigações. Os processos apuram doações da Odebrecht ao Instituto Lula e a compra pela empreiteira de um terreno para a sede da entidade, além de um apartamento em São Bernardo do Campo.

Lewandowski anotou que, ao declarar a incompetência de Sergio Moro para o julgamento dos casos da Lava Jato, o STF reconheceu também, “implicitamente”, a dos integrantes da força-tarefa “responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia“.

Na quarta-feira, 14, a Justiça Federal de São Paulo arquivou a investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente. A suspeita era de que Lula havia sido contratado pela empresa para participar de uma palestra em Costa Rica a fim de influenciar os governantes do país a firmarem negócios com ela. A apuração foi aberta com base na delação premiada de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS. 

Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, e bem como com relação aos demais investigados, não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu a juíza federal Maria Carolina Ayoub.

Antes disso, na esteira da decisão do Supremo que anulou as condenações de Lula e remeteu as ações penais ao DF, a Justiça Federal rejeitou a ratificação da denúncia apresentada pela Lava Jato contra Lula no caso do Sítio de Atibaia, em 21 de agosto. O juiz Frederico Paiva entendeu que o Ministério Público Federal não apontou quais provas poderiam ser reutilizadas e declarou extinta a punição do ex-presidente e de outros réus com mais de 70 anos, como Emílio Odebrecht, por prescrição. O MPF recorreu.

No mesmo mês, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região referendou uma decisão do desembargador Paulo Gustavo Fontes e trancou a ação penal que mirava o ex-presidente pela suposta intermediação de negociações entre o governo de Guiné Equatorial, na África, e o grupo ARG. Em troca da atuação do petista, o Instituto Lula teria recebido 1 milhão de reais.

A Quinta Turma do TRF-3 avaliou que o fato de as provas terem sido obtidas pela Lava Jato em Curitiba a partir de busca e apreensão determinada por Sergio Moro invalida a ação por completo, muito embora o ex-juiz tenha sido declarado suspeito apenas no caso do tríplex do Guarujá.

Com as reviravoltas, agora Lula permanece réu em apenas uma ação penal, em que responde por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo o MPF, o ex-presidente participou de negociações irregulares para a compra de 36 caças aeronaves de combate para a Força Aérea Brasileira, do modelo Gripen , fabricados pela empresa sueca Saab entre 2013 e 2015. O filho do petista é acusado de receber propina de um lobista para que o pai usasse sua influência sobre o governo Dilma Rousseff.

A lista pode crescer, porque o MPF tende a reapresentar denúncias contra o petista no âmbito da Lava Jato. Mas, como mostrou Crusoé, a tendência é de que os processos acabem arquivados. O do escândalo do tríplex do Guarujá por prescrição, já que os fatos são ainda mais antigos do que os do caso do sítio de Atibaia, e os do Instituto Lula graças à decisão de Ricardo Lewandowski que declarou imprestáveis as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

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    1. A diferença entre nós e a Venezuela é que aqui temos dois Hugo Chavez (Bozo e Molusco) e não temos oposição. Lá é só um e tem oposição, ainda que bem fraquinha.

  1. Está tudo dominado!!!! A bandidagem vai voltar com força e fome, para recuperar o tempo perdido!!! Classe artística, e jornalistas em geral, irão vibrar com a volta das tetas gordas!!! Ou seja, a harmonia entre os poderes e a imprensa voltará! Todos muito felizes! E o povo?? O povo que se f*da!!!

  2. Pobre país esse Brasil - ter um corrupto desses como herói... com esse pensamento e com a cultura da impunidade, nunca teremos futuro. Precisamos votar melhor em todas as instâncias e quem sabe um dia as pessoas de bem formem maioria... estamos muito longe disso, infelizmente.

  3. Francisco barboza pe. Como pode, um país que tem 11 ministros Supremo, 7 vermelhos. porém todos liberam o maior ladrão da historia o se Luiz Inácio. E com certeza vai prender o juiz Moura e todos da lava jato. ja estou ensejando os venezuelanos, pois o brasil caminha para ser pior. Se mais novo fosse iria fugir antes do maior desestre deste país.

  4. Os crimes que cometeu continuam registrados para um dia comparecer perante o SUPREMO criador e prestar contas. Com esses acordos sujos e com cobertura dos canalhas está cometendo mais crime ainda. A eternidade lhe espera.

  5. É! Assim é o Brasil. Do compadrio. Ministros pagando pelo cargo . Nada mais me surpreende. Aqui jaz um país qie um dia pensou ser sério.

  6. Eu só tenho 4 netos. 2 já estão estudando, trabalhando no exteior, 2 ainda sem idade para isso. É com tristeza que vejo que fizerem bem. Torceria para que voltem os militares. Tenho 85 anos e sinceramente, TENHO SAUDADE DE QUANDO OS MILICOS MANDAVAM. HAVIA MAIS RESPEITO AOS CIDADÃOS DE BEM.

    1. José, vc já está morto, só esqueceram de te avisar. Quer mais militares no poder? Pazzuelo, Elcio Franco, Augusto Heleno, Braga Netto, Ramos e as demais merdas das FAs que emporcalham o nosso país. Nesse governo ficou definitivamente provado, que temos militares que ganham muito, e pela incompetência que demonstraram, não mereciam receber nem 1 salário mínimo. Então octogenário, faz um favor para os seus netos que ainda estão no Brasil, se mata. Sua imbecilidade é péssima influência. Moro 🇧🇷

  7. Esse país tem de viver na merda. Somos dominados por 11 do STF, 81 do Senado e 513 da câmara. Tem também os ex presidentes .se um dia a paciência de 210.000.000 de brasileiros explodir ninguém segura……

  8. O EX-PRESIDIÁRIO VAI GANHAR TODAS E AINDA VAI PROCESSAR O ESTADO E GANHAR BILHÕES GRAÇAS AOS AMIGOS. NO BRASIL O CRIME COMPENSA PARA OS PODEROSOS.

  9. Os dicionários de português brasileiro precisam urgentemente atualizar o verbete "Justiça": "Farsa em que os protagonistas se valem de discursos rebuscados e frequentemente moralistas, voltados para encobrir ações obscenas, geralmente defendendo grandes esquemas de corrupção."

  10. MORO, o único culpado por toda essa zona que se transformou o judiciário deste pais. A cobiça levou ele a abandonar o cargo de juiz federal por um cargo político mirando num horizonte próximo uma vaga no STF. Se perdeu, trocou os pés pelas mãos e o epílogo dessa presepada todos sabem, a traição ao Presidente.

    1. Nyco, uma espécime de ser humano q se separou da linhagem do homo sapiens. Eu os denomino de CAC. Nada haver com Caçador, Atirador, Colecionador. É o acrônimo Come>Anda>Caga. Essa nova linhagem é incapaz de pensar. Tudo dia é só isso: Come>Anda>Caga. A Lava Jato foi a única a ir compra o sistema. LULA FOI PRESO, devido aos crimes q cometeu. Moro fez algo singelo, cumpriu a lei. Se tivemos retrocesso, esse é devido à corrupção sistematizada na justiça, STF em particular e na política. Moro 🇧🇷

    2. Moro foi considerado parcial porque foi intolerável em relação a qualquer tipo de corrupção, inclusive favores ao estilo jeitinho brasileiro por parte dos que estão acima da lei.

    3. Que perda de tempo cara, achar que aqui na CRUSOE vai encontrar alguém que engula um troço desses? Quem sabe escrever para o jornalzinho interno de alguma instituição psiquiátrica?

    4. Marco, não superestime o Nyco Penyco! Ele não consegue nem falar. Muares zurram! Apenas zurram!

  11. O STF vai soltar a bandidagem toda, estão mostrando sua parcialidade, falta moral, realmente uma grande decepção do brasileiro, a impunidade vai prevalecer com esses hipócritas.

  12. Vírus de fato nojeeeennnntooo esse coronavírus.... levou e leva tanta gente boa e deixa esses zumbís malditos assombrando, empesteando e destruindo o BRASIL, num arrastar de correntes desgovernadas país afora, com a cumplicidade do stefinho, da câmara, do senado e de todos os seus asseclas dessa tentacular facção criminosa de marginais esquerdalha, direitalha e mercenalha, ligados num só e amaldiçoado mecanismo!!!!

    1. ...corvolândia maldita, que adora os marginais seus pares, já que está a eles conectada pelas propinas e ""benesses"" imagináveis e inimagináveis!!!! Mas a coisa toda virá irrefreavelmente à tona: pura questão de tempo!!!!

  13. Não concordo com esse governo Bolsonaro, mas que a nossa justiça (STF) realmente está passando dos limites, isso está. Depois reclamam....

  14. Isso é uma vergonha, um tapa na cara dos pagadores de impostos, pois os donos do poder manipula tudo a mentira bem contada passa a ser verdade, a ratazana Mor Lula ladrão é mais honesto que Jesus Cristo, só nas terras tupiniquim. Os desonestos são os componentes da lava jato, Acorda povo brasileiro! do berço esplêndido.

  15. Tudo faz parte do acordão bozolulista. STF devolve os processos, o MPF bozista os segura o maior tempo possível e o Lularápio fica livre. Em troca o Bozo livra a cara dele e dos filhos, que estão mais sujos do que pau de galinheiro. Somente muares de esquerda e de direita com um neurônio só não conseguem compreender o esquema. Como são limitados os bozolulistas.

  16. A nossa justiça é uma vergonha! Quem pilha os cofres públicos sustentado pelos trabalhadores e defendido por uma justiça corrupta chancelada por um STF que é uma VERGONHA!!!

  17. Curioso que os ditos grampos do pessoal da Lava-jato não foram declarados "imprestáveis"! Grampos impossíveis de serem autenticados e sem garantias de integridade.

  18. Isso é um tapa na cara nas instâncias inferiores da Justiça, uma afronta às pessoas de bem, um golpe baixo na moral , um descaso com a Constituição, um desastre para a segurança jurídica e para à harmonia dos Poderes Constituídos, um estímulo à corrupção , e um péssimo exemplo as novas gerações.

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