Em meio a cortes no orçamento, governo prepara força-tarefa contra trabalho escravo

O Ministério da Economia prepara, ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho, uma força-tarefa para fiscalizar ocorrências de trabalho análogo à escravidão em todo o país. As ações estão previstas para janeiro, mês em que se celebra o dia nacional de combate ao trabalho escravo.

A iniciativa ocorre em meio a cortes no orçamento da fiscalização do trabalho. De acordo com dados do Senado, os recursos para a rubrica orçamentária de “fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho” caíram mais de 60% entre 2019 e 2020. Para 2021, o Ministério da Economia prevê um gasto de 24,6 milhões, o menor desde 2013.

De acordo com o código penal, o crime de trabalho análogo à escravidão ocorre quando um empregador submete alguém a trabalho forçado ou jornada exaustiva, “quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Em nota, o Ministério da Economia declarou que não é possível comparar valores com anos anteriores. “Em 2020, a Inspeção do Trabalho conta com um orçamento exclusivo para ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Não é possível fazer comparações com anos anteriores, pois houve uma separação e o eSocial não é mais custeado com o orçamento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Assim, todo o orçamento previsto é exclusivamente usado na fiscalização”, afirma a pasta.