Ditadura de Maduro condena adolescente a dez anos de prisão

Um jovem de 17 anos foi condenado a dez anos de prisão pelo regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, sob acusações de terrorismo, incitação ao ódio e bloqueio de vias públicas.

O Comitê para a Liberdade de Presos Políticos (CLIPP) classificou a sentença como “aberrante e injusta”.

A pena imposta prevê seis anos de prisão e quatro anos de serviço comunitário.

Sem ter o nome divulgado, o adolescente foi identificado como estudante, jogador de beisebol e aprendiz de padeiro.

Prisão

O jovem foi preso em 9 de janeiro, um dia após a ilegítima posse do ditador Nicolás Maduro.

Segundo o CLIPP, a detenção foi realizada de forma arbitrária, sem mandado judicial.

Pelo fato de vestir roupas esportivas, o adolescente teria sido confundido pelas forças do regime com um “guarimbero”. termo usado pelo regime para rotular manifestantes classificados como violentos.

A detenção ocorreu no mesmo momento em que a líder da oposição, María Corina Machado, convocava manifestações pelo país em defesa do presidente eleito Edmundo González Urrutia.

Violações

Segundo o CLIPP, a decisão judicial “viola flagrantemente” o princípio do melhor interesse da criança, consagrado no Artigo 8º da Lei Orgânica de Proteção à Criança e ao Adolescente da Venezuela.

O texto obriga o Estado a priorizar a proteção, educação e o desenvolvimento integral em detrimento da punição.

A organização apontou ainda que a decisão afeta “o direito à liberdade pessoal (Artigo 33)”, por decorrer de uma suposta detenção arbitrária, e “o direito à educação (Artigo 37)”, uma vez que interrompe os estudos acadêmicos e universitários do adolescente.

Genro de Maduro

Em meio à crescente pressão dos EUA, a perseguição do regime chavista tem se intensificado

Rafael Tudares Bracho, genro de Edmundo González Urrutia, foi condenado a 30 anos de prisão.

Tudares foi sequestrado em janeiro, às vésperas da posse considerada ilegítima do ditador.

Ampla defesa?

Segundo a esposa e filha de González, o marido foi sentenciado sem acesso regular ao advogado de sua escolha e com base em um processo judicial secreto.

O regime acusa Tudares de "conspiração" e outros crimes considerados graves com base em um suposto vínculo entre ele e uma pessoa desconhecida.

Não há provas contra o marido de Mariana.

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