Dino x Bolsonaro: STF começa a julgar dia 7 queixa-crime contra o presidente
28.04.21 19:45
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, entre 7 e 14 de maio, uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino contra o presidente Jair Bolsonaro (foto). O governador do Maranhão afirma que o presidente praticou o crime de calúnia ao afirmar, em entrevista, que cancelou uma viagem ao estado porque a gestão estadual negou pedido para que a Polícia Militar fizesse sua segurança.
Em fevereiro, Marco Aurélio Mello encaminhou o processo à Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que, conforme a Constituição Federal, é competência exclusiva da casa “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente“.
A Advocacia-Geral da União recorreu sob o argumento de que, antes de remeter queixas-crime à Câmara, cabe ao Supremo avaliar se a acusação reúne os elementos mínimos para prosseguir ou deve ser arquivada. O órgão requereu a Marco Aurélio que reconsiderasse a decisão.
O ministro negou o pedido, mas aceitou submeter os argumentos ao plenário. Antes de liberar o processo, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse. Em alinhamento com a AGU, Augusto Aras saiu em defesa de Jair Bolsonaro.
O PGR disse que documentos anexados ao processo demonstram que foram feitos pedidos de apoio à Segurança Pública do Maranhão e que, até a entrevista do presidente, os ofícios estavam pendentes de resposta oficial.
Para Aras, Bolsonaro não imputou falsos crimes a Dino, “mas somente fez afirmações acerca daquilo que, em sua visão, dadas as informações de que dispunha no momento, configurava uma escolha de gestão, a qual teria sido adotada com fundamento em critérios desconhecidos” pelo governador do Maranhão.
“Não se verifica, na fala do Presidente da República, intuito de ofender o querelante [Flávio Dino], mediante a imputação falsa de fato definido como crime, mas sim o de informar à população, especialmente os participantes do evento para o qual fora convidado, acerca dos motivos pelos quais estaria ausente na celebração“, emendou o PGR.
O STF vai julgar o caso no plenário virtual, modelo em que os ministros têm uma semana para depositar os votos no sistema.
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#ForaBozonaro
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Só falta ser impedido 🚫 por algo tão relevante como esse assunto tão atual
NÃO CONFIO NUM PRESIDENTE "machão que FEZ rinoplastia para ficar de narizinho" embora o conhecemos como PINOCHIO CHUCKY
Pior indices em mortalidade + infecçao por Covid 19: Brasil, Mexico, EUA, Italia, França, Espanha, Africa, India, China, Russia.... E so combinar 1+1...
Seu Governador e seu Prefeito devem ser um exemplos de Gestores. Poderia ter mudado alguma coisa desses números que você apresenta. Afinal o STF os autorizou pra tudo e desautorizou o Presidente de tudo.
Certamente no Maranhão deve estar tudo a mil maravilhas pro governador ocupar seu precioso tempo com coisas miudas.
Tudo farinha do mesmo saco. Esquerda, centrao, direita. Entao parem com essa conversa de merda! Fato e: mais corrupçao - mais (na) merda o resto > saude publica, educaçao publica, seguranca publica. TUDO. Brasil sempre fiz parte disso. Junto com um bando de Paises como EUA, Russia, China, Mexico, Filipinas, Espanha, Italia, Portugal, grande parte da Africa, Indonesia, França, Malaysia...Nao tem nada a ver com direita ou esquerda. Sao simplesmente mafias dizer-se partidos politicos.
Flávio Dino é filiado ao PC do B. O comunismo matou que todas as guerras e pandemias juntas. Onde se instalou aniquilou toda atividade econômica. O comunismo só se sustenta nas mais ferrenhas ditaduras. Nãda conheço da pessoa Flávio. Entretanto pertencer a PC. Do B não pode ter pior credencial.
Vai pastar Nilson, gado do bolsonarismo.