Deputado quer que brasileiros sejam considerados idosos só a partir dos 65
O deputado federal João Campos (foto), do Republicanos de Goiás, apresentou um projeto que deve causar polêmica. O parlamentar quer elevar de 60 para 65 anos a idade para que a pessoa seja considerada idosa no Brasil. A proposta altera o Estatuto do Idoso e a legislação sobre a prioridade de atendimento. O parlamentar, que...
O deputado federal João Campos (foto), do Republicanos de Goiás, apresentou um projeto que deve causar polêmica. O parlamentar quer elevar de 60 para 65 anos a idade para que a pessoa seja considerada idosa no Brasil. A proposta altera o Estatuto do Idoso e a legislação sobre a prioridade de atendimento.
O parlamentar, que é das bancadas evangélica e da segurança pública, argumenta que a expectativa de vida no país aumentou sete anos, desde 2003, quando o Estatuto do Idoso foi sancionado. Atualmente, está em 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média.
Campos ressalta ainda que a própria reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 fixou uma idade mínima para aposentadoria no Brasil de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exceção de algumas categorias, como policias e professores.
O projeto tramita atualmente na Comissão de Defesa do Direito das Pessoas Idosas, onde ainda não foi votado. Como corre em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir para o Senado, após passar por todas as comissões da Câmara, caso não haja recurso para levá-la ao plenário.
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Comentários (10)
Elizabeth
2020-01-19 19:31:14O que estão querendo? Tirar a gratuidade de passagens do idoso, no transporte, dos 60 aos 65 anos? Tirar a prioridade de assentos nas conduções? Retirá-lo da redução do Imposto de Renda para Odosos? Com certeza tudo isso para atender a diversos interesses que não são os da população! Como são criativos para prejudicar o cidadão!
Uira
2020-01-18 20:00:19Fora isto, há ainda na lei uma série de dispositivos que cobrem pessoas com algum tipo de necessidade especial ou enfrente problemas mais graves de mobilidade. Para pessoas enquadradas neste tipo de situação e que não tem 65 anos ainda, a lei poderia muito bem estabelecer as condições para que alguém faça jus à prioridade no atendimento e outros benefícios.
Uira
2020-01-18 19:58:42O cidadão que tem condições de se alimentar saudavelmente e praticar exercícios físicos regularmente não tem pq não fazer isto. Melhor se for com orientação médica e profissional, coisa para a qual o Estado, assim como a sociedade podem contribuir muito. Não dá é para a pessoa adotar estilos de vida que são prejudiciais à saúde e tem efeitos nocivos, sobretudo na velhice, sobrecarregando os que tiveram cuidado consigo mesmo ou os que ainda nem atingiram a velhice.
Uira
2020-01-18 19:55:30Aliás, não é só obrigação do Estado oferecer as condições mínimas, mas tb do cidadão em adotar as medidas e hábitos que garantam que ele terá uma boa velhice. Hj vê-se gente fazendo apologia à obesidade como se isto não fosse função de maus hábitos ou de problemas crônicos de saúde. Que qualidade de vida pode ter alguém na velhice que passou a vida inteira sobrecarregando e desgastando o próprio corpo (excluindo-se o biotipo físico, que pode ser mais cheinho)?
Uira
2020-01-18 19:48:55Realmente, se o sujeito trabalhar de pedreiro ou peão de obra, aí fica difícil falar em capacidade laboral já a partir dos 50 anos de idade. Mas a chave tem que ser virada e muitas vezes é necessário que o sujeito seja empurrado, pq se for depender só dele, não sairá da aba do Estado nunca. Pelo contrário, quanto mais tempo eles puderem ficar às custas do Estado, melhor para eles. Isto é mentalidade de cidadão de país subdesenvolvido (sendo a França a exceção à regra).
Uira
2020-01-18 19:43:28Além do mais, não é pq as capacidades físicas, cognitivas, fisiológicas, biológicas se reduzem que o sujeito se torna um inválido. O que não falta hj são exemplos de indivíduos, que apesar da idade avançada, ainda são capaz de produzirem, mesmo que em nível mais reduzido. A questão é que nenhum destes indivíduos faz isto em campos onde se demanda proezas físicas e fôlego de jovens. São campos onde a experiência e o conhecimento acumulado se constituem em diferencial.
Uira
2020-01-18 19:39:43Portanto, se o Estado brasileiro cumprisse com o mínimo, nem é o máximo, mas o mínimo de suas obrigações constitucionais, os cidadãos de 65 anos hj estariam muito melhor condicionados e preparados para enfrentar os desafios da velhice do que seus pares de décadas atrás quando ainda não havia as condições e o conhecimento para dar uma melhor qualidade de vida aos idosos. Então a vergonha não é aumentar a definição de idoso, mas o Estado não cumprir com seus deveres.
Uira
2020-01-18 19:37:22É tb esta idade a partir da qual um cidadão brasileiro passa a ter direito à gratuidade no transportes coletivos urbanos. No âmbito do Código Penal, a prescrição dos crimes cai pela metade para indivíduos acima dos 70 anos, assim como a partir desta idade o réu tb faz jus a alguns atenuantes. Há que se considerar que na esfera da saúde já existem todas as condições para que se previna ou postergue as consequências naturais do envelhecimento.
Uira
2020-01-18 19:24:38No Japão a população acima de 65 anos já é maior do que a população até 24 anos da idade (https://www.indexmundi.com/pt/japao/populacao_perfil.html) (https://www.who.int/world-health-day/2012/toolkit/background/en/). Em países desenvolvidos a idade entendida como sendo da terceira idade já é via de regra considerada como sendo a partir dos 65 anos de idade. Quanto ao Brasil, a condição mínima para se ter acesso ao benefício de prestação continuada é 65 anos.
Uira
2020-01-18 19:08:02Um boa velhice não é construída no presente, mas ao longo de toda a vida e há hj uma mentalidade prevalente no mundo que não parece estar preparada para uma sociedade onde a maioria dos habitantes sejam "idosos". Ela é na verdade reminiscente de um tempo quando as pessoas morriam até mesmo antes de ficar velhas, havendo somente uma pequena parcela de indivíduos que logravam ultrapassar aquilo que se convenciona de chamar-se terceira idade.