Deputada cobra informações de Tebet sobre exonerações no IBGE

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta sexta-feira, 13, na Câmara, um requerimento para que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, preste informações sobre exonerações no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Presidido por Marcio Pochmann, o IBGE é vinculado à pasta.

Como mostrou O Antagonista, no início deste mês, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) chegou a solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de um procedimento de fiscalização sobre a governança e a transição de cargos estratégicos no IBGE, após exonerações na área responsável pelas Contas Nacionais, setor que calcula o PIB do país.

Com o requerimento desta sexta, Zanatta quer que Tebet informe, entre outros pontos:

• A quantidade total de exonerações e de pedidos de exoneração ocorridos no IBGE, no período de 1º de janeiro de 2025 até a data da resposta;
• Quais exonerações ou pedidos de exoneração atingiram áreas técnicas e finalísticas;
• Se a administração do IBGE adotou medidas preventivas ou corretivas de governança para verificar eventual pressão institucional, ingerência indevida ou comprometimento da autonomia técnica que pudesse influenciar a permanência de servidores técnicos em funções estratégicas; e
• Se houve, por parte de dirigentes do IBGE ou de autoridades vinculadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento, orientações formais ou informais relacionadas à produção, revisão, validação ou divulgação de dados estatísticos, principalmente em temas de elevado impacto econômico.

Na justificativa do pedido, Zanatta ressalta que o IBGE exerce "função estratégica e sensível para o Estado brasileiro, sendo responsável pela produção de estatísticas oficiais que fundamentam políticas públicas, decisões econômicas, planejamento governamental e a própria credibilidade institucional do país".

A confiança nesses dados, acrescenta a deputada, depende de forma indissociável da autonomia técnica, da estabilidade administrativa e da proteção dos quadros especializados que atuam em áreas finalísticas.

"Nos últimos meses, vieram a público informações sobre exonerações e pedidos de exoneração de servidores técnicos de carreira que ocupavam funções de gestão em áreas estratégicas do IBGE, em contexto de tensão institucional e mudanças administrativas relevantes, inclusive em momentos sensíveis do calendário estatístico nacional", prossegue a parlamentar.

"Ainda que o pedido de exoneração seja, em termos formais, um ato unilateral do servidor, a ocorrência concentrada de desligamentos em áreas técnicas críticas impõe à administração pública o dever de avaliar o ambiente institucional, as condições de trabalho e a existência de eventuais pressões ou interferências indevidas".

A Mesa Diretora da Câmara ainda precisa designar um relator para o requerimento. Ele só será enviado à ministra após parecer favorável do relator.