Decreto da relicitação avança após divergência entre Guedes e Tarcísio

Após várias promessas frustradas, finalmente avançou no governo Jair Bolsonaro a elaboração do decreto da relicitação. O instrumento deve permitir a concessionárias que tiveram dificuldades nos projetos devolverem os ativos à União, sendo indenizadas pelos investimentos ainda não amortizados, e a licitação desses contratos para novas empresas.

O decreto foi anunciado ainda pela gestão Michel Temer, em novembro de 2016, mas não prosperou. No governo Bolsonaro, só começou a andar na semana passada, com a assinatura do decreto pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (foto). A demora se deveu a discordâncias entre Tarcísio e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"As divergências foram superadas", admitiu Tarcísio a Crusoé, reconhecendo que ele e o titular da Economia não concordavam, entre outros pontos, sobre a metodologia de cálculo dos ativos a serem indenizados. O ministro da Infraestrutura assinou o decreto em 19 de junho. Faltam agora as assinaturas de Guedes e do titular da Casa Civil, Onyx Lorezoni.