Adriano Machado/Crusoé

‘Debate arrefeceu, mas precisa ser retomado’, diz Moro sobre a PEC da Segunda Instância

27.10.20 11:25

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro participou nesta terça-feira, 27, de um seminário sobre sistemas judiciais internacionais, recursos e prisões. Durante o evento virtual, organizado pelo deputado Alex Manente, do Cidadania, autor da PEC da Segunda Instância, Moro defendeu a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição.

“O debate arrefeceu, mas precisa ser retomado. Não se trata de punitivismo, nem de sentimento de vingança, mas de realizar a Justiça”, argumentou Moro. Ele lembrou que atualmente o cumprimento de decisões “depende do poderio político e econômico” dos réus.

“Múltiplas instâncias permitem que acusados consigam manipular o sistema com múltiplos recursos e prevenir que os processos cheguem ao fim em tempo razoável. Um sistema judicial que exige o trânsito em julgado, na prática, significa a impunidade dos poderosos, muitas vezes”, argumentou o ex-ministro.

Além de Sergio Moro, do autor da proposta e do relator da PEC, deputado Fábio Trad, também participaram do debate embaixadores estrangeiros. Patrick Herman, da Bélgica; Todd Chapmann, dos Estados Unidos; e Akira Yamada, do Japão, estão entre os diplomatas que acompanharam as discussões.

Durante o seminário, Moro afirmou que as regras que só permitem a execução das penas após o trânsito em julgado estimulam as prisões preventivas. “Diante da ineficiência do sistema, da percepção do juiz de primeira instância de que os casos nunca transitam em julgado, ele pode ficar tentando a decretar prisão preventiva”, argumentou o ex-ministro da Justiça. Para ele, a aprovação da PEC servirá como “impulso contrário à decretação de preventiva, o que de certa maneira é positivo, já que a preventiva não deve ser vulgarizada”.

Sergio Moro defendeu ainda que, a partir da aprovação da PEC, a execução da pena em segunda instância seja aplicada para todos os casos pendentes, e não apenas para novos processos, como defendem setores do Congresso, sobretudo da esquerda e do Centrão. “Eu sou da posição de que se deve aplicar como regra processual geral a todos os casos pendentes. Ou então excepcionar para os casos nos quais já tenha sido interposto recurso extraordinário ou especial”.

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  1. Um absurdo! Nunca mais renovarei a assinatura dessa revista virtual. Sergio Moro era Bolsonarista assim como o PGR. Era um subordinado do bobo da corte. Como agora é colunista da Cruzoe ? Isso mostra o caráter dos responsáveis por essa revista.

  2. Só a boçalidade bolsonarista não enxerga a influência que o juiz Sérgio Moro tem, por tudo que ele fez pela justiça no Brasil.

  3. Dr. Sérgio Moro. O meu voto é seu, mas eu vou lhe sugerir uma coisa: contrate a preparadora de elenco dos aclamados "Tropa de Elite" de José Padilha, a grande Psicóloga Dra. Fátima Toledo. O senhor precisa entrar na disputa com "sangue no olho", agressivo, mas sem ser desrespeitoso. Está na hora de bater duro e falar alto na defesa de nossas teses. Chega de timidez, Dr. Bote pra quebrar. Estou com o senhor e não abro.👏🏻👏🏻👏🏻

    1. Quando o senhor pegar esse touro pelos chifres, terá que derrubá-lo no muque. O senhor verá então o tamanho de seu eleitorado_que quer ver esse bicho no chão, quantos o apoiam. Só o senhor para ganhar a eleição em 2022. Se o senhor quiser mesmo, será o nosso próximo presidente da República. Votos, o Sr. terá, na casa dos 60 milhões. 💪🏻👊🏻

  4. Moro é o único candidato possível para a presidência . Mas tenho um conselho : suba um tom em suas críticas . Vc está pegando muito leve com esse desgoverno Bolsonaro

  5. Só existe um tipo de criminoso e corrupto que não temem a justiça, são aqueles que tem guarida no Judiciário, principalmente no STF. Sinto que a única forma de moralizar este país, é elegermos o JUIZ Moro presidente teria, no entanto , se comprometer jamais se imiscuir com políticos INTERESSEIROS e corruptos, principalmente do Centrão e os políticos podres do PSDB. Para poder governar visando exclusivamente interesses do país, teria que contar com apoio das FFAA, mesmo combatidas.

  6. Prezados leitores da Crosué e de O Alquimista. Já morei na Dinamarca e na Noruega, onde fiz cursos. Como vcs sabem, lá, tal como no Brasil, a carga tributária é grande e existem, sim, casos isolados de corrupção na política. Mas os corruptos, quando descobertos, mais das vezes renunciam aos cargos e são punidos. Por outro lado, o dinheiro pago com os impostos é revertido em prol dos cidadãos, com boas Escolas, saúde, segurança, etc.

    1. Moro, como Presidente, envidará esforços no sentido de vir a ser aprovada Emenda à Constituição para implementar a PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO SEGUNDA INSTÂNCIA, não tenham dúvidas. Sem essa medida, os políticos corruptos do Brasil não se intimidarão e a sangria aos cofres públicos não terá limites. Portanto, não podemos ficar de braços cruzados: #MoroPresidente2022.

    2. Continuando. Sou brasileira e, por força da minha profissão, tenho contato com pessoas que atuam no Judiciário e no MPF, pessoas essas que conviveram com Sérgio Moro qdo ele atuava na “Lava Jato”. Conforme seus depoimentos, Moro é um homem sério e honrado, cujo grande erro foi acreditar em Bolsonaro. Só vejo uma solução para o Brasil: #MoroPresidente2022.

  7. Querido Moro: você sabe, este debate não será retomado na sua perspectiva. Aliás, caso seja retomado, poderá ser totalmente deformado em suas intenções originais. Precisamos pensar em outra forma de intervenção. Os coiotes tomaram conta do território. Nossa única chance de mudar o jogo é com sua candidatura a presidente! Repito: é a nossa única esperança! E você sabe: não será nada fácil, o sistema está totalmente podre, em putrefação!!!

    1. Sculli, de nada adiantará elegermos Moro com esse legislativo e STF que temos. Ficará de mãos amarradas como o Bolsonaro, que teve que entregar o ouro aos bandidos para permanecer no cargo. Forças armadas? pura ilusão. Querem gozar de seus previlegios e ver o barco passar. Simples assim. Infelizmente.

  8. É,  Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO, a execução da pena em segunda Instância é um salto civilizatório, é um avanço eficaz contra a justiça tardia, desproporcional à escala da vida humana, privilegiadora de grupos sociais sectariamente favorecidos e, portanto inexistente. Muito bem observado por Vossa Excelência: a discrepância de fases do sistema tende a ser compensada pela hipertrofia de outras e portanto a deformação em cadeia de todo o sistema.

    1. Mas é inexorável que evoluamos e, embora a tragédia atual do poder aboletado por uma extensa e profunda rede de criminosos, sairemos do obscurantismo na nova era que se descortina com VOSSA literalmente EXCELÊNCIA na PRESIDÊNCIA DO  BRASIL, aí sim esta em MAIÚSCULAS, junto com o seu 'DREAM TEAM', a protagonizarem junto ao NOSSO POVO a entrada em 2022 no filosoficamente verdadeiro, real e concreto ILUMINISMO BRASILEIRO!!!

    2. Uma tão grave deformação, como a sequência infindável de recursos para os privilegiados, torna pura ficção a Justiça em nosso país, a despeito do esforço de tantos dos seus agentes probos e competentes.

  9. Nunca e tarde para ser feliz. De 2023 Dr. Moro como presidente a justiçar vai sim ser aparelhada por Dr. Moro para combater esse rebanho de corrupto do senado, congresso e tambem do legislativo. De 2023 a 2030 Dr. Moro vai poder trocar aproximadamente 5 ministro. Se Deus permitir estarei vivo para vivenciar esses momentos. Obrigado Dr. Moro

    1. Me anima ver pessoas otimistas como você. Espero que esteja certo.

  10. Congresso Nacional cúmplice desse caos imposto ao povo de bem brasileiro! Só votam o que interessa ao aumento da bandidagem! Pior nível de congressistas dos últimos 20 anos! Onde estão os parlamentares que vieram com o " discurso novo" traíram o nosso voto.Vergonha e NOJO!!

  11. Quando Rodrigo Botafogo Maia assumiu o protagonismo na condução da PEC da Segunda Instância só podia dar merda, afinal quem em sã consciência poderia achar que o 'reizinho da coroa" conduziria tudo de forma rápida e eficiente. Aquele que atropelou a votação do pacote anticrime para beneficiar seus amiguinhos encrendados na Lava Jato, não seria nunca um defensor da moralidade na justiça brasileira. Botafogo, eta figura amiga da corrução.

  12. Prisão em 2ª Instância tem que ser aprovada,para colocar um basta na impunidade!Chega de privilegiar bandidos ricos e poderosos!

    1. Infelismente tá difícil pq os Bolsonaristas, Centrão e PT estão unidos contra essa PEC!!!

  13. A punição incide, quase que invariavelmente, sobre o contribuinte, que a todos remunera, além de quitar as faturas inevitáveis do (des)governo. Graças a Juízes sérios e competentes, como Joaquim Barbosa e Sergio, melhorou a imagem do Judiciário no Exterior. Era comum ouvir que no Brasil a justiça tarda... e não chega. Ou se chega, o faz com aliteração perversa, punindo o pobre, o preto e a prostituta de parcas posses, privilegiando, porém, proxenetas pecuniosos. Como desenvolver um país assim?

    1. Concordo plenamente ! Este sistema atual perpétua as castas sociais onde só pobre vai para cadeia

    2. Os juízes sérios e competentes destacados no meu comentário anterior são evidentemente Joaquim Barbosa e Sergio Moro. Por um lapsus machinae, o nome de Sergio Moro aparece incompleto, o que trato de emendar agora, desejando que se emende o Brasil, a começar pelo fim da reeleição. A reeleição, reconheceu Fernando Henrique Cardoso, foi um erro grave. A "Dra" Rousseff aparentemente declarou que pela reeleição se faz o diabo. A reeleição, para ser mais exato, faz do político irmão gêmeo do capeta.

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