‘Debate arrefeceu, mas precisa ser retomado’, diz Moro sobre a PEC da Segunda Instância
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro participou nesta terça-feira, 27, de um seminário sobre sistemas judiciais internacionais, recursos e prisões. Durante o evento virtual, organizado pelo deputado Alex Manente, do Cidadania, autor da PEC da Segunda Instância, Moro defendeu a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição. “O...
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro participou nesta terça-feira, 27, de um seminário sobre sistemas judiciais internacionais, recursos e prisões. Durante o evento virtual, organizado pelo deputado Alex Manente, do Cidadania, autor da PEC da Segunda Instância, Moro defendeu a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição.
“O debate arrefeceu, mas precisa ser retomado. Não se trata de punitivismo, nem de sentimento de vingança, mas de realizar a Justiça”, argumentou Moro. Ele lembrou que atualmente o cumprimento de decisões “depende do poderio político e econômico” dos réus.
“Múltiplas instâncias permitem que acusados consigam manipular o sistema com múltiplos recursos e prevenir que os processos cheguem ao fim em tempo razoável. Um sistema judicial que exige o trânsito em julgado, na prática, significa a impunidade dos poderosos, muitas vezes”, argumentou o ex-ministro.
Além de Sergio Moro, do autor da proposta e do relator da PEC, deputado Fábio Trad, também participaram do debate embaixadores estrangeiros. Patrick Herman, da Bélgica; Todd Chapmann, dos Estados Unidos; e Akira Yamada, do Japão, estão entre os diplomatas que acompanharam as discussões.
Durante o seminário, Moro afirmou que as regras que só permitem a execução das penas após o trânsito em julgado estimulam as prisões preventivas. “Diante da ineficiência do sistema, da percepção do juiz de primeira instância de que os casos nunca transitam em julgado, ele pode ficar tentando a decretar prisão preventiva”, argumentou o ex-ministro da Justiça. Para ele, a aprovação da PEC servirá como “impulso contrário à decretação de preventiva, o que de certa maneira é positivo, já que a preventiva não deve ser vulgarizada”.
Sergio Moro defendeu ainda que, a partir da aprovação da PEC, a execução da pena em segunda instância seja aplicada para todos os casos pendentes, e não apenas para novos processos, como defendem setores do Congresso, sobretudo da esquerda e do Centrão. “Eu sou da posição de que se deve aplicar como regra processual geral a todos os casos pendentes. Ou então excepcionar para os casos nos quais já tenha sido interposto recurso extraordinário ou especial”.
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Comentários (10)
Sebastião
2020-11-03 18:12:17Um absurdo! Nunca mais renovarei a assinatura dessa revista virtual. Sergio Moro era Bolsonarista assim como o PGR. Era um subordinado do bobo da corte. Como agora é colunista da Cruzoe ? Isso mostra o caráter dos responsáveis por essa revista.
Leandro
2020-10-29 00:06:11Só a boçalidade bolsonarista não enxerga a influência que o juiz Sérgio Moro tem, por tudo que ele fez pela justiça no Brasil.
Paulo
2020-10-28 12:02:17Dr. Sérgio Moro. O meu voto é seu, mas eu vou lhe sugerir uma coisa: contrate a preparadora de elenco dos aclamados "Tropa de Elite" de José Padilha, a grande Psicóloga Dra. Fátima Toledo. O senhor precisa entrar na disputa com "sangue no olho", agressivo, mas sem ser desrespeitoso. Está na hora de bater duro e falar alto na defesa de nossas teses. Chega de timidez, Dr. Bote pra quebrar. Estou com o senhor e não abro.👏🏻👏🏻👏🏻
Nelson
2020-10-28 11:31:46Moro é o único candidato possível para a presidência . Mas tenho um conselho : suba um tom em suas críticas . Vc está pegando muito leve com esse desgoverno Bolsonaro
Gerd
2020-10-28 08:31:24Só existe um tipo de criminoso e corrupto que não temem a justiça, são aqueles que tem guarida no Judiciário, principalmente no STF. Sinto que a única forma de moralizar este país, é elegermos o JUIZ Moro presidente teria, no entanto , se comprometer jamais se imiscuir com políticos INTERESSEIROS e corruptos, principalmente do Centrão e os políticos podres do PSDB. Para poder governar visando exclusivamente interesses do país, teria que contar com apoio das FFAA, mesmo combatidas.
LÚCIA
2020-10-28 07:10:05Prezados leitores da Crosué e de O Alquimista. Já morei na Dinamarca e na Noruega, onde fiz cursos. Como vcs sabem, lá, tal como no Brasil, a carga tributária é grande e existem, sim, casos isolados de corrupção na política. Mas os corruptos, quando descobertos, mais das vezes renunciam aos cargos e são punidos. Por outro lado, o dinheiro pago com os impostos é revertido em prol dos cidadãos, com boas Escolas, saúde, segurança, etc.
Scully
2020-10-28 06:40:24Querido Moro: você sabe, este debate não será retomado na sua perspectiva. Aliás, caso seja retomado, poderá ser totalmente deformado em suas intenções originais. Precisamos pensar em outra forma de intervenção. Os coiotes tomaram conta do território. Nossa única chance de mudar o jogo é com sua candidatura a presidente! Repito: é a nossa única esperança! E você sabe: não será nada fácil, o sistema está totalmente podre, em putrefação!!!
Marco
2020-10-28 04:54:33Acorda Moro. Esses bandidos nunca irão se automutilar.... "Transito em julgado" é a garantia Constitucional da impunidade.
Odete6
2020-10-28 04:39:04É, Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO, a execução da pena em segunda Instância é um salto civilizatório, é um avanço eficaz contra a justiça tardia, desproporcional à escala da vida humana, privilegiadora de grupos sociais sectariamente favorecidos e, portanto inexistente. Muito bem observado por Vossa Excelência: a discrepância de fases do sistema tende a ser compensada pela hipertrofia de outras e portanto a deformação em cadeia de todo o sistema.
Solange
2020-10-27 21:16:04Gente, Dr. Moro é um idealista: o crime está no poder, nada mudará isso