Coronavírus: Câmara aprova projeto que cria quarentena sanitária
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, um substitutivo do projeto de lei que prevê medidas emergenciais contra o coronavírus. O texto autoriza a criação da quarentena sanitária no país, viabilizando o resgate de brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da doença. A proposta segue para o Senado Federal, onde deve ser...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, um substitutivo do projeto de lei que prevê medidas emergenciais contra o coronavírus. O texto autoriza a criação da quarentena sanitária no país, viabilizando o resgate de brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da doença. A proposta segue para o Senado Federal, onde deve ser votada na quarta-feira, 5.
A proposição prevê, ainda, dispensas de licitação e vacinação obrigatória. Além disso, autoriza a importação de medicamentos sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Conforme o substitutivo, a norma terá validade somente enquanto durar o estado de emergência de saúde pública global, declarado pela Organização Mundial da Saúde, OMS.
Relatora da proposta, a deputada federal Carmen Zanotto, do Cidadania, afirmou que, apesar de o projeto ter chegado à casa nesta terça, o tema exige uma resposta rápida. “O projeto dará segurança, em especial para que as pessoas que serão repatriadas fiquem em quarentena. Isso se faz necessário para a proteção dos próprios familiares e da comunidade onde residem”, alegou a deputada, que já atuou como diretora de hospitais e secretária-adjunta de Saúde de Santa Catarina.
Carmen acrescentou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, garantiu o envio ao Congresso Nacional, nos próximos dias, de um texto mais completo, com cerca de 84 artigos, para disciplinar as ações emergenciais em casos de outras epidemias. Mandetta acompanhou a avaliação da norma em plenário.
Os aviões que buscarão os brasileiros na província de Wuhan decolam na quarta-feira. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 29 pessoas manifestaram interesse em retornar ao país, incluindo cinco chineses cônjuges, filhos ou pais dos nacionais. Todos os que participarem da viagem permanecerão isolados por 18 dias na base da Força Aérea Brasileira, FAB, de Anápolis.
O Brasil tem 13 casos suspeitos de coronavírus sob investigação, conforme boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira. Os quadros foram registrados no Rio de Janeiro (1), em São Paulo (6), em Santa Catarina (2) e no Rio Grande do Sul (4).
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Comentários (6)
Bevi
2020-09-04 07:59:21A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, apenas recomenda que "as autoridades PODERÃO adotar" tais medidas... Seriam obrigatórias se impusesse que as autoridades DEVERÃO adotá-las. Leia com atenção para não se envolver em polêmicas inúteis.
Rui de Melo
2020-02-05 09:24:27Inacreditável um país desta dimensão não ter legislação para este tipo de ocorrência de saúde pública. Mas para importar pseudo médicos cubanos e falsificar medicação retroviral, o congresso sempre votou com maioria.
Miguel
2020-02-05 06:57:27O uso de duas aeronaves é necessário, segundo o governo, para dar mais espaço entre os passageiros. Os aviões contam com 30 lugares cada um, mas a ideia é que sejam transportadas 15 pessoas por avião, disse o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Além da tripulação de voo, equipes médicas do Ministério da Saúde e do Instituto de Medicina Especializada da Força Aérea Brasileira embarcarão para monitorar os brasileiros no trajeto de volta. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Amandio
2020-02-05 06:22:13"Aviões" para buscar 29 pessoas? É sério? Um só não seria suficiente? Quanta comoção e mobilização nacional por esses brasileiros. Em breve o Fantástico estará entrevistando as famílias e expondo os seus "dramas". Enquanto isso, dezenas de brasileiros no "Brasil" morrem todos os dias por falta de atendimento médico básico. Uma inversão total de prioridades.
Renato
2020-02-05 00:27:28Parabéns Carmen Zanotto pelo excelente trabalho e pela rapidez na aprovação deste projeto. É isso que os brasileiros esperam do Congresso
Rafael
2020-02-04 22:00:32Se o Inhonho trabalhasse para salvar o Brasil, como trabalhou para salvar essas pessoas, teríamos um caminho promissor a seguir. Pena que não seja essa sua intenção.