Contrários à reeleição de Alcolumbre, senadores do Muda Senado querem ser ouvidos pelo STF
O grupo Muda Senado, composto por 20 parlamentares, apresentará ao Supremo Tribunal Federal um pedido para ser admitido como “amicus curiae” na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição às presidências da Câmara e do Senado. O movimento é uma reação jurídica à estratégia de Davi Alcolumbre de concorrer...
O grupo Muda Senado, composto por 20 parlamentares, apresentará ao Supremo Tribunal Federal um pedido para ser admitido como “amicus curiae” na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição às presidências da Câmara e do Senado.
O movimento é uma reação jurídica à estratégia de Davi Alcolumbre de concorrer a mais um mandato à frente da casa, amparado no entendimento da PGR e da AGU de que essa seria uma questão “interna” do Congresso. Congressistas que integram o movimento viram com preocupação a concordância de Augusto Aras e José Levi à tese que já era ventilada há algumas semanas pela equipe jurídica da Presidência do Senado.
Na segunda-feira, 21, Alcolumbre esteve em um jantar organizado pela senadora Kátia Abreu com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação do PTB, conforme revelou Crusoé. O magistrado alegou ter chegado à reunião – que também contou com a presença dos senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, do MDB – quando o presidente do Senado “estava saindo”.
“Cumpre registrar uma advertência para a história desta República: não se pode escolher, na Constituição, que norma cumprir e que norma ignorar. Ao se relativizar ou se ignorar a norma constitucional, lançamos a República em desgraça e no condomínio da incerteza, em momentos de já agravada crise institucional: no passo seguinte, já não teremos mais a pedra fundamental do regime, senão os seus escombros”, diz trecho da petição do Muda Senado, assinada pela advogada Ladyane Souza. “Quem garante que este será o único e pontual pedido de relativização da Carta?”, questiona o texto.
Com o pedido, os senadores contrários a um segundo mandato de Davi Alcolumbre querem ter a oportunidade de se manifestarem oficialmente nos autos do processo junto ao STF. Na condição de “amicus curiae” – “amigo da corte”, em latim – o grupo poderá opinar sobre a matéria e suas ponderações poderão ser consideradas pelo Supremo durante a análise da questão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
JOAN
2020-09-24 16:32:17Resistam, gigantes!
FRANCISCO
2020-09-24 14:44:23Fora Acolumbre. Quer mudanças? Grite: Moro Presidente.
Catarina
2020-09-24 14:34:17Esse grupo no Senado, nos traz esperança de dias melhores.
Sônia
2020-09-24 12:27:59POR ISSO TEVE O ALMOÇO NA CASA DA PICARETA DO PP COM PARTICIPAÇÃO DE RENAN CANALHEIROS ,MAIA ,MENDES E ALCOLUMBRE O ENGAVETADOR .A DECISÃO ESTÁ NAS MÃOS DO ÍNTEGRO LACTO PURGA DO STF
MARCIO
2020-09-24 08:52:50Desse grupo "Muda Senado" o único que quer mudar alguma coisa é o Oriovisto Guimarães. Alessandro Vieira, Álvaro Dias e os outros são todos vermelhos do PSDB sem coragem de assumir a ideologia.
Maria
2020-09-24 06:05:57A Crusoé vem acusando a manobra do zé porquinho ha meses. E como sempre estava certíssima.
Odete6
2020-09-24 00:06:17Vá lá, turma do MUDA SENADO, e leve uma torta de urtiga com uma garrafa de cicuta para cada um do grupo corvolândia da suprema tralha falida, já que o senado em seu conjunto vergonhosamente não os remove de lá.
RICARDO
2020-09-23 20:37:01FINALMENTE , achei q vcs estavam dormindo !!!
André
2020-09-23 19:35:42Alcolumbre, que tem a ficha suja, quer se manter com o foro privilegiado, óbvio. É um elemento pernicioso para a democracia brasileira. É contra a Lava Jato e portanto é do mal! Fora Alcolumbre!
Marcos
2020-09-23 19:28:35Em um convescote em que se reúnem Renan Calheiros, Eduardo Braga, Katia Abreu e Davi Alcolumbre, seria ética a presença de Gilmar Mendes, que é o relator do processo no STF e que é de seus interesses? Cumpra-se a Carta Magna e não haverá discussões. Simples assim.