Lula Marques/PT na Camara

Conselheiros do MPF afirmam que mudança de Aras no comando da Greenfield é inconstitucional

27.11.20 16:19

Um grupo de sete conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgou, nesta sexta-feira, 27, uma nota pública em que criticam mudanças promovidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando e na estrutura da Operação Greenfield, responsável por investigações na Caixa e nos fundos de pensão.

Segundo eles, da maneira que foi feita, a escolha do novo procurador para conduzir as investigações é inconstitucional. Eles ainda alertam para “casuísticas substituições” de procuradores que remetem a momentos “anteriores à Constituição de 88” – uma referência à ditadura militar.

Os subprocuradores-gerais ressaltam que a Greenfield está, desde 2019, sem procuradores exclusivos, “em contraste com a magnitude e a complexidade dos casos investigados, bem como à revelia das inúmeras manifestações de seus membros acerca da necessidade de prorrogação, ampliação e estrutura de apoio compatíveis com os planos de trabalho em execução”.

A situação, segundo eles, se “agudizou” com a saída do procurador Anselmo Lopes. Em seu lugar, assumiu Claudio Drewes, que está afastado por ser o chefe da Procuradoria da República em Brasília.

Nesta quinta-feira, 27, o procurador-geral nomeou ao cargo de procurador natural da força-tarefa Greenfield Celso Antonio Tres, um crítico ferrenho à Operação Lava Jato. Ele foi o único a se inscrever em um edital aberto pela própria Procuradoria-Geral da República para preencher a vaga de procurador responsável pelos casos da Greenfield. Procuradores ouvidos por Crusoé afirmam que o fracasso no número de inscrições para este edital se deve justamente à desconfiança pela falta de amparo da PGR à força-tarefa.

“A despeito de ter sido publicado um edital para escolha de um “novo procurador natural”, para o qual houve apenas um interessado, e por maior que seja a experiência e a qualificação do Procurador da República ora designado, tal sistemática não se coaduna com o princípio do procurador/promotor natural (CF, art. 5º, LIII), adotado na ordem constitucional atual como ferramenta destinada a prevenir e impedir casuísticas designações/destituições/substituições de membros do Ministério Público, tão frequentes quanto impróprias em momentos anteriores à Carta de 1988”, sustentam.

Os subprocuradores-gerais ainda criticam o silêncio da PGR diante de pedidos de prorrogação da Greenfield e para que os procuradores Leandro Musa e Sara Moreira, detentores da memória das investigações, permanecessem em Brasília e não fossem removidos para suas procuradorias de origem.

Os signatários da nota pedem para que os pontos da reestruturação proposta por Aras sejam “adequadamente revistos e solucionados, e que sejam prontamente discutidos e definidos os melhores canais de funcionamento das forças-tarefas no bojo do Projeto de Resolução pendente de votação no Conselho Superior, com a garantia de efetiva participação desse Órgão colegiado, das Câmaras de Coordenação e Revisão e da Corregedoria-Geral do MPF”.

Assinam a nota os subprocuradores-gerais da República José Adonis, Bonifácio Andrada, José Eleares Marques Teixeira, Luiza Frischeisen, Maria Caetana Cintra, Nicolao Dino, e Mário Bonsaglia – este último ficou em primeiro lugar na lista tríplice ao cargo de Aras, mas foi preterido por Bolsonaro.

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    1. Eu também. Votei no primeiro turno. Arrependo-me amargamente.

  1. Única resposta a isso: em 2022 traremos o Moro de volta ao centro do poder. Se não for candidato à presidência, voto em quem tiver seu apoio.

  2. Esse PGR envergonha a Bahia, terra que nos deu o grande jurista e político Rui Barbosa. Todas os seus atos são em obediência canina às ordens do capitão presidente e da camarilha do Centrão, cuja grande parte está com processos pendentes de julgamento, e outros já condenados em instâncias inferiores. VERGONHA! Que venha MORO, para moralizar essas instituições.

  3. Não entendo esse imbróglio todo mas sei que o artigo 5°, inciso LIII, da CF trata de assunto totalmente diverso. Está lá:"ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente." Nenhuma relação com esse caso.

  4. Bolsonaro desmontou o combate a corrupção no Brasil. Sua principal ação direta para este desmonte foi colocar o Aras como PGR. Uma segunda ação com o propósito também de desmontar o combate a corrupção foi retirar o Sérgio Moro do ministério da justiça. A terceira importante ação foi colocar no STF o juiz "garantista" Kássio Nunes que tem linha de trabalho similar a Lewandovisk, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Melo. Há ainda inúmeras outras ações do próprio STF e do congresso neste sentido.

  5. Esse Aras tá muito mais prá BANDIDO do que prá mocinho.Seu objetivo de vida é destruir a lava jato.É triste ter que aturar um verme deste!

  6. Muito bem conselheiros, está instituição é maior que este ilegítimo PGR , escolhido a dedo para livrar a cara dessa camarilha que tomou de assalto nosso país e nossa esperança, AVANTE.

  7. Esse Aras faz parte do time RASTEIRO, RASO, BANDIDO, CORRUPTO, LIMITADO do chefe da quadrilha que é Bolsonaro. Um ENERGÚMENO!!! Um IDIOTA!!! Esses todos teriam a resposta dos Brasileiros de bem em 2022!!! Aguardem MEDÍOCRES!!! MORO VIRÁ E VAI COLOCAR ESSA CORJA DE CANALHAS NA LINHA, OU NA CADEIA. MORO 2022!!!!!!!

  8. Esse Aras foi um dos maiores erros de Bolsonaro que estampou sua intenção de acabar com as investigações da lava jato Errou tb no STF com a nomeação do Nunes Marquês é assim vai gradativamente dando adeus a reeleição Adeus direita o representante escolhido tem rabo preso com seus filhos e por isso destroçou o Brasil Não vai se reeleger e não foi a mídia que o derrubou foi ele mesmo

    1. Boa indagação, José. Junto com o Kassio? O trem tá complicado.

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