Congresso vai definir futuro de obras irregulares, que somam R$ 55 bilhões

O Congresso vai começar a discutir um problema avaliado em pelo menos 55 bilhões de reais: as obras paradas pelo Brasil que têm irregularidades graves. A Comissão Mista de Orçamento do Legislativo fará audiência pública na próxima terça-feira, 23, para avaliar empreendimentos com previsão de recebimento de recursos no orçamento, mas que tiveram irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo o coordenador do comitê responsável pelo assunto, deputado Paulo Azi, do DEM da Bahia, os parlamentares vão debater o relatório entregue ao Congresso pelo TCU no fim de outubro.

Este ano, o Tribunal de Contas da União avaliou 49 obras, orçadas em 55 bilhões de reais, nas áreas de transporte, petróleo e gás, mineração, infraestrutura e telecomunicações. A corte recomendou ainda a paralisação de pelo menos três construções, todas viárias: a construção da BR-040, no Rio de Janeiro, a ampliação da capacidade da BR-290, no Rio Grande do Sul, e a adequação da BR-116, na Bahia.

A corte orientou ainda a retenção de valores nos pagamentos às empreiteiras contratadas na obra da BR-235, na Bahia. Outros 29 empreendimentos apresentaram irregularidades graves que não prejudicaram a continuidade da obra.