Confusão de Trump com Fifa pode acabar no tapetão?
Belgas poderiam acionar a Justiça comum, mas o custo poderia ser alto demais
A Federação Belga de Futebol terá muita dificuldade em alterar a decisão da Fifa de anular a revogação do cartão vermelho do jogador americano Folarin Balogun, durante a última partida da seleção americana na Copa do Mundo.
Pelo regulamento da Fifa, federações nacionais podem acionar o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), localizado em Lausanne, na Suíça.
Os belgas já fizeram isso.
Mas a primeira resposta não foi positiva.
O CAS alegou que, para aceitar o caso, a federação belga teria de provar que sofreu um impacto jurídico ou financeiro pela decisão tomada pelo juiz em campo.
Como o jogo com os Estados Unidos ainda não ocorreu, ficaria muito complicado comprovar algo do tipo.
Outro problema para os belgas é o tempo exíguo.
O jogo está marcado para esta segunda, 6, o que praticamente inviabiliza uma decisão de emergência que poderia manter Balogun de fora da partida.
Ou seja, mesmo que os belgas conseguissem convencer os juízes esportivos, não haveria como alterar a partida.
Brecha no código disciplinar
A maneira que a Fifa achou para permitir que Balogun entre em campo hoje, a pedido de Trump, também atrapalha as reclamações da Bélgica.
A decisão da Fifa foi para suspender a sanção ao jogador, não a de cancelar a punição.
Para tanto, foi usado o artigo 27 do código disciplinar da entidade, segundo o qual é possível suspender condicionalmente sanções por "um período probatório".
Ou seja, Balogun foi punido pela falta no gramado, mas será preciso esperar um tempo para que ele seja obrigado a cumprir a decisão, até que os recursos se esgotem.
Justiça comum
Os belgas ainda poderiam recorrer à Justiça comum para reverter a decisão da Fifa.
"A Fifa continua submetida às leis dos países e não pode exercer seus poderes regulatórios sem observar limites jurídicos. Sua influência é econômica, não jurídica. Se algum dos Estados (EUA ou Bélgica) resolver demandar, pode ajuizar ação contra ela perante as autoridades dos seus próprios territórios", afirma o advogado e coordenador da Skema Business School, em Belo Horizonte, Dorival Guimarães Pereira Jr.
Mas aí o risco para os belgas aumentaria exponencialmente.
A Fifa proíbe que as federações que a integram recorram à Justiça comum.
Se os belgas desafiarem a Fifa, poderiam ser expulsos da entidade e ficarem de fora das próximas Copas do Mundo.
Ao final, o custo seria muito alto.
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