Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia
A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que criminaliza a homofobia nesta quarta-feira, 22, tem como pano de fundo uma competição do Congresso com o Supremo Tribunal Federal para determinar quem legisla primeiro sobre o tema. A presidente da CCJ, Simone Tebet (foto), disse que vai pedir ao presidente...
A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que criminaliza a homofobia nesta quarta-feira, 22, tem como pano de fundo uma competição do Congresso com o Supremo Tribunal Federal para determinar quem legisla primeiro sobre o tema.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (foto), disse que vai pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para informar ao Supremo o andamento do projeto. A senadora do MDB do Mato Grosso do Sul quer impedir que a corte determine punições à homofobia a partir de um julgamento já iniciado no STF. Simone quer evitar o que chama de "ativismo judicial", com o Supremo assumindo funções do Legislativo.
O projeto aprovado pela CCJ do Senado cria a chamada exceção de liberdade religiosa para delimitar as punições a manifestações de preconceito contra homossexuais. Depois de uma nova votação no colegiado, deve seguir para a Câmara dos Deputados.
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Comentários (8)
Juliana de Moura
2019-05-23 14:08:24Aí sim se tem um poder querendo se sobrepôr ao outro.Que legisla é o Congresso,que no caso é o Senado.Não tem mais por que o STF está legislando pois agora há um projeto de lei que antes não havia.Agora o Senado está cumprindo com sua parte.
JEFFERSON
2019-05-23 13:20:24É SIMPLES SE DECLARA GAY E ESTARÁ LIBERTADO PARA FAZER QUALQUER COISA. NA DÚVIDA JÁ ME DECLARO GAY ,QUALQUER UM QUE NÃO VA COM MINHA CARA OU IDEIAS DEVE SER PRESO.
Wanderlei
2019-05-23 05:16:57Parece que não há coisa mais importante para tratar além dessa imposição de uma minoria barulhenta. Cuidem dos reais problemas do país "excelências".
Edmundo
2019-05-22 22:03:44O STF tem legislar mesmo os deputados todos anabeltos.
Alvaro
2019-05-22 19:41:33O que o CN não entendeu é que se não faz o necessário a tempo e a hora, vem outro e aproveita a oportunidade. Então mãos a obra nas demandas da sociedade e para de trabalhar somente 3 dias por semana.
JOSHUA
2019-05-22 18:18:18Ótimo, o Congresso está trabalhando, mostra serviço. Além dessa a Reforma Tributária. Moral da história: "quem quer, faz; quem não quer, manda fazer". Entenda isso JB... ...e, depois, não reclame, se não saiu do seu gostinho, viu...
Carlos
2019-05-22 18:15:58Senador respondendo Processo deveria ser obrigado a abandonar o cargo, pela moralidade.
Aguia
2019-05-22 16:15:15👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏