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    Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma administrativa

    A Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou nesta quinta-feira, 23, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que muda as regras do funcionalismo público. Com forte mobilização contrária da oposição, o texto passou pelo colegiado com placar de 28 votos a 18. A polêmica, entretanto, ainda não acabou: os integrantes da comissão terão que...

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    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 23.09.2021 18:19 comentários 2
    Deputado Arthur Maia
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    A Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou nesta quinta-feira, 23, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que muda as regras do funcionalismo público. Com forte mobilização contrária da oposição, o texto passou pelo colegiado com placar de 28 votos a 18.

    A polêmica, entretanto, ainda não acabou: os integrantes da comissão terão que votar 21 destaques e, em seguida, a PEC precisa dos votos de 342 deputados federais em plenário. Servidores públicos fazem forte lobby contra a proposta e, às vésperas da eleição, muitos parlamentares querem evitar o desgaste de confrontar a categoria. O texto aprovado pela comissão não atinge integrantes do Judiciário, do Ministério Público e parlamentares.

    O relator da PEC, Arthur Maia (foto), do DEM, garantiu que seu texto mantém a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. O relatório de Maia teve sete diferentes versões e sofreu seguidas alterações para tentar minimizar a resistência dos parlamentares. Entre as mudanças estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e a criação de normas para a gestão de desempenho.

    Um dos pontos mais polêmicos é a previsão de contratos temporários com prazo de até 10 anos de duração. O relator afirmou que esses contratos serão precedidos de processos seletivos simplificados e que os contratados terão direitos trabalhistas. Nos últimos dias, parlamentares contrários à PEC e representantes de centrais sindicais fizeram protestos no aeroporto de Brasília e em outros pontos da cidade, para tentar mobilizar os parlamentares.

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (2)

    Fernao

    2021-09-23 21:34:19

    é uma esperança


    JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA

    2021-09-23 19:15:17

    Continuamos reféns de parlamentares que não pensam no Brasil, fazem da carreira política trampolim para ser faraó e para aprovar as suas vontades presenteiam o judiciário com ouro e diamantes, esse é o verdadeiro princípio do Rei 👑!!!! Em quanto isso a iniciativa privada trabalha para sustentar 3, ela própria, os Reis políticos e a sua de aval!!!!


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    Fernao

    2021-09-23 21:34:19

    é uma esperança


    JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA

    2021-09-23 19:15:17

    Continuamos reféns de parlamentares que não pensam no Brasil, fazem da carreira política trampolim para ser faraó e para aprovar as suas vontades presenteiam o judiciário com ouro e diamantes, esse é o verdadeiro princípio do Rei 👑!!!! Em quanto isso a iniciativa privada trabalha para sustentar 3, ela própria, os Reis políticos e a sua de aval!!!!



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