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Comissão quer fim do monopólio da Casa da Moeda

Uma comissão formada por deputados federais e senadores vai debater em audiência pública marcada para quarta-feira, 19, o fim do monopólio da Casa da Moeda (foto) na fabricação de papel-moeda, moeda metálica e passaportes, na impressão de selos postais e no controle fiscal sobre a fabricação de cigarros. A mudança se daria por meio de...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 16.02.2020 14:12 comentários 10
Comissão quer fim do monopólio da Casa da Moeda
Casa da Moeda
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Uma comissão formada por deputados federais e senadores vai debater em audiência pública marcada para quarta-feira, 19, o fim do monopólio da Casa da Moeda (foto) na fabricação de papel-moeda, moeda metálica e passaportes, na impressão de selos postais e no controle fiscal sobre a fabricação de cigarros.

A mudança se daria por meio de medida provisória. De acordo com a nova regra, a Casa da Moeda, sob supervisão e o acompanhamento da Receita Federal, ficaria habilitada em caráter provisório, até 31 de dezembro de 2021, a prestar os serviços de integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos fabricantes de cigarro e a fornecer o selo fiscal para esses produtos.

Caberia à Receita Federal definir os critérios e os procedimentos de habilitação de empresas para o fornecimento dos equipamentos e para a prestação dos serviços. O Fisco também se encarregaria de disciplinar o uso e os requisitos de segurança do selo especial, em papel ou em meio digital.

A expectativa do governo é a de que a retirada da exclusividade da Casa da Moeda na prestação desses serviços pode levar a uma reestruturação produtiva da empresa, aumentando sua eficiência e permitindo a busca de novos mercados.

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Comentários (10)

Gastão

2020-02-17 16:56:48

Já consultaram o PCC, Beira Mar, PT, os cartéis do crime organizado. Talvez se interessem em participar.


Leandro

2020-02-17 11:30:12

Venda essa droga antes q o papal moeda acabe de vez. Quem conhece a empresa sabe q ela e’ e sempre foi um foco de corrupção e milhares de funcionários sem falar em investimentos altíssimos normalmente superfaturado. Quantocusta manter aquilo funcionando.? Esse dinheiro não seria melhor aplicado em educação e saúde.?


ALVARO

2020-02-17 09:56:36

Para com isso cara pálida , me engana que eu gosto.


Odete6

2020-02-17 07:46:50

Já estão cavando novas maneiras de fazer novos propinodutos em novas "contratações", "concorrências" e ""licitações" pré-combinadas"!!! O de sempre!!! Os ratos não mudam, infestam cada vez mais o Estado e passam 24 horas pensando em como aplicar novos golpes na população!!!


Sol Rio

2020-02-16 19:33:09

Basta a Palavra Monopólio ... para ver q há muita coisa errada nisso!


Teresinha

2020-02-16 19:05:35

Ai, Aí, Ai.


LuisR

2020-02-16 18:52:16

Emitir grana nunca foi monopólio da Casa da Moeda. OAS, Odebrecht, etc coloca as notas quentinhas nas contas da ORCRIM esquerdopata.


Rafael

2020-02-16 14:54:54

O que a Casa da Moeda tem que participar do mercado de cigarros?


Sol Rio

2020-02-16 14:33:49

Reestruturação Positiva! Eles ainda têm dúvida? Caramba. O Estado deve cuidar da Saúde, Educação, SegurançaPublica e Segurança Nacional. E chega.


Flávio

2020-02-16 14:20:58

apoio a iniciativa


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Comentários (10)

Gastão

2020-02-17 16:56:48

Já consultaram o PCC, Beira Mar, PT, os cartéis do crime organizado. Talvez se interessem em participar.


Leandro

2020-02-17 11:30:12

Venda essa droga antes q o papal moeda acabe de vez. Quem conhece a empresa sabe q ela e’ e sempre foi um foco de corrupção e milhares de funcionários sem falar em investimentos altíssimos normalmente superfaturado. Quantocusta manter aquilo funcionando.? Esse dinheiro não seria melhor aplicado em educação e saúde.?


ALVARO

2020-02-17 09:56:36

Para com isso cara pálida , me engana que eu gosto.


Odete6

2020-02-17 07:46:50

Já estão cavando novas maneiras de fazer novos propinodutos em novas "contratações", "concorrências" e ""licitações" pré-combinadas"!!! O de sempre!!! Os ratos não mudam, infestam cada vez mais o Estado e passam 24 horas pensando em como aplicar novos golpes na população!!!


Sol Rio

2020-02-16 19:33:09

Basta a Palavra Monopólio ... para ver q há muita coisa errada nisso!


Teresinha

2020-02-16 19:05:35

Ai, Aí, Ai.


LuisR

2020-02-16 18:52:16

Emitir grana nunca foi monopólio da Casa da Moeda. OAS, Odebrecht, etc coloca as notas quentinhas nas contas da ORCRIM esquerdopata.


Rafael

2020-02-16 14:54:54

O que a Casa da Moeda tem que participar do mercado de cigarros?


Sol Rio

2020-02-16 14:33:49

Reestruturação Positiva! Eles ainda têm dúvida? Caramba. O Estado deve cuidar da Saúde, Educação, SegurançaPublica e Segurança Nacional. E chega.


Flávio

2020-02-16 14:20:58

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