Comissão quer fim do monopólio da Casa da Moeda
Uma comissão formada por deputados federais e senadores vai debater em audiência pública marcada para quarta-feira, 19, o fim do monopólio da Casa da Moeda (foto) na fabricação de papel-moeda, moeda metálica e passaportes, na impressão de selos postais e no controle fiscal sobre a fabricação de cigarros. A mudança se daria por meio de...
Uma comissão formada por deputados federais e senadores vai debater em audiência pública marcada para quarta-feira, 19, o fim do monopólio da Casa da Moeda (foto) na fabricação de papel-moeda, moeda metálica e passaportes, na impressão de selos postais e no controle fiscal sobre a fabricação de cigarros.
A mudança se daria por meio de medida provisória. De acordo com a nova regra, a Casa da Moeda, sob supervisão e o acompanhamento da Receita Federal, ficaria habilitada em caráter provisório, até 31 de dezembro de 2021, a prestar os serviços de integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos fabricantes de cigarro e a fornecer o selo fiscal para esses produtos.
Caberia à Receita Federal definir os critérios e os procedimentos de habilitação de empresas para o fornecimento dos equipamentos e para a prestação dos serviços. O Fisco também se encarregaria de disciplinar o uso e os requisitos de segurança do selo especial, em papel ou em meio digital.
A expectativa do governo é a de que a retirada da exclusividade da Casa da Moeda na prestação desses serviços pode levar a uma reestruturação produtiva da empresa, aumentando sua eficiência e permitindo a busca de novos mercados.
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Comentários (10)
Gastão
2020-02-17 16:56:48Já consultaram o PCC, Beira Mar, PT, os cartéis do crime organizado. Talvez se interessem em participar.
Leandro
2020-02-17 11:30:12Venda essa droga antes q o papal moeda acabe de vez. Quem conhece a empresa sabe q ela e’ e sempre foi um foco de corrupção e milhares de funcionários sem falar em investimentos altíssimos normalmente superfaturado. Quantocusta manter aquilo funcionando.? Esse dinheiro não seria melhor aplicado em educação e saúde.?
ALVARO
2020-02-17 09:56:36Para com isso cara pálida , me engana que eu gosto.
Odete6
2020-02-17 07:46:50Já estão cavando novas maneiras de fazer novos propinodutos em novas "contratações", "concorrências" e ""licitações" pré-combinadas"!!! O de sempre!!! Os ratos não mudam, infestam cada vez mais o Estado e passam 24 horas pensando em como aplicar novos golpes na população!!!
Sol Rio
2020-02-16 19:33:09Basta a Palavra Monopólio ... para ver q há muita coisa errada nisso!
Teresinha
2020-02-16 19:05:35Ai, Aí, Ai.
LuisR
2020-02-16 18:52:16Emitir grana nunca foi monopólio da Casa da Moeda. OAS, Odebrecht, etc coloca as notas quentinhas nas contas da ORCRIM esquerdopata.
Rafael
2020-02-16 14:54:54O que a Casa da Moeda tem que participar do mercado de cigarros?
Sol Rio
2020-02-16 14:33:49Reestruturação Positiva! Eles ainda têm dúvida? Caramba. O Estado deve cuidar da Saúde, Educação, SegurançaPublica e Segurança Nacional. E chega.
Flávio
2020-02-16 14:20:58apoio a iniciativa