Pedro Ladeira/Folhapress

Com voto de Kassio, STF arquiva denúncia contra Lira e mais três do ‘quadrilhão do PP’

02.03.21 18:02

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 2, arquivar a denúncia pela prática do crime de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o “quadrilhão do PP”.

O termo refere-se à cúpula do Progressistas, formada, segundo o órgão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo ex-deputado Eduardo da Fonte e pelo senador Ciro Nogueira. A PGR os acusou de formar uma organização criminosa que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras para desviar verbas por meio de empresas com contratos com a estatal.

Os ministros analisaram recursos que, no jargão jurídico, são chamados deembargos de declaração”, os quais contestaram supostas omissões, obscuridades ou contradições no acórdão que aceitou a denúncia em 2019, proferido pela própria Segunda Turma.

A decisão não representa apenas um alívio na esfera judicial para Arthur Lira. Se a denúncia fosse mantida e ele obtivesse o status de réu, ficaria impedido de integrar a linha sucessória da presidência.

O julgamento desta terça-feira começou com o voto de Gilmar Mendes, que posicionou-se pelo acolhimento dos embargos e arquivamento da denúncia. “O acórdão impugnado foi omisso, obscuro e contraditório na análise da justa causa, com base em inquéritos já rejeitados, meras declarações dos colaboradores premiados e a partir da indicação de lícitas atividades político-partidárias enquanto circunstância positiva para o recebimento da denúncia“.

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro com a bênção do presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, o ministro Kassio Marques seguiu o mesmo entendimento. “A denúncia se apoia basicamente nos depoimentos dos colaboradores, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação“, avaliou.

Ricardo Lewandowski engrossou o coro. “Quero dizer que nós somos contra a corrupção, detestamos a corrupção, consideramos que a corrupção é um dos males endêmicos que não permite que o país se desenvolva adequadamente do ponto de vista econômico, social e político. Ocorre, que esse combate à corrupção precisa ser feito dentro dos lindes da Constituição“.

Ficaram vencidos o relator do processo, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. “Não há omissão ou contradição quanto à avaliação das provas conducentes ao recebimento da denúncia por justa causa, sobretudo porque explicitados elementos de corroboração das informações reveladas em sede de acordo de colaboração premiada e, ainda, porque a aferição verticalizada dos elementos de informação, em conjunto com as provas que serão produzidas no decorrer da instrução criminal, com observância das garantias processuais, é exclusivamente própria do juízo“, defendeu o ministro.

A decisão da Segunda Turma põe fim a um processo que se arrasta na corte desde 2015 e representa mais um revés para a Lava Jato no colegiado.

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  1. Kassab foi colocado com aval do Gilmar q reflete o pensamento do chefe da nação..!! Só isso..!! Querem decisões diferentes...!!???? Eleições de 22 votar melhor/ correto..sei lá..do contrário vai continuar assim...!!

    1. Desculpe Kassio...nada de Kassab...corretor de texto me pegou...!!

    1. Esse Kassio é nojento. Me dá vontade de vomitar quando vejo ele o bozobosta.

  2. O Quadrilhão do PP unido e regido pelo BolsoNero à SEGUNDA TURMA funciona ,de vento em popa e de braços abertos à corrupção sistêmica e atualizada pela FAMILICIA.

  3. Tudo deveria "ser feito dentro dos ""lindes"" da Constituição" mas, na corvolândia é feito dentro dos ""lindes"" do cinismo e da corrupção, ""muiiiiito lindes"", né mesmo???!!!

  4. Ficam com esse discurso vazio de combate à corrupção!!! Mas na prática nunca fazem nada q não seja livrar os reús da barra da justiça com o arquivamento das denúncias.

  5. Acabou a Lava Jato ! Liberou geral o retorno da corrupção !! Bolsonaro já cuidou de nomear o Gilmar Mendes II e vai nomear o Gilmar Mendes IIII em julho para garantir !! Tudo para proteger o filho da rachadinha !!! Está e a “rachadinha “ mais cara da história !!

    1. O que é ruim pode ficar pior com o próximo indicado pelo dedo podre do genocida, com as graças do congresso.

  6. Vai fazer muita barbaridade jurídica ainda para pagar a dívida de ser sido indicado sem ter merecimento e preparo para o cargo .

  7. o lixo não é a lata. O lixo é o que é colocado na lata. Teve alguma utilidade antes de tornar-se imprestável. pode ter mau cheiro. Não pode ser lixo o que nunca serviu para nada. O stf não passa de um latão. Não se pode chamar de lixo seu conteúdo.

  8. O q me chamou a atenção, foi a hipocrisia do Lewa. Posso mandar ele para a PQP? Vai mandar me prender? E eu, humilde cidadão, posso te mandar prender pela hipocrisia exacerbada? Posso analisar o seu histórico e o histórico do Gilmar Mendes à favor de corruptos? Agora com o Kassio 100% pró corrupto, tá tudo dominado. Se ficar sabendo antecipadamente de algum julgamento de corrupto, aposto 10 milhões contra 1 milhão, que a 2a Turma é pró réu. Só não cravo o placar pela Carmem, q agora é dúvida.

    1. Pode tudo isso sim, infelizmente. E se apostar, divida comigo, que faturamos uma fortuna.

  9. Não entendo como se coloca 3 Ministros desse na mesma turma. Só pode ser combinado para fazer isso mesmo! Se fosse um coitado eles condenavam!! Esse é o nosso Brasil...

  10. Fica mais claro que com a decisão do ministro kassio que caímos num estelionato eleitoral, um cavalo de troia foi colocado no poder com nosso voto.

    1. E por engavetar todos os pedidos de impeachment contra esses ministros criminosos

    2. E vai aprovar outro, em breve. Só o impeachment da criatura impediria isso.

  11. Lewa, quer dizer que Fachin e Carmen Lúcia não seguem os ditames da Constituição, que só você, Gilmar e KKK a cumprem? Não me faça rir! O único papel de vocês nessa turma é soltar bandidos e dar apoio a corruptos. É para isso que vocês foram indicados. CANALHAS!

  12. Esse Kassio copia e cola não da uma dentro ainda, so joga do lado errado historia e so vota contra os anseios da população Brasileira. Parabéns presidente Bolsonaro, você colocou um cara no STF que joga para o time do mal. Absurdo!!! 2022 vamos através do voto arrumar essa bagunça toda. Que possamos trazer a Lava Jato de volta com carga máxima e resolver esses assuntos de corrupção, caixa 2, 3 , 4 e etc, acabar com o foro privilegiado e acabar com a impunidade no Brasil.Vamos jogar o lixo fora

  13. oba, arquivou, agora o próximo membro do stf, para substituir MAM, deverá ser um dos hacker, um herói que bom. Parabéns senadores

  14. O ex juiz empurrou para debaixo do tapete os crimes do quadrilhao do PSDB, mas a Crusoé achou normal na época e não reclamou de nada. Dois pesos e duas medidas.

  15. KKK. Não é o símbolo do potássio. É uma gargalhada em homenagem ao Kássio kopia e kola. O nosso Kássio q chegou em boa hora p aliviar os enrolandos no STF. Alguém acha q algum dia ele dará um voto q não seja uma bofetada em nós pagadores de impostos?

  16. Esses desgraçados do stf . A única esperança é que eles não são eternos como pensam. Um dia vão queimar no fogo do inferno!

  17. Com a Lava Jato, "pela primeira vez, desde que cheguei à idade adulta, tive a sensação de que a impunidade debochada dos corruptos poderia estar chegando ao fim. Parecia que o futuro radiante de um país íntegro finalmente chegaria" E então veio a reação à operação. Que percamos as ilusões, mas não os sonhos. E que perseveremos lutando por eles. Afinal, o que o futuro nos reserva, em última análise, depende de cada um de nós. Msg do procurador

    1. Falou bonito Hélio, temos que perseverar até o fim. A Lava Jato não morreu. Excrescência NENHUMA pode enterrá-la, uma vez que foi plantada em nossos corações. Os seus frutos terão "leite e mel"

  18. Sinceramente.. não tem mais nem como fazer piada. Gosto mto de achar o lado hilário q tudo tem.. mas tá ficando difícil.. mto difícil. Aliás, isso leva a entender gentili.. não justifica, mas é plenamente compreensível q ele tenha deixado escapar cruamente a porção de raiva, sem confeitá-la.. sem cobrir com humor a resposta natural à lama.. q se assiste todo dia no executivo, legislativo, judiciário desse país. Entendo.. gentili, acho q ele precisava ter se contido, mas entendo.

  19. Se fosse alguém do povo a Instrução Processual iria prosseguir, pois somente após o exame das provas poder-se-ia formar Juízo quanto a insubsistência da denúncia e da improcedência da acasacado. Mas o Kássio foi lá pra resolver essas coisas complicadas que envolvem o devido processo legal. E está-se saindo muito bem na missão que lhe foi confiada pelo Presidente Jair Bolsonaro e sua base parlamentar. Esta é a República Brasileira do século 21.

  20. A farra continua. Aquele deputado, o Daniel, falou somente a verdade, salvo as exceções, muitos que ali estão protegem aqueles que ali os colocaram.

  21. Com a Lava Jato, "pela primeira vez, desde que cheguei à idade adulta, tive a sensação de que a impunidade debochada dos corruptos poderia estar chegando ao fim. Parecia que o futuro radiante de um país íntegro finalmente chegaria" E então veio a reação à operação. Que percamos as ilusões, mas não os sonhos. E que perseveremos lutando por eles. Afinal, o que o futuro nos reserva, em última análise, depende de cada um de nós.

  22. Mais uma vez, os calhordas do STF da 2ª Turma, usam a lupa para verificarem todas as virgulas do Processo, contra corruptos contumazes, para livra-los das garras das justiça. Neste país, não existe mais nenhuma solução contra a corrupção. A regra é pela impunidade, é a tônica dos membros Judiciário.

  23. O preço por termos sido OMISSOS na defesa da lava-jato será o nosso fim como nação civilizada Ainda há esperança em 2022

  24. Se em 2022 o povo não comandar o país com Sérgio Moro e equipe à frente da nação. Estaremos sepultados para sempre no terceiromundismo - lixo da história e da civilização... Fracassaremos.

    1. E mesmo com Moro (se Deus quiser), se não houver troca no Congresso, ele ficará paralisado na mão daqueles lixos.

    1. Pode até existir, mas, definitivamente, não é brasileiro.

  25. O Kassio Kopia e Kola leu direitinho o script que os acusados lhe enviaram. A escolinha do Professor Gilmar está prosperando...

  26. Toda vez que qualquer processo for analisado pela segunda turma do STF, já se sabe a decisão, não precisa ser nenhum clarividente.

    1. Pois, é: poderia se economizar tempo e dinheiro público. Deixa um carimbo com "Inocente" e pronto, nem precisa deles.

  27. Isso aqui virou uma zona mal administrada, os bandidos estão livres e descarados, graças ao Bozo, que a tudo avaliza, traiu todos seus eleitores que esperavam exatamente o contrário.

  28. será que é preciso um freio de arrumação no stf! Alguns ministros talvez queiram prender os xerifes e soltar e limpar os bandidos. pensem que a vida é curta, um dia teremos que prestar contas ao altíssimo, muitos não passaram sem antes vagar pelos umbrais ou purgatório, como queiram

    1. Sem purgatório, direto para os braços e garfos de do capeta! AC

    1. Claro Paulo! Escolhido a dedo para isentar estes “novos amigos do rei” e apoiar a banda Podre do Supremo !

  29. Ninguém nunca mais vai poder chegar a classe política novamente, a justiça morreu, voltamos aos tempos antes da Lava Jato. Tudo graças ao Nero.

    1. Não. Graças ao povo que o colocaram lá. Era conhecido e sabido que é esse indivíduo e nesmo assim o puseram no poder. Uns pagam pelas ações da maioria.

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