Com prisão mantida, atenção se volta para cassação do deputado bolsonarista

A manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, do PSL, por 364 votos a 130, sacramenta a continuidade de uma conveniente paz instalada em Brasília. Com vários parlamentares enrolados na Justiça, entre eles seu próprio presidente, Arthur Lira, a Câmara não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal.

No julgamento em que ratificaram a prisão do ex-policial militar, expedida por Alexandre de Moraes, os ministros da corte deixaram claro que as ameaças e xingamentos eram intoleráveis e que uma punição exemplar se impunha. A cúpula da Câmara, liderada por Lira, ainda tentou negociar a soltura do deputado, em troca da promessa de futuras sanções no Conselho de Ética. Mas com a resposta negativa do Supremo, a maioria da Câmara decidiu deixar Daniel Silveira atrás das grades para manter serenos os ânimos na Praça dos Três Poderes.

O presidente Jair Bolsonaro, desta vez, silenciou, antes e depois da votação da Câmara dos Deputados. Para acalmar a franja bolsonarista mais radical, que o cobrou duramente por um posicionamento, Bolsonaro deve agora negociar uma punição mais branda para Daniel Silveira no Conselho de Ética.

Durante discurso no plenário nesta sexta-feira, Arthur Lira disse que o episódio foi “um ponto fora da curva” e defendeu a atuação do Conselho de Ética, “para que o ambiente da democracia nunca se contamine a ponto de se tornar tóxico”. Uma efetiva punição, entretanto, vai depender do clima político ao fim do processo por quebra de decoro parlamentar contra Silveira. O regimento da Câmara abre brechas para diversas manobras protelatórias e há dúvidas se os parlamentares, imbuídos de espírito corporativista, vão se empenhar – sobretudo após a votação desta sexta, na qual os desejos dos ministros do Supremo já foram devidamente atendidos, com a manutenção da prisão de Silveira.

Na Câmara, a expectativa é de que o parlamentar do PSL possa deixar a prisão na semana que vem, com a exigência de uso de tornozeleira eletrônica. Pelo tom adotado em seu discurso nesta sexta, Daniel Silveira não deve entrar em novos embates com o Judiciário. O parlamentar de primeiro mandato argumentou que é inexperiente e se desculpou pelo grande “impasse” criado entre os poderes após a divulgação do vídeo. Um fator será determinante para que Silveira mantenha a postura low profile após deixar a prisão: um passo em falso pode elevar a pressão do Supremo por uma cassação rápida.