Com corredores humanitários, Rússia politiza os refugiados

A Rússia anunciou que abriria corredores humanitários para a evacuação de civis (foto) de áreas de conflito a partir das 10 horas da manhã desta segunda, 7. Contudo, das seis rotas, quatro terminam dentro da Rússia ou na Belarus, país aliado do Kremlin.

"Isso vai contra os tratados de direitos humanos e de direito internacional humanitário. Essas pessoas estão em busca de segurança e querem ser protegidas da Rússia, que está invadindo o país delas. Não faz nenhum sentido elas serem acolhidas pelo estado opressor", diz Carolina Claro, professora de direito internacional no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, UnB.

As Convenções de Genebra, de 1949, estabelecem normas para proteger civis durante as guerras, e a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados determina as obrigações dos estados em relação aos solicitantes de refúgio. Os documentos dizem que é preciso respeitar a livre circulação das pessoas e impedir que o estado beligerante faça mal aos civis. "Em caso algum, uma pessoa protegida poderá ser transferida para um país no qual possa temer perseguições em virtude de suas opiniões políticas ou religiosas", diz um trecho das Convenções.

Ainda que uma fatia de 20% da população ucraniana tenha etnia russa, isso não quer dizer que eles estejam dispostos a pisar em território russo. "O que a maioria dos ucranianos teme é o governo de Moscou. Eles não querem ir para um país onde sabem que irão sofrer perseguição caso se posicionem contrariamente à invasão da Ucrânia", diz Carolina Claro. "Na Rússia, jornalistas são proibidos de falar em guerra, não há liberdade de expressão, há perseguição contra grupos LGBT e contra artistas contrários ao governo. Quando um refugiado ucraniano entra na Rússia, ele sabe que está pisando em um terreno potencialmente perigoso."

Ao estabelecer corredores humanitários para a Rússia e para a Belarus, o presidente Vladimir Putin busca reafirmar a narrativa que usou para justificar a invasão. Putin disse que ucranianos e russos eram "um só povo" e que uma operação militar era necessária para terminar com um genocídio, que estaria sendo cometido por nazistas na Ucrânia. Esse genocídio, contudo, é uma invenção de Putin.

Nesta segunda, 7, a Corte Internacional de Justiça, CIJ, da ONU, convocou a Rússia para uma audiência para explicar sua acusação de genocídio. A abertura de uma investigação se deu após uma solicitação da Ucrânia. A Rússia, contudo, não enviou nenhum representante para a CIJ.

As falsas narrativas de Putin estão longe de convencer os ucranianos. Por isso, a maioria dos refugiados quer fugir da Rússia, rumar para o oeste e, se possível, entrar em um dos países da União Europeia.