Nelson Jr./SCO/STF

CNMP forma maioria para punir promotor que investigou Gilmar Mendes; entenda o caso

14.09.21 12:32

O Conselho Nacional do Ministério Público formou maioria para punir o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia com uma suspensão de 45 dias. Ele foi acusado de assédio processual por ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e familiares do magistrado.

Gilmar havia apresentado uma reclamação disciplinar contra Zappia. Ele é um dos promotores que conduziram apurações envolvendo denúncias do uso ilegal de defensivos agrícolas em terras de propriedade do ministro. Zappia também investigou supostas irregularidades na estatização de uma universidade privada que pertencia à irmã do ministro. O julgamento não foi concluído nesta terça-feira, 14, porque o conselheiro Sebastião Caixeta pediu vista. Mas, contrariando a praxe no colegiado, a maioria dos integrantes do CNMP decidiu antecipar seus votos e nove conselheiros acompanharam o relator, Luciano Nunes Maia, que votou pela punição de Zappia.

Luciano Nunes Maia é sobrinho do ex-ministro do STJ Napoleão Nunes Maia e muito próximo de integrantes da cúpula do Judiciário, como Gilmar Mendes. O conselheiro deixará o colegiado na semana que vem e, por isso, houve uma forte pressão pela conclusão do julgamento antes do fim de seu mandato. Como era esperado, Nunes Maia deu provimento à reclamação disciplinar apresentada por Gilmar Mendes e votou pela suspensão do promotor. “Me convenci que houve um assédio processual incrível contra a família do ministro por parte do dr. Daniel. Logo no início da colhida das testemunhas, já comecei a perceber uma admiração ao inverso do promotor pela família do ministro. A perseguição processual foi escancarada”, justificou Luciano Nunes Maia.

Como Crusoé revelou na edição 154, depoimentos prestados por testemunhas no curso da sindicância revelam supostas tentativas de interferência política do ministro para tentar brecar as investigações contra ele e seus familiares. Inconformado com fiscalizações em suas propriedades rurais, realizadas a partir de 2015, Gilmar Mendes teria ligado para integrantes da cúpula do governo mato-grossense para questionar as ações ambientais, pressionado autoridades pela regularização de terras e acionado informalmente a Corregedoria do MP do estado contra o promotor que o investigou. De acordo com os relatos, Gilmar chamou Daniel Balan Zappia de “louco de gaiola”.

Ao longo do processo administrativo disciplinar, todas as 10 testemunhas ouvidas prestaram depoimentos favoráveis ao promotor. Colegas o classificaram como “extremamente diligente”, “respeitado” e “muito técnico”. No julgamento desta terça-feira, o advogado do promotor, José Fábio Marques, refutou a tese de abuso processual e mostrou que, dos seis inquéritos abertos na comarca de Diamantino contra Gilmar e seus familiares, apenas um foi iniciado pelo promotor. “O dr. Daniel chegou a Diamantino em 2015 e, desde 2010, já havia procedimentos que investigavam o uso de agrotóxicos envolvendo propriedades de familiares do ministro Gilmar Mendes”, explicou, sem conseguir convencer os membros do CNMP.

Além de punir Daniel Balan Zappia, Luciano Nunes Maia questionou também uma recente promoção por merecimento concedida ao promotor. Ele foi removido de Diamantino para Cuiabá, com aval do Conselho Superior do Ministério Público. “Não entendi por que houve remoção por merecimento”, disse Luciano Nunes Maia.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
    1. Condenado foi o procurador que procurou procurar o ministro que se diz imparcial.

  1. Por quê Gilmar não se deixar investigar ? Acabava às dúvidas, porque são muitos os fatos levantados q devem ser investigados como qq brasileiro ..

  2. O Brasil está se tornando um ninho de ditadores, cada qual no seu quadrado, enquanto o país mergulha num mar de privilégios e impunidade.

  3. O HOMEM DO PSDB NO STF. E FHC, que colocou esse traste lá, quer debater o Brasil. FHC, sem rodeio, VAI TOMAR BEM NO CENTRO DO SEU C*. Vai "pensar" o Brasil na put* que te pariu. Velho caquético do caralh*. MORO 🇧🇷

  4. Canalha! Ele vai continuar, até quando não sei, se safando da punição, mas quando chegar diante de Deus, que julga com RETA JUSTIÇA, ele vai se arrepender muito.

  5. SINICO de corpo e alma este beicola, quem nao se lembra deste sinistro chorando copiosamente exaltando, elogiando o advogado Cristiano Zanini que defendeu lula. este cidadao enxugando as lagrimas e bebendo agua pra controlar o soluco. Se nao estivessemos neste bananao chamado Brasil, cujos politicos sobretudo o senado federal nao fosse composto por politicos na su maioria bandidos, ele teria sido empichado em 24hs, mas os senadores sao o que sao e o povo se comporta como uns bananas.

  6. Primeiro, nunca saiu aos milhões , não ouvi nem um discurso pedindo a Prisão em segunda Instância e Lava Toga, esta manifestação a que se refere teve vários interesse ,menos interesses da maioria dos Brasileiros!!!Unica manifestação que teve quase 1milhao de pessoas na paulista foi para correr a Dilma catavento da Presidência!!

  7. Pois é...mas quando a população sai às ruas aos milhões reclamando do poder totalitário exercido por esses seres, são chamados de golpistas, gado e antidemocráticos. Hipócritas!

    1. A nomeação deste ministro foi uma das piores coisas que FHC fez...

    2. Tenho a impressão de que o doutor DANIEL BALLAN ZAPPIA estava caçando passarinho ou pescando nas terras do doutor Gilmar sem licença deste. Daí toda irritação dos superiores com esse Promotor de Justiça! O macaco está CERTÍSSIMO!

  8. É MEU IRMÃO. NÃO SE MEXE COM PODEROSOS. APESAR DE TODAS AS PROVAS TESTEMUNHAS, O PROMOTOR VAI SER PUNIDO POIS COM PODEROSOS NÃO SE MEXE. ESTÁ TUDO DOMINADO.

  9. Nessa semana o Sr. Sergio Moro trouxe a tona a Corte Superior Anticorrupção da Ucrânia, relatei como aplicar isso no Brasil tendo ,STF,STJ,TRIBUNAIS FEDERAIS,OAB,CNJ,CNMP e outros? Nesse caso apenas por o promotor ajuizar ações contra o todo soberano DEUS Gilmar do STF foi punido, mas as ações eram legitimas ou não? ou mesmo sendo legitimas não podem ser ajuizadas contra membros do templo? Alguma coisa tem que ser feito no judiciário brasileiro, essa casta é intocável.

    1. Não interessa. O sistema é intocável. É melhor todos os promotores saberem disto para não perderem tempo, nem desperdiçar dinheiro público. Que se concentrem em ladrões de galinha, mas não se metam com os donos do Brasil. Como um idiota destes passa em um concurso ???

  10. Um dia esse desgraçado e seus aseclas vai arder nos quintos do inferno! Eles pensam que são semi deuses imortais, mas são apenas os piores vermes já paridos neste mundo.

  11. A justiça é para os outros, não contra mim e minha família. Eita carteirada. Belo exemplo!!!! Abre caminho pra tds fazerem o mesmo. Punem-se os bons e trabalhadores. Ainda querem que sejamos patriotas. Como sentir orgulho? Revoltante.

  12. CNMP e PGR no nível mais baixo desde a Constituição de 1988. As pressões de GM (Grande Meritíssimo) deram certo no governo de MS que mudou a legislação para favorecê-lo. Para os votos do CNMP foi um passeio para o GM. Os representantes do conselho que votaram a favor da punição abrange a) políticos b) juízes de tribunais superiores c) integrantes do MPF com ligações nos tribunais superiores.

  13. No parágrafo "Como Crusoé revelou": (...) 'pressionando autoridades' e NÃO 'pressionado autoridades'. Contratem um revisor.

    1. Não há erro algum na forma como está escrito no texto. Contrate um professor

  14. Aqui no Brasil , se tornou injustiça em cima de injustiça, um dia ele vão prejudicar alguém que indignado vai montar um grupo de extermínio de Bandido do colarinho Branco , aí quero ver o que vai dar !!!! Teve um Eleito que falou que ia Mudar o Brasil, Pior, nem Tentou!!!!

  15. Nossa, sem comentários. Parabéns ao promotor que teve a coragem de tentar. E que essa punição desavergonhada não iniba futuras ações contra quem está acima da lei.

  16. Como sempre o João Plenário triunfou com ajuda de amiguinhos de diversas castas da justiça brasileira. O mais importante disso é que os Ferreira Mendes usaram agrotóxicos em suas fazendas, e que, a faculdade da familia foi repassada de forma superfaturada ao município de Diamantino (7 Milhões). Tal kei, Beiçola, isso ninguém vai conseguir apagar da história recente da corrupção nacional.

  17. BEÇOLA CANALHA! A PERSEGUIÇÃO SEMPRE FEZ PARTE DO SEU MODUS OPERANDI MAS ESPERO QUE UM DIA PODERÁ APARECER OUTRO JANOT QUE CONSIGA FINALIZAR A MISSÃO. POR ENQUANTO VAMOS SUPORTANDO ESSES BANDIDOS DE TOGA AGIREM DISFARÇADAMENTE E CONFORME SEUS INTERESSES NÃO REPUBLICANOS. MORO VEM AÍ PARA TIRAR O BRASIL DESSE BURACO QUE ESSES CANALHAS JOGARAM E A LAVA JATO SERÁ EXALTADA COMO DEVERIA. VAMOS VENCER! MORO PRESIDENTE E EX INTEGRANTES DA LAVA JATO PARA O CONGRESSO NACIONAL ESSA É A SAÍDA 🚔⚔☠

    1. Só resta a justiça divina! Um esses desgraçados que são indicados pra esses tribunais w sua prole vai pros quintos dos infernos. Essas desgraças do país.

  18. Esse é o Brasil da carteirada. A lei de abuso de autoridade, pela qual Gilmar tanto batalhou, nunca vale para a figura do outro lado do espelho. O Brasil segue descendo a ladeira do Estado Democrático de Direito (à Brasileira).

    1. É revoltante ver a perseguição imposta ao promotor que estava cumprindo com o seu dever, somente um déspota é capaz disso um dia teremos justiça verdadeira

    2. Os intocáveis , seres superiores acima de qualquer suspeita Isto é Brasil

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO