Ciro Gomes tem razão sobre o 4 de junho

Na entrevista que deu ao Jornal Nacional, Ciro Gomes (foto) disse que, uma vez eleito, não se candidataria à reeleição. O motivo é que, ao almejar um segundo mandato, o presidente da República passa a trabalhar principalmente para isso e se torna refém do Congresso. Nas palavras de Ciro Gomes, “O que destruiu a governança política brasileira nesse modelo é a reeleição. O presidente se coloca com medo dos conflitos. O presidente se vende aos grupos picaretas da política, grupos de pouco escrúpulo republicano, porque tem medo de CPI e quer se reeleger. Eu tenho outra relação com a questão moral. Eu me garanto. Eu não sou corrupto. Eu não tenho medo de CPI.”

Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro também dizia que não seria candidato à reeleição e que faria de tudo para acabar com essa invenção funesta, que não estava prevista na Constituição de 1988 e saiu da cachola de Fernando Henrique Cardoso. Há quatro anos, pouco antes do segundo turno, ele disse: "O que eu pretendo fazer é uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito, e reduzindo um pouco, de 15% a 20%, a quantidade de parlamentares". Pois é, recordar é frustrar-se ou indignar-se. Logo depois de eleito, Jair Bolsonaro esqueceu tudo o que havia dito a respeito e começou a trabalhar incontinenti em prol de um segundo mandato. Entregou-se ao Centrão e essa gente ilustre, se pudesse, aumentaria a quantidade de parlamentares, para faturar ainda mais.

Lula, por sua vez, costuma dizer que "sempre" foi contra a reeleição, o que é uma verdade tão imensa quanto a história de que ele não sabia de nada, nunca soube (você sabe do que se está falando).

Em outubro de 2020, eu escrevi nesta Crusoé que uma data não deveria sair da cabeça dos brasileiros. Reproduzo parte do texto:

"A origem dos maiores problemas do Brasil, desde a redemocratização, tem data: 4 de junho de 1997. Não esqueça de vestir luto a cada aniversário dela. Foi quando o Congresso promulgou a emenda constitucional que permite a reeleição:

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Singelíssima, a própria emenda tem um vício de nascimento que seria reproduzido como nunca antes neste país: ela foi comprada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que almejava ser reeleito a todo custo (e bota custo nisso). O tucano sempre negou a compra de parlamentares, mas a sistematização dessa prática começou com a emenda e foi elevada à condição de arte por Lula — que, na sequência dos seus dois mandatos, criou a figura do poste, igualmente reelegível, o que pode proporcionar um mandato de 16 anos.

A reeleição é o nascedouro dos nossos maiores problemas porque o governante eleito, não importa o sinal ideológico, passa a preocupar-se unicamente com ficar mais quatro anos no poder. Assim, deixa de tomar medidas antipáticas necessárias à nação e passa a trabalhar em regime de dedicação exclusiva para ser reeleito, principalmente a partir do segundo ano de governo. Torna-se candidato com mandato, avançando sobre o Orçamento como se fosse recurso de campanha. As aves de rapina do Congresso, obviamente, cobram um preço elevado por isso.  Criam dificuldades para vender facilidades, na forma de obstruções sistemáticas em votações relevantes, CPIs e pedidos de impeachment. Depois de levar o seu quinhão de dinheiro público, aderem. O fisiologismo e o corolário dele, a corrupção, sempre existiram, mas o seu coágulo mortal, o Centrão, só cresceu a ponto de entupir as artérias da democracia graças à emenda que constitucionalizou a reeleição.

Neste momento, portanto, Jair Bolsonaro só pensa em reeleger-se, esquecendo o que afirmou durante a campanha. Lembre a data e vista luto. Obrigado, Fernando Henrique Cardoso."

Ciro Gomes está coberto de razão, portanto, ao dizer que a reeleição destruiu a governança política brasileira. Em 2020, o próprio Fernando Henrique Cardoso reconheceu que errou, depois da publicação do meu artigo (não que eu o tenha influenciado, obviamente, apenas forneço um dado temporal). Todo mundo sabe que a reeleição é um problema, mas quem chega ao Palácio do Planalto começa a fingir que o problema não existe, o que é uma ótima solução para o Centrão.

Recomendo continuar a fazer luto todo 4 de junho. Não existe dia mais funesto para nós que padecemos a política brasileira.