China taxa contraceptivos para elevar índice de nascimentos

A China passará a cobrar, a partir de 1º de janeiro de 2026, uma taxa de 13% sobre o comércio de preservativos e outros métodos para evitar a gravidez. A decisão encerra isenções fiscais estabelecidas em 1994 e tem como objetivo incentivar a formação de famílias maiores no território chinês.

O governo associa o novo imposto a uma série de benefícios fiscais para serviços de cuidado infantil. O país também oferece isenções de tributos sobre valor agregado para cerimônias de casamento e auxílio a idosos.

Essas ações tentam frear a redução da população, registrada pelo terceiro ano seguido. Em 2024, o número de nascimentos atingiu 9,54 milhões, volume que representa metade dos partos ocorridos há dez anos.

Impactos econômicos e resistência social

A estratégia inclui ainda a ampliação da licença-paternidade e pagamentos diretos aos pais. Pequim enfrenta um cenário de envelhecimento populacional e desaceleração do crescimento econômico.

A medida gerou críticas e ironias entre os cidadãos chineses nas redes sociais. Muitos usuários argumentam que o valor de um preservativo é insignificante perto das despesas para manter um filho.

Relatórios indicam que a China possui um dos custos mais elevados para a criação de crianças. Mensalidades escolares e a dificuldade feminina em equilibrar emprego e maternidade sustentam esse dado.

A incerteza financeira, agravada por uma crise no setor imobiliário, afeta a confiança dos jovens chineses. Esse fator reduz a disposição da população para o planejamento de novos nascimentos. Perspectivas de especialistas e riscos à saúde

Observadores externos demonstram ceticismo quanto à eficácia da cobrança sobre os produtos contraceptivos. O demógrafo Yi Fuxian afirma que a influência da taxa na natalidade é supervalorizada.

Especialistas apontam que a China busca novas fontes de arrecadação para enfrentar o endividamento estatal. Além disso, o aumento do custo de preservativos pode elevar as taxas de HIV e gestações imprevistas.

Para Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, a ação governamental possui caráter simbólico. Ela alerta que a intervenção excessiva do Estado em decisões íntimas pode gerar rejeição.

Levin observa que o controle estatal sobre a vida privada impacta a percepção pública: “O Partido Comunista não consegue deixar de se infiltrar em todas as decisões preocupantes para ele”.